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O abandono de animais cresceu 70% durante a pandemia do novo coronavírus, segundo dados da ONG Ampara Animal. Neste Dezembro Verde, mês de combate ao abandono e maus-tratos de animais, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) está realizando uma campanha para conscientizar e alertar a população sobre as consequências do abandono de animais. A prática é considerada maus-tratos e pode acarretar até cinco anos de prisão.

“Além de ser crime, esta prática causa sofrimento e proliferação de zoonoses, que são doenças infecciosas transmitidas entre animais e pessoas e podem ser causadas por bactérias, parasitas, fungos ou vírus, colocando em risco a saúde humana”, destacou o presidente do CRMV-PB, o médico-veterinário José Cecílio, lembrando que 60% das enfermidades infecciosas humanas têm origem animal.

O abandono de animais é crime de maus-tratos segundo a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. A legislação vale para animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, de pequenos, médios ou grande porte e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem pratica atos contra quaisquer tipos de animais. Uma nova Lei (14.064/2020), que ficou conhecida como Lei Sansão, aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos: 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

José Cecílio destacou que antes de assumir a responsabilidade de ser tutor de um animal, a pessoa precisa avaliar se tem tempo para cuidar do pet, dinheiro (animal tem despesas como alimentação, vacinas, remédios e idas ao veterinário), se o espaço é adequado e se os moradores da casa estão todos de acordo. “Ao assumir um animal, o tutor assume toda a responsabilidade de cuidar e proporcionar bem-estar para aquele bicho”, destacou.

Denúncia – Caso verifique uma situação de abandono de animal, o correto é denunciar. Se for situação flagrante ou emergência disque 190 ou procure uma Delegacia de Polícia. Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Denúncia falsa é crime conforme Código Penal Brasileiro

Zoonoses – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem mais de 200 tipos de zoonoses. Cerca de 60% das doenças infecciosas humanas têm sua origem em animais; pelo menos 75% das doenças infecciosas emergentes dos seres humanos, incluindo Ebola, HIV e gripe, têm origem animal; cinco novas doenças humanas aparecem todos anos e 3 delas são de origem animal.

Por todo o mundo, as zoonoses respondem por 62% da Lista de Doenças de Notificação Compulsória.

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio, ministrou palestra sobre pelagem de equídeo durante Curso de Resenha, Legislação, Pelagem, Coleta de Material para Exame de AIE e Mormo, realizado no Tocantins nos dias 7 e 8 de dezembro. Além de realizar a capacitação, ele foi trocar experiências e anunciou que no próximo ano, a Paraíba vai realizar treinamento para habilitação de mais profissionais no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).

O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). O treinamento atende a uma exigência estadual, normatizada pela Adapec, para os profissionais com interesse em realizar ou manter a habilitação nos Programas Estadual e Nacional de Sanidade dos Equídeos.

José Cecílio é médico-veterinário com especialização em Clínica e Cirurgia de Cavalos, juiz e inspetor de raças. “O curso é muito importante porque todo médico-veterinário precisa ter essa habilitação para atuar nessa área de equinos, que é crescente em todo o País”, comentou o médico-veterinário, que foi ministrar o curso atendendo convite do CRMV-TO, Adapec e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O presidente do Regional da Paraíba foi ensinar na prática a identificar todas as características básicas das principais pelagens existentes no país, fundamental para preencher a resenha (documento de identificação do equino, que precisa ter as especificações de cada animal para diferenciá-lo). A correta identificação dos animais é fundamental para classificar os cavalos para exposições, concursos e principalmente, na confecção de exames laboratoriais e laudos.

O objetivo do Curso de Resenha, Pelagens e Dentição em Equinos é capacitar Médicos Veterinários, Zootecnistas e profissionais de outras áreas afins, para a utilização das técnicas de identificação, elaboração eficientes de resenhas padrão, pelagens e suas particularidades, bem como a avaliação da idade, por meio da conformação dentária dos equinos.

Curso na Paraíba – “Tocantins possui uma agência agropecuária com um programa estadual de sanidade equina bastante atuante e, além de ministrar o curso, fomos em busca de conhecimentos e ver como eles atuam, sabendo da importância desse programa, que pode ser implementado também na Paraíba”, destacou Cecílio, lembrando que no próximo ano o CRMV-PB realizará esse treinamento no Estado para habilitação de mais profissionais no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).

Perfil – José Cecílio Martins Neto é médico-veterinário formado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), tem residência em Cirurgia de Eqüinos na Equicenter (Tatui-SP) e possui especialização em diagnóstico e cirurgia eqüina no IBVET (Jaguariuna-SP). Atualmente, desenvolve trabalho na clínica e cirurgia de eqüinos, realiza endoscopia e cirurgias em pequenos animais, presta assessoria para fazendas e haras e é coordenador de Agricultura do município de Campina Grande, além de presidente do CRMV da Paraíba.

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio, vai ministrar palestra sobre pelagem de equídeo durante Curso de Resenha, Legislação, Pelagem, Coleta de Material para Exame de AIE e Mormo, realizado em Tocantins nos dias 7e 8 de dezembro.

A capacitação é organizada pelo CRMV Tocantins, em parceria com a Adapec – Agência de Defesa Agropecuária. As aulas teóricas serão realizadas no auditório do CRMV e as práticas no Rancho Fazenda Nova.

José Cecílio tem especialização de equinos e vai ensinar na prática a identificar todas as características básicas das principais pelagens existentes no país, fundamental para preencher a resenha (documento de identificação do equino, que precisa ter as especificações de cada animal para diferenciá-lo). A correta identificação dos animais é fundamental para classificar os cavalos para exposições, concursos e principalmente, na confecção de exames laboratoriais e laudos.

O objetivo do Curso de Resenha, Pelagens e Dentição em Equinos é capacitar Médicos Veterinários, Zootecnistas e profissionais de outras áreas afins, para a utilização das técnicas de identificação, elaboração eficientes de resenhas padrão, pelagens e suas particularidades, bem como a avaliação da idade, por meio da conformação dentária dos equinos.

De acordo com a presidente do CRMV Tocantins, Márcia Helena da Fonseca, a resenha é o documento de identificação do equídeo, que precisa ter as especificações de cada animal para diferenciá-lo. A médica-veterinária acrescentou que no evento também serão tratados a importância da ética, do zelo do bem estar animal e do meio ambiente.

Programação do curso

Aula teórica – dia 07/11
08:00 – Abertura
08:30 – Palestra de ética – Palestrante: Márcia Helena da Fonseca – médica veterinária e Presidente do CRMV TO
09:30- Resenha em equídeos – Palestrante: José Cecílio – CRMV – Paraíba
10:00-Intervalo
10:30- Resenha em equídeos – Palestrante: José Cecílio – CRMV – Paraíba
11:30- Legislação Instrução normativa n°04 -Palestrante:Isadora Mello Cardoso- Responsável técnica do PESE.
12:00- Almoço.

Retorno
14:00- Colheita e envio de materiais – Médico Veterinário da Adapec César Romero
15:00- Programa estadual de sanidade dos Equídeos. Palestrante:Joyce Camila Pereira Santos. – Médica Veterinária do PESE
15:30- Notificações de doenças – Palestrante: Isadora Mello Cardoso- Responsável técnica do PESE
16:00- Intervalo
16:30- Retirada da vacina de febre aftosa- Palestrante: João Eduardo Pires- Responsável técnico do PEEFA
17:30- Sanidade de Suínos- Palestrante: Regina Barbosa – Responsável técnica do PESS
18:00- Encerramento

Aula prática – dia 08/11
Das 8h às 12h
Local: Rancho Faz. Nova

Com informações da Assessoria de Comunicação do CRMV-TO

A partir de janeiro de 2023, o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs) inicia a campanha de recadastramento profissional de médicos-veterinários e zootecnistas. Os profissionais terão de atualizar os dados pessoais, as informações sobre formação e ramo de atividade, e fazer o upload de documentos comprobatórios de identificação. Os CRMVs irão conferir e homologar as informações eletronicamente registradas.

Por dois anos, os profissionais que fizerem o recadastramento digital, de forma voluntária, receberão a nova cédula de identidade profissional gratuitamente. O documento terá novo formato físico, mais moderno, compacto, em material durável, além de uma versão digital acessível pelo aplicativo do CFMV.

As características da cédula profissional continuam valendo: fé pública, validade nacional como documento de identificação e obrigatória para o exercício legal das profissões. As cédulas terão QR-Code para confirmar a autenticidade e garantir as normas de segurança da informação e de privacidade de dados.

A inovação marca os 55 anos do Sistema CFMV/CRMVs, comemorado em 23 de outubro de 2023. Novas cédulas: é assim que a gente cuida das profissões.

*As imagens das cédulas profissionais são meramente ilustrativas.

Departamento de Comunicação do CFMV

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT) realizaram a 4ª Câmara Nacional de Presidentes (CNP) do Sistema CFMV/CRMV, na capital do estado, em Cuiabá. Por dois dias, 24 e 25 de novembro, os presidentes dos 27 Regionais debateram pautas de interesse e fortalecimento das profissões, como a qualidade do ensino superior, a nova cédula de identidade profissional e as propostas de posicionamento estratégico, como a unificação de missão, visão e valores, e de marca única do Sistema.

O médico-veterinário do futuro foi uma das preocupações do debate entre os presidentes. A Comissão Nacional de Ensino da Medicina Veterinária (CNEMV/CFMV) apresentou levantamento sobre a quantidade e qualidade dos cursos, que resultou na elaboração da Carta de Mato Grosso em defesa da formação superior de excelência.

“Relatamos todos os pontos elencados no estudo feito pela Comissão de Ensino e, com a carta assinada por todos, temos embasamento e sustentação para o diálogo com o Congresso Nacional e com o MEC [Ministério da Educação]”, assegurou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida.

Ensino

No estudo, a comissão exibiu o crescimento exponencial da oferta de vagas nos últimos 40 anos, saltando de 32 para 536 cursos. Um aumento de 1.575%. Os dados foram obtidos do Ministério da Educação (MEC). Só o Brasil já possui mais cursos do que todos os demais países do mundo, que somam 320 cursos de Medicina Veterinária.

O mesmo levantamento aponta que a maioria dos cursos em funcionamento estão em universidades privadas e com fins lucrativos (281). Entretanto, são essas mesmas instituições que possuem menor avaliação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Entre as 215 instituições analisadas pela comissão, a maioria é privada e possui notas conceito entre 1 e 3.

Além do vertiginoso crescimento na oferta de vagas, a qualidade dos cursos foi apontada como a grande preocupação da comissão. Entre os anos de 2019 e 2022, 40 propostas de novos cursos foram analisadas pelo colegiado e todos tiveram parecer desfavorável à abertura de vagas.

“A comissão não aprova, mas o MEC autoriza a abertura do curso”, explica Maria José de Sena, presidente da CNEMV. O resultado desse descompasso entre a avaliação do CFMV e do MEC é que “não teremos como saber se, no futuro, os profissionais estarão fora do mercado por falta de oferta de vagas ou pela qualidade ruim do curso de graduação”, alerta a professora Maria Clorinda Fioravanti, integrante da comissão.

A partir do levantamento, a comissão recomendou a abertura de ação civil pública solicitando a suspensão da abertura de novos cursos de Medicina Veterinária e a paralisação da oferta de novas turmas em instituições com conceito inferior a 3 no Enade.

Posicionamento estratégico

Durante a CNP, foi apresentada a proposta de unificação de missão, visão e valores para o Sistema. A sugestão é fruto do trabalho do Grupo de Trabalho (GT) formado por presidentes de cinco regionais: Mato Grosso (Roberto Renato da Silva), Minas Gerais (Bruno Divino), Pará (Nazaré Fonseca), Paraná (Rodrigo Mira), Pernambuco (Maria Elisa), com o apoio da diretora de Comunicação, Marketing e Planejamento (Decomp/CFMV), Laura Snitovsky.

“É o primeiro passo, uma proposta de projeto para uma identidade organizacional do Sistema”, defendeu o presidente do GT, do Paraná, Rodrigo Mira. A presidente do Pernambuco, Maria Elisa, explicou que o projeto aborda a saúde única (animal, humano e ambiental), pois o conceito carece de popularização junto à sociedade. Já o anfitrião da casa, apontou que o Sistema precisa da unificação de pensamento. “Além de um projeto de missão, visão e valores, precisamos da marca única para que o Sistema seja valorizado”, colocou o presidente do CRMV-MT, Roberto Renato.

Marca única

O objetivo do movimento para a marca única, segundo a diretora do Decomp, é que para que as marcas do Sistema CFMV/CRMVs estabeleçam e fortaleçam uma “personalidade” forte no intuito de gerar lembrança positiva perante os profissionais e a sociedade.

“O alinhamento de marca e pensamento nacional também é uma forma de transparência e excelência. Uma marca única para conquistar um lugar único”, explicou Laura.

Nova cédula e recadastramento

O Departamento de Tecnologia de Informação (Detin/CFMV) apresentou o novo modelo de cédula de identidade profissional e o Decomp exibiu a proposta de campanha de comunicação para preparar os profissionais para o processo de recadastramento que começará no próximo ano.

Com moderno formato físico, a nova cédula será mais compacta, com material durável e QR Code para validação imediata. Ainda estará disponível em versão digital, logo após a homologação do CRMV.

Para receber a nova cédula, os médicos-veterinários e zootecnistas deverão atualizar os dados profissionais, cujo recadastramento estará disponível a partir de 1º de janeiro.

O documento tem fé pública, atende aos padrões de segurança e autenticidade e é necessário para o exercício legal das profissões. A inovação marca os 55 Anos do Sistema CFMV/CRMVs.

CNP

A abertura do evento contou com a apresentação do grupo de Cordas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “É um marco ser anfitrião de um evento tão importante para unificar e compartilhar as experiências e trabalhos desenvolvido entre os conselhos, bem como discutir o papel da Medicina Veterinária e Zootecnia na sociedade”, agradeceu o médico-veterinário, Roberto Renato da Silva, presidente CRMV-MT.

Os presidentes foram apresentados à proposta de novo modelo de CNP, orientada a aprimorar dinâmicas e metodologias focadas em resultados e entregas com valor e impacto direto à sociedade e aos profissionais.

No contexto da política de gestão de riscos, assim como no ano passado, os presidentes aprovaram o calendário de auditorias do conselho federal nos regionais em 2023:

• Fevereiro/2023: Amapá
• Março/2023: Maranhão
• Abril/2023: Espírito Santo
• Maio/2023: Sergipe
• Junho/2023: Mato Grosso do Sul
• Julho/2023: Amazonas
• Agosto/2023: Rondônia
• Setembro/2023: Rio Grande do Norte
• Outubro/2023: Pernambuco
• Novembro/2023: Paraná

Pela primeira vez, participaram da CNP os presidentes recém-eleitos dos CRMVs do Amazonas, Ednaldo Souza; e de Roraima, Fábio de Souza; bem como a reeleita para o segundo mandato no Tocantins, Márcia de Fonseca.

A CNP contou com a participação dos líderes dos demais regionais. A próxima câmara será em março, no Mato Grosso do Sul. “Serão todos muito bem recebidos em Bonito”, convidou Thiago Fraga, presidente do CRMV-MS.

Participaram como convidados, a presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT), Emanuele Gonçalina de Almeida, e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso, César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa.

Departamento de Comunicação do CFMV, com informações do CRMV-MT e enviado especial do CRMV-BA