PORTARIA 16 de 14 de Maio de 2026
PORTARIA n° 16-2026 –Ins tui o Organograma do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba – CRMVPB e dá outras providências.
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Referência em cuidado. Referência em vida: CFMV lança campanha nacional em homenagem ao Dia do Zootecnista
A Zootecnia está presente em decisões que impactam diretamente o bem-estar animal, a produção de alimentos, a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. É com esse olhar que o Sistema Conselho Federal de Medicina Veterinária e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs) lança a campanha nacional do Dia do Zootecnista 2026.
Com o conceito “Zootecnista. Referência em cuidado. Referência em vida.”, a campanha traz um olhar, estratégico e atual sobre a atuação dos zootecnistas, destacando o impacto positivo da profissão em diferentes áreas essenciais para a sociedade. A proposta é mostrar que ser referência na Zootecnia vai além da técnica. Está na forma de observar, decidir, planejar e transformar conhecimento em soluções que estão presentes na vida dos animais, das pessoas e no dia a dia.
Ao longo do mês de maio, conteúdos especiais serão veiculados em TV fechada, plataformas digitais, redes sociais, mídia online e ações audiovisuais. A campanha contará com filmes institucionais, conteúdos interativos, trends e materiais voltados à valorização profissional e ao fortalecimento da imagem da Zootecnia no Brasil.As peças apresentam diferentes áreas de atuação dos zootecnistas, evidenciando a presença da profissão na produção animal, especialmente em segmentos como nutrição, melhoramento genético, pesquisa e inovação, comportamento e bem-estar, sustentabilidade, ensino e manejo, além da atuação no universo dos pets.“Valorizar a Zootecnia é fortalecer uma profissão importante para o presente e o futuro, construída com base em ciência, responsabilidade, inovação e compromisso com a vida. Os zootecnistas têm papel fundamental em decisões que impactam diretamente a sociedade”, destaca a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida.
Celebrado em 13 de maio, o Dia do Zootecnista reconhece profissionais fundamentais para o desenvolvimento sustentável, para a produção responsável e para a construção de sistemas mais eficientes, éticos e seguros.
Saiba mais sobre e a campanha em: www.cfmv.gov.br/diadozootecnista2026/
Zootecnista.
Referência em cuidado.
Referência em vida.
CRMV-PB cobra revisão salarial para médicos-veterinários em processo seletivo do Governo do Estado
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) encaminhou ofício à Prefeitura de Campina Grande solicitando a revisão da remuneração prevista para os cargos de médico-veterinário e zootecnista no Edital nº 01/2026 do concurso público municipal.
De acordo com o documento, o edital prevê remuneração de R$ 1.677,09 para o cargo de zootecnista e de R$ 3.047,01 para o cargo de inspetor sanitário médico-veterinário, ambos com jornada semanal de 40 horas.
No ofício, o CRMV-PB argumenta que os valores não acompanham a complexidade das funções exercidas pelas categorias, que atuam em áreas como saúde pública, inspeção de produtos de origem animal, vigilância sanitária, controle de zoonoses, defesa sanitária animal e produção agropecuária.
O presidente do CRMV-PB, José Cecílio, afirmou que a remuneração prevista no edital precisa considerar as atribuições desempenhadas pelos profissionais. “O médico-veterinário e o zootecnista exercem atividades essenciais diretamente relacionadas à saúde pública, segurança alimentar, inspeção de produtos de origem animal, defesa sanitária animal, vigilância epidemiológica, controle de zoonoses, produção animal, bem-estar animal e desenvolvimento agropecuário sustentável”, destacou.
No documento, o Conselho também solicita a previsão de adicional de insalubridade para cargos com atividades relacionadas à exposição a agentes biológicos e ações de vigilância sanitária.
Segundo o presidente, também é necessário observar a legislação federal relacionada à remuneração mínima profissional das categorias. Entre os pedidos encaminhados ao município estão a adequação salarial dos cargos, a observância da Lei nº 4.950-A/1966 e a adoção de critérios remuneratórios compatíveis com as responsabilidades técnicas das funções.
Referência em cuidado. Referência em vida: CFMV lança campanha nacional em homenagem ao Dia do Zootecnista
A Zootecnia está presente em decisões que impactam diretamente o bem-estar animal, a produção de alimentos, a sustentabilidade e a qualidade de vida da população. É com esse olhar que o Sistema Conselho Federal de Medicina Veterinária e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs) lança a campanha nacional do Dia do Zootecnista 2026.
Com o conceito “Zootecnista. Referência em cuidado. Referência em vida.”, a campanha traz um olhar, estratégico e atual sobre a atuação dos zootecnistas, destacando o impacto positivo da profissão em diferentes áreas essenciais para a sociedade.
A proposta é mostrar que ser referência na Zootecnia vai além da técnica. Está na forma de observar, decidir, planejar e transformar conhecimento em soluções que estão presentes na vida dos animais, das pessoas e no dia a dia.
Ao longo do mês de maio, conteúdos especiais serão veiculados em TV fechada, plataformas digitais, redes sociais, mídia online e ações audiovisuais. A campanha contará com filmes institucionais, conteúdos interativos, trends e materiais voltados à valorização profissional e ao fortalecimento da imagem da Zootecnia no Brasil.
As peças apresentam diferentes áreas de atuação dos zootecnistas, evidenciando a presença da profissão na produção animal, especialmente em segmentos como nutrição, melhoramento genético, pesquisa e inovação, comportamento e bem-estar, sustentabilidade, ensino e manejo, além da atuação no universo dos pets.
“Valorizar a Zootecnia é fortalecer uma profissão importante para o presente e o futuro, construída com base em ciência, responsabilidade, inovação e compromisso com a vida. Os zootecnistas têm papel fundamental em decisões que impactam diretamente a sociedade”, destaca a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida.
Celebrado em 13 de maio, o Dia do Zootecnista reconhece profissionais fundamentais para o desenvolvimento sustentável, para a produção responsável e para a construção de sistemas mais eficientes, éticos e seguros.
Saiba mais sobre e a campanha em: www.cfmv.gov.br/diadozootecnista2026/
Zootecnista.
Referência em cuidado.
Referência em vida.
CFMV promove 1º Simpósio Nacional de Medicina Veterinária do Coletivo com foco em políticas públicas, manejo populacional e saúde mental
Evento on-line reunirá profissionais de diferentes regiões do país para debater a atuação do médico-veterinário na Medicina Veterinária do Coletivo
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) realizará no dia 27 de maio, o 1º Simpósio Nacional de Medicina Veterinária do Coletivo. O evento on-line reunirá profissionais de diferentes áreas para discutir a atuação dos médicos-veterinários na prática da Medicina Veterinária do Coletivo (MVC), campo cada vez mais estratégico para a saúde pública, o bem-estar animal e as políticas públicas.
A programação abordará temas relacionados ao manejo populacional ético de cães e gatos, responsabilidade técnica em abrigos, animais comunitários, saúde mental na atuação profissional e o atendimento a pessoas em situação de acumulação de animais, entre outros assuntos que fazem parte da realidade da Medicina Veterinária do Coletivo no Brasil.
O simpósio também pretende ampliar o debate sobre a presença do médico-veterinário em ações interdisciplinares, programas municipais e iniciativas voltadas à proteção animal, à saúde única e à promoção da qualidade de vida da população.
O evento reunirá profissionais e representantes de instituições ligadas à Medicina Veterinária do Coletivo, com palestras sobre:
• histórico e avanços da Medicina Veterinária do Coletivo no Brasil;
• atuação do médico-veterinário nos programas municipais de manejo populacional de cães e gatos;
• responsabilidade técnica em abrigos para animais;
• animais comunitários: princípios, definições e desafios;
• abordagem médico-veterinária de pessoas em situação de acumulação de animais;
• saúde mental na prática da Medicina Veterinária do Coletivo.
As inscrições estão disponíveis no site do CFMV.
Serviço
1º Simpósio Nacional de Medicina Veterinária do Coletivo do CFMV
📅 27 de maio de 2026
💻 Evento on-line
🔗 Inscrições: AQUI
Projeto que cria caixa de assistência para médicos-veterinários e zootecnistas avança no Senado
A criação de uma rede de proteção social para médicos-veterinários e zootecnistas ganhou novo impulso no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 2.349/2024 avançou no Senado Federal nesta terça-feira (5), com aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O avanço da proposta é resultado de uma intensa articulação da Comissão de Assuntos Institucionais do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que tem atuado diretamente junto aos parlamentares para consolidar apoio ao projeto.
A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, cumpre agenda no Congresso Nacional ao lado de integrantes da comissão, liderada pelo vice-presidente Romulo Spinelli e composta por presidentes e diretores de Conselhos Regionais de Medicina Veterinária de todo o país. O grupo tem reforçado o diálogo institucional e apresentado aos senadores a importância da iniciativa para a categoria.
De autoria do senador Wellington Fagundes, o projeto autoriza a criação da Caixa de Assistência dos Profissionais de Medicina Veterinária e de Zootecnia, uma estrutura voltada à ampliação da proteção social dos profissionais vinculados ao Sistema CFMV/CRMVs.
Ao defender a proposta, o parlamentar destacou o papel estratégico das profissões para o país e a lacuna de proteção enfrentada pela categoria:
“Os médicos-veterinários e zootecnistas exercem papel estratégico na saúde pública, na segurança alimentar e no agronegócio brasileiro. No entanto, grande parte desses profissionais atua de forma autônoma e ainda enfrenta a ausência de mecanismos adequados de proteção trabalhista e previdenciária, o que torna fundamental a criação de instrumentos de assistência voltados à categoria.”
A proposta prevê a oferta de benefícios como auxílios financeiros em situações de necessidade, assistência médica, hospitalar e odontológica, concessão de bolsas de estudo, auxílio-funeral, apoio a dependentes e incentivo à capacitação profissional.
O texto já havia sido aprovado anteriormente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com parecer favorável do senador Fabiano Contarato. Na Comissão de Assuntos Econômicos, recebeu relatório pela aprovação do senador Laércio Oliveira, consolidando mais uma etapa relevante da tramitação no Senado.
Para a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, o projeto significa um reconhecimento institucional da relevância da categoria e da necessidade de ampliar mecanismos de proteção aos profissionais
“O avanço do projeto no Senado representa um passo concreto na valorização dos médicos-veterinários e zootecnistas brasileiros. Estamos falando de uma iniciativa que amplia a proteção social, oferece suporte em momentos de vulnerabilidade e fortalece as condições de exercício profissional em todo o país.”
Inspirada em modelos já adotados por outros conselhos profissionais, a proposta busca responder a uma demanda histórica da categoria, especialmente diante da ausência de mecanismos próprios de assistência em situações de crise, como desastres naturais ou instabilidade econômica.
CFMV lança versão digital da Agenda Legislativa e reforça compromisso com a valorização profissional e a proteção da sociedade
Documento reúne pautas prioritárias do Sistema CFMV/CRMVs que são acompanhadas no Congresso Nacional
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) lançou, nesta terça-feira (6), a versão digital da Agenda Legislativa 2026, publicação que reúne as principais propostas em tramitação no Congresso Nacional relacionadas à Medicina Veterinária, à Zootecnia e às políticas públicas de interesse da sociedade.
O documento consolida as pautas estratégicas acompanhadas pelo Sistema e orienta a atuação institucional junto ao Poder Legislativo, com foco na proteção da saúde e do bem-estar dos animais, na sustentabilidade e na valorização profissional. Atualmente, o Sistema CFMV/CRMVs acompanha mais de mil proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.
Mais do que reunir projetos, a Agenda Legislativa apresenta, de forma objetiva, como essas propostas podem impactar diretamente a formação dos profissionais, a qualidade dos serviços prestados à população, a segurança dos alimentos e a saúde pública.
O acompanhamento realizado pelo Sistema CFMV/CRMVs vai além da análise das matérias legislativas. Por meio da Comissão de Assuntos Institucionais do CFMV, a atuação inclui monitoramento técnico das propostas, articulação política, acompanhamento das relatorias, diálogo com parlamentares e contribuição técnica ao longo das tramitações nas comissões e no plenário.
Entre os temas prioritários estão iniciativas voltadas ao fortalecimento da qualidade da formação profissional, à defesa do ensino presencial na área da saúde, à modernização da prática profissional, ao combate ao exercício ilegal da Medicina Veterinária e à definição de piso salarial.
O vice-presidente do CFMV e presidente da Comissão de Assuntos Institucionais (CAI), Romulo Spinelli, destaca a importância da presença do Conselho nos debates legislativos.
“O Congresso é onde muitas decisões que afetam as nossas áreas de atuação são tomadas. O CFMV acompanha esse processo de perto e contribui com informações técnicas para que essas decisões considerem a realidade das profissões e os impactos para a sociedade”, avaliou Romulo Spinelli.
A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, ressaltou que a publicação também fortalece a aproximação entre o Sistema e os profissionais.
“A Agenda mostra que estamos atentos às demandas da profissão e da sociedade e acompanhando, de forma ativa, o que está sendo discutido no Congresso. Esse também é um convite para que os profissionais se informem, acompanhem essas pautas e se mobilizem em torno de temas que impactam diretamente o seu dia a dia.”
A organização dessas informações também permite dar mais clareza ao que está em debate e acompanhar a evolução de cada proposta ao longo da tramitação.
“Ao reunir essas pautas, conseguimos dar mais visibilidade ao que está sendo discutido e facilitar o acompanhamento dessas matérias”, afirma o superintendente executivo do CFMV, Igor Andrade.
A Agenda Legislativa 2026 está disponível no portal do CFMV para acesso dos profissionais, instituições e da sociedade interessados em acompanhar o andamento dessas pautas no Congresso Nacional.
PORTARIA 13 de 05 de maio de 2026
PORTARIA nº 13-2026 – Designa servidores para exercerem as funções de Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Exame de proficiência em Medicina Veterinária é aprovado na CCJ da Câmara e segue para o Senado
Medida pretende instituir filtro nacional de qualidade e pode induzir mudanças estruturais na formação veterinária no país
A criação do Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária deu um passo decisivo no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 4.262/2023 foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado Federal.
A aprovação na CCJ — última etapa nas comissões da Câmara — consolida o avanço da proposta no Legislativo e abre caminho para sua tramitação final, aproximando o exame de se tornar uma política pública nacional voltada à qualificação do exercício profissional.
O resultado é fruto de uma articulação institucional contínua do Sistema CFMV/CRMVs, conduzida pela Comissão de Assuntos Institucionais do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que vem atuando diretamente junto a parlamentares, lideranças partidárias e equipes técnicas desde a apresentação do projeto.
A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, acompanhou a tramitação ao lado de integrantes da comissão, liderada pelo vice-presidente Romulo Spinelli e composta por representantes de Conselhos Regionais de todo o país. O grupo intensificou o diálogo no Congresso e reforçou a relevância sanitária, social e educacional da proposta.
Ao longo da tramitação, o projeto foi consolidado como uma medida estruturante para a profissão, ao estabelecer que o exercício da Medicina Veterinária estará condicionado à aprovação em exame nacional regulamentado pelo CFMV.
Para a presidente do CFMV, a aprovação na CCJ representa um marco histórico:
“Essa aprovação é um avanço fundamental para a Medicina Veterinária brasileira. O exame não é apenas uma avaliação, é uma ferramenta de proteção da sociedade, de valorização profissional e de indução de qualidade no ensino. Estamos falando de garantir que os profissionais que chegam ao mercado estejam efetivamente preparados para atuar em áreas essenciais como saúde pública, segurança alimentar e bem-estar animal.”
A proposta ocorre em um contexto de expansão significativa dos cursos de graduação no país, cenário que tem ampliado o debate sobre a qualidade da formação e a necessidade de mecanismos que assegurem padrões mínimos de competência técnica.
Além de proteger a sociedade, o exame tende a impactar diretamente as instituições de ensino, que deverão fortalecer currículos, práticas laboratoriais, estágios supervisionados e formação técnica para garantir o desempenho de seus egressos.
O texto aprovado mantém a previsão de um período de vacância de cinco anos após eventual sanção presidencial, de modo que a exigência será aplicada apenas aos novos profissionais formados após esse prazo. A medida busca assegurar uma transição adequada para adaptação das instituições de ensino.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado Federal, onde será analisado pelas comissões temáticas antes de eventual votação em plenário.
Linha do tempo da tramitação do PL 4.262/2023
▶️ Apresentação do projeto
Proposta apresentada em 31 de agosto de 2023, com o objetivo de instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.
▶️ Distribuição às comissões
Em 11 de setembro de 2023, o projeto foi encaminhado às Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em regime de tramitação ordinária e com apreciação conclusiva.
▶️ Aprovação na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Após debates técnicos e apresentação de parecer, a proposta foi aprovada em 2 de julho de 2025, com complementação de voto do relator.
▶️ Análise na CCJC
O projeto passou por diferentes relatorias até a consolidação do parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
▶️ Aprovação na CCJC
Em 5 de maio de 2026, o parecer foi aprovado, concluindo a tramitação nas comissões da Câmara.
▶️ Próxima etapa: Senado Federal
Com a aprovação conclusiva na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado.
CRMV-PB alerta para riscos de leptospirose durante período de chuvas e alagamentos na Paraíba
As chuvas que atingem a Paraíba e têm provocado alagamentos em diversas cidades acenderam um alerta para um grave problema de saúde pública: a leptospirose. Com o aumento das áreas inundadas e do contato da população com água contaminada, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) reforça a importância da prevenção e da informação para evitar a disseminação da doença, considerada uma das principais zoonoses associadas ao período chuvoso.
A leptospirose é uma zoonose causada pela bactéria Leptospira, transmitida principalmente pelo contato com água, lama ou objetos contaminados pela urina de animais infectados, especialmente ratos. Durante períodos de chuvas intensas, o risco de contaminação aumenta consideravelmente, já que a água das enchentes pode carregar a bactéria para ruas, residências e ambientes públicos.
Segundo o médico-veterinário Andrei Guedes, a população precisa redobrar os cuidados neste período crítico. “A leptospirose é uma doença séria e pode afetar tanto humanos quanto animais. Em situações de enchentes, o contato com água contaminada representa um grande risco. A prevenção ainda é a melhor forma de proteção”, destaca.
Os sintomas em humanos podem incluir febre alta, dores musculares, principalmente nas panturrilhas, dor de cabeça, vômitos, olhos avermelhados e, nos casos mais graves, complicações renais e hepáticas. A orientação das autoridades de saúde é procurar atendimento médico imediatamente ao apresentar sintomas após exposição à água de enchentes.
Nos animais, especialmente cães, a doença também pode causar febre, apatia, perda de apetite, vômitos e alterações urinárias. Além do risco à saúde animal, pets infectados podem contribuir para a disseminação da bactéria no ambiente.
O presidente do CRMV-PB, médico-veterinário José Cecílio, reforça o papel da informação e da prevenção neste momento. “Estamos vivendo um período de atenção máxima por causa das chuvas e alagamentos. O CRMV-PB alerta a população para a importância de evitar contato com água contaminada, manter os ambientes limpos e procurar orientação profissional ao perceber qualquer sinal da doença em pessoas ou animais”, afirma.
Como prevenir a leptospirose?
Evitar contato com água de enchentes e lama;
Utilizar botas e luvas impermeáveis ao limpar áreas alagadas;
Manter caixas d’água e reservatórios fechados;
Armazenar o lixo corretamente para evitar proliferação de ratos;
Não consumir alimentos que tiveram contato com água de enchente;
Manter a vacinação dos animais em dia, especialmente dos cães;
Procurar assistência médica ou veterinária diante de sintomas suspeitos.
