Membros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB), o Secretário-Geral Méd. Vet. Adriano Fernandes e o Coordenador de Fiscalização Méd. Vet. Andreey Teles, participaram na manhã de hoje (17), da reunião com o Secretário Executivo da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Djalma Pereira de Castro Filho, para tratar sobre o projeto do Hospital Público Veterinário de João Pessoa.
Na ocasião, o Secretário Geral do CRMV-PB entregou uma relação de documentos a serem observados para o registro e funcionamento do Hospital Veterinário.
Nos dias 15 e 16 de junho, presidentes e representantes de 26 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), integrantes da diretoria e conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) se uniram durante dois dias para a 2º Câmara Nacional de Presidentes (CNP), em Brasília (DF). Eles discutiram ações para unificar e fortalecer o Sistema CFMV/CRMVs e debater ações em benefício da Medicina Veterinária e Zootecnia.
“Excelente. É importante pelas inúmeras informações apresentadas e discutidas que são importantes para a Medicina Veterinária e Zootecnia e outras ações que busca a unificação e o fortalecimento do sistema CFMV/CRMVs”.
“A CNP é um importante fórum de discussão das atividades do Sistema que o CFMV e os presidentes dos regionais celebram e que impactam nas decisões e no aperfeiçoamento das Resoluções elaboraras pelo CFMV ou nas tomadas de decisão da Diretoria. Portanto, na minha opinião, a CNP é uma celebração Técnica, Administrativa, Jurídica, Científica sobre as atividades institucionais do Sistema para a regular fiscalização do exercício profissional, em proteção à sociedade”.
“A CNP congrega o Sistema e aproxima os regionais, possibilitando o avanço das discussões e regulamentação de temas críticos que precisam de normatização para que as profissões possam ser exercidas de forma plena e segura” .
“A interação com os regionais, bem como o conhecimento das distintas realidades aliadas as experiências exitosas que cada um trazem com suas contribuições, é extremamente salutar para oxigenação do sistema e o despertar de novas formas de fazer!”
“A CNP é uma excelente oportunidade para conhecer as particularidades e os anseios de cada região do país, sendo essencial para harmonizar as ações do sistema CFMV/CRMVs e propor estratégias. Na CNP, nós, conselhos regionais, juntamente com o CFMV, trocamos experiências, compartilhamos dores e conquistas, possibilitando ligar um alerta sobre as ações que devemos tomar para implementar um trabalho que resultará em prestação de serviço de qualidade à sociedade”.
“A segunda CNP, que pra mim foi a primeira presencial, me trouxe muito ganho de conhecimento dos CRMVs. Os grupos de trabalho como um todo, contribuíram de forma importante para o andamento dos assuntos de alta relevância ao sistema, bem como os anseios e trocas de experiência entre os Presidentes dos Regionais. A Câmara foi de extrema importância pela troca de experiência e aprendizado”.
“As câmaras nos dão oportunidades de discutimos assuntos das profissões da Medicina Veterinária e Zooctecnia, uniformizar demandas e trocar experiências entre os regionais e fortalecer o sistema CFMV/CRMVs”.
“A coisa mais gratificante dessa Câmara de Presidentes é ver todo o Sistema CFMV/CRMVs buscando melhorar suas ações para os profissionais (Médicos Veterinários e Zootecnistas) e para sociedade”.
“Rondônia participa da Câmara Nacional de Presidentes, onde foram dois dias muito gratificante, saber o tão grande está o comprometimento do CFMV com diversos assuntos que estão sendo tramitando nos GTs”.
“Foram três dias onde todos os presidentes puderam tratar de assuntos inerentes à realidade de cada Regional, buscando melhorias e unificação do Sistema”.
“A CNP é fundamental para a padronização do sistema. A troca de informações entre os 27 conselhos regionais auxilia o Conselho Federal a atender os anseios dos presidentes e a disponibilizar condições de trabalho semelhantes para cada Estado”.
“A retomada da CNP de forma híbrida favoreceu o aprofundamento no debate dos principais temas relacionados ao sistema e também a participação daqueles presidentes e convidados que não puderam estar presentes. O acompanhamento do trabalho das Câmaras técnicas, Grupos de trabalho e os setores administrativos do CFMV é fundamental para direcionar o trabalho dos regionais e atender aos anseios de todos os profissionais médicos veterinários e zootecnistas. Dessa forma, a diretoria do CFMV mostra disposição em cumprir os compromissos firmados com os regionais na busca do fortalecimento da medicina veterinária e zootecnia do nosso país”.
” Winds of change : Ventos de mudança. Estou muito satisfeito com os caminhos que o Conselho Federal está tomando, com as mudanças propostas, rumo a modernidade”.
“Com certeza a Câmara Nacional de Presidentes nos traz um alinhamento das ações a serem traçadas para uma melhor execução no cumprimento da missão do Sistema”.
Presidentes e representantes de 26 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), integrantes da diretoria e conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) se uniram durante dois dias para a 2º Câmara Nacional de Presidentes (CNP), em Brasília (DF). Durante dois dias, 15 e 16 de junho, o grupo discutiu ações para unificar e fortalecer o Sistema CFMV/CRMVs e debater ações em benefício da Medicina Veterinária e Zootecnia.
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“A reunião integra o CFMV e os CRMVs, debate assuntos importantes e oferece instrumentos aos gestores para conduzir os CRMVs com efetividade. O Sistema presta contas à sociedade. Nossa maior missão é fiscalizar e retornar à população com resultados, esse é o foco desta gestão. Temos que também garantir a boa formação do profissional e a qualidade dos serviços prestados. “, afirmou o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, na abertura do evento.
A vice-presidente, Ana Elisa Almeida, reconheceu a importância desse tipo de encontro, antes de apresentar os resultados dos trabalhos do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), criado no início do ano. “Estamos aqui para dialogar com as diretorias, funcionários e atender as demandas levantadas pelos Regionais”, assegurou. O NAR realiza ações de assessoramento aos CRMVs, como atendimentos, treinamentos e projetos digitais, entre outros.
Já o secretário-geral, Helio Blume, resumiu assim a CNP: “Crescimento da integração do Sistema, com maior participação de todos e discussão de ideias”. E a parceria para buscar soluções foi abordada pelo tesoureiro do CFMV, José Maria Filho. “Unificar discurso, somar esforços, fortalecer nossas profissões para que elas tenham o destaque que merecem no cenário nacional”, pontuou.
Primeiro dia
Apresentações
Com o tema “Cenários e perspectivas da Covid-19 no Brasil e no Mundo”, o presidente da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária do CFMV, Nélio Morais, iniciou as palestras do primeiro dia do evento. Os presidentes das Câmaras Técnicas de Medicina Veterinária (CTMV), Mário Pulga (presidente do CRMV-SP), e de Zootecnia, Wendell José de Lima Melo, prenderam a atenção dos participantes ao abordarem as perspectivas e temas que serão foco do trabalho nas câmaras nos próximos meses.
Grupos de Trabalho
Com o objetivo de entregar resultados e aplicar com efetividade recursos públicos, o CFMV criou Grupos de Trabalho (GTs) para estudar e propor soluções sobre temas de interesse da Medicina Veterinária e Zootecnia. As análises e sugestões desses grupos foram apresentados aos participantes durante a CNP.
O primeiro debate abordou “levantamento de interface entre Vigilância Sanitária e a atuação dos profissionais em estabelecimentos veterinários”. O tema foi apresentado pela presidente do GT, Valéria Rocha Cavalcanti, presidente do CRMV da Paraíba, e pela integrante GT Virginia Emerich, presidente do CRMV do Espírito Santo. “O GT nos dá a oportunidade de contribuir e somar forças em demandas que diz respeito à Medicina Veterinária, áreas de atuações e seus serviços que são voltados à saúde única e bem estar animal”, diz Valeria. “É importante que o médico-veterinário se manifeste nas consultas públicas de legislações do MS que impactam diretamente no seu exercício profissional”, alertou Virgínia, ao concluir a palestra.
Um tema sensível e emergente debatido na CNP foi o atendimento médico-veterinário em domicilio, exposto por Francisco Atualpa Soares Júnior, presidente do CRMV do Ceará e do GT criado para analisar e discutir propostas de normatização sobre o assunto. “É importante o Sistema discutir e propor ações sobre essa regulamentação e tentar minimizar os problemas e denúncias relativas ao atendimento domiciliar”, concluiu Soares.
A atuação dos médicos-veterinários e zootecnistas que são responsáveis técnicos em projetos de crédito rural instituídos pelo poder público ou privado em atividades econômicas foi assunto abordado pelo presidente do CRMV de Mato Grosso do Sul e do GT que estudou o tema, Rodrigo Piva. “Vamos estabelecer critérios norteadores para a fiscalização pelo Sistema CFMV/CRMVs”, afirmou Piva.
Outros assuntos discutidos no primeiro dia da CNP foram a competência regulamentar dos CRMVs e atividades da Controladoria do Federal.
Segundo dia
O tema Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, inaugurou o segundo dia do evento. A norma federal estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e compartilhamento de dados dos usuários por empresas públicas e privadas. “O principal objetivo da lei é garantir mais segurança, privacidade e transparência no uso de informações pessoais” disse Lucas de Souza Dias, presidente do GT que estuda a norma, que vai afetar diretamente o Sistema.
O presidente do Grupo de Trabalho de Fiscalização, Igor Andrade, apresentou cronograma de treinamentos dos fiscais nos CRMVs e sugeriu ações de padronização de procedimentos. “Propomos estratégias para otimizar a atuação fiscal. O GT vai auxiliar no que for necessário, além de dar todo o suporte para que processo fiscalização possa ser monitorado, com correções e melhorias”, destacou Andrade, na sua apresentação.
O diretor do Departamento da Tecnologia da Informação (TI) do CFMV, Marcos Paulo Paranhos Del Fiaco, finalizou o dia de palestras e mostrou os avanços dos projetos de TI no Sistema CFMV/CRMVs e as metas em curto e longo prazo.
Na tarde do segundo dia de evento, os presidentes dos CRMVs reuniram-se com a diretoria do CFMV para debater temas gerais e expor suas dúvidas e perspectivas na condução da gestão dos regionais.
Hoje, 17 de junho, é Dia da Medicina Veterinária Militar, uma homenagem à data de nascimento do Tenente-Coronel João Muniz Barreto de Aragão. Esse pioneiro, médico de formação, desenvolveu relevante trabalho no combate a zoonoses, em especial, ao mormo. Além disso, criou e dirigiu o Serviço de Defesa Sanitária Animal, embrião do que viria a ser o Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura.
O médico-veterinário que, atualmente, compõe o efetivo das Forças Armadas, das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros nos estados tem atribuições diversas, que vão além de zelar pela saúde e bem-estar dos animais que participam das missões. Em quartéis, unidades militares e operações, esse profissional atua pela qualidade dos alimentos servidos e na defesa biológica, tendo papel decisivo na biossegurança.
O controle de pragas e vetores, das zoonoses e a gestão ambiental, na atuação com espécies silvestres, são outras atribuições dos médicos-veterinários militares. Isso inclui, ao longo da atual pandemia, ações de saúde para a população na prevenção à covid-19.
As missões são árduas, mas Muniz de Aragão foi exemplo e inspiração de integração entre saúde humana e saúde animal. Junto ao cuidado com o meio ambiente, o tripé da saúde única já estava presente nas ações do tenente-coronel, no início do século XX.
Hoje, comemoramos suas realizações como patrono da Medicina Veterinária Militar. Que seu legado permaneça e subsidie muitas gerações de médicos-veterinários de todo o Brasil. Meus parabéns a todos os médicos-veterinários militares e muito obrigado pela oportunidade de convivência e aprendizado.
Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária
Devido à implementação de novos recursos, o Sistema de Cadastro de Profissionais e Empresas (Siscad) ficará fora do ar a partir das 17h de sexta-feira, 18 de junho. O sistema do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) seguirá temporariamente indisponível até domingo (20), com previsão de retorno à normalidade na manhã de segunda-feira, dia 21.
Ou seja, quem estiver planejando acessar algum serviço deve se planejar para fazê-lo até sexta-feira, à tarde, ou aguardar até a próxima segunda-feira. Durante a interrupção dos serviços do Siscad, as seguintes ações estarão indisponíveis:
– Consulta ao cadastro de médicos-veterinários e zootecnistas;
– Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica (e-ART);
– Emissão de boletos por profissionais e empresas;
– Consulta ao SiscadWeb, versão do cadastro para dispositivos móveis.
“O sistema vai receber melhorias que vão beneficiar a todos. Agradecemos a compreensão”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação do CFMV, Marcos Paulo del Fiaco.
No dia 15 de Junho, Dia do Patologista Veterinário, os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária dos Estados do CE (CRMV-CE), Maranhã (CRMV-MA), Mato Grosso do Sul (CRMV-MS) e Paraíba (CRMV-PB) parabenizam estes profissionais que atuam incansavelmente pelo bem-estar de animais.
Os médicos-veterinários patologistas são especializados no diagnóstico de doenças de animais domésticos e silvestres, através do exame dos tecidos e fluidos do corpo. Fazem o diagnóstico de enfermidades em animais produtores de alimentos e inferem se há risco para os humanos durante o manuseio ou consumo.
“A patologia é o elo central dentro da medicina veterinária, pois ela reúne todos os conhecimentos básicos e avançados da área, em torno do diagnóstico. Ela é a ponte necessária para que o profissional aplique seu conhecimento na clínica, cirurgia, inspeção, diagnóstico por imagem, entre outros, promovendo o bem-estar animal”, declarou o médico patologista e vice-presidente do CRMV-CE, Dr. Daniel Viana.
A data é celebrada nesse dia, pois a Associação Brasileira de Patologia Veterinária adotou o dia 15 de junho de 1983, durante o I Encontro Nacional de Patologia Veterinária/ENAPAVE, realizado na cidade de Campo Grande/MS, como data para comemorar esse marco tão importante.
Baseado em pesquisa com numerosas fontes, o livro História da Veterinária do Exército Brasileiro, de Luiz Octávio Pires Leal, é um compêndio histórico. Em 25 capítulos, o leitor poderá conhecer dos primórdios da profissão até os dias atuais nos exércitos mais avançados do mundo.
A narração aborda o animal símbolo da Veterinária Militar, o cavalo, sua história, e demonstra as minúcias da produção do plasma hiperimune para fabricação de soros contra veneno de serpente, aranhas e escorpiões e atividades de guerra na selva. O prefácio é do centenário médico-veterinário Milton Thiago de Mello.
O autor, de 86 anos, é médico-veterinário formado, em 1958, pela antiga Escola Nacional de Veterinária (ENV) da Universidade Rural do Brasil. Também atua como jornalista profissional, desde a década de 1960.
Em resposta ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) sobre a vacinação da Covid-19 para os médicos veterinários, o Ministério Público Federal (MP) respondeu os motivos pelo qual arquivará a solicitação:
1 – diante da escassez de imunizantes, os Ministérios Público Federal e do Estado da Paraíba ajuizaram, em fevereiro do ano corrente, a Tutela Antecipada Antecedente n. 0801065-24.2021.4.05.8200, com o objetivo de garantir a priorização dos idosos na campanha de imunização contra a COVID-19, haja vista ser esse o grupo etário com a maior probabilidade de adoecer gravemente, requisitando tratamento hospitalar e com maior probabilidade de morrer em decorrência da enfermidade (conforme se extrai das diretrizes do próprio Plano Nacional de Imunização);
2 – quanto à vacinação do trabalhadores da saúde, foi firmado acordo entre os Ministérios Públicos e o Município de João Pessoa, segundo o qual dentre esses trabalhadores, naquele momento, seriam atendidos apenas os “envolvidos no combate à pandemia”;
3 – cumpre esclarecer que o próprio Ministério da Saúde, ao publicar o Ofício Circular nº 57/20217SVS/MS, que estabelece as orientações técnicas de vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde”, corroborou interpretação mais restritiva do conceito de trabalhador de saúde contido no PNI, ao consignar que “os trabalhadores dos demais estabelecimentos de serviços de interesse à saúde (exemplos: academias de ginástica, clubes, salão de beleza, clínica de estética, óticas, estúdios de tatuagem e estabelecimentos de saúde animal) não serão contemplados nos grupos prioritários elencados inicialmente para a vacinação.”
O CRMV-PB continuará fazendo o que for necessário para que os médicos veterinários do estado da Paraíba sejam vacinados.
Cinco médicos-veterinários, todos ex-presidentes de Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), passarão a contribuir para a profissão com suas experiências e conhecimentos na Câmara Técnica de Medicina Veterinária do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CTMV/CFMV). A cerimônia de posse dos integrantes ocorreu na sede do CFMV, em Brasília, hoje (9/6), e teve a participação dos diretores do Federal e de integrantes da Câmara Técnica de Zootecnia.
Fórum qualificado de assessoramento técnico-consultivo e político-institucional do CFMV relativo à Veterinária, a recém-empossada câmara é composta por Mário Eduardo Pulga (CRMV-SP); Cícero Araújo Pitombo (CRMV-RJ); João Vieira de Almeida Neto (CRMV-MS); Domingos Fernandes Lugo Neto (CRMV-PB); e José Renato Ribeiro (CRMV-AP). O grupo poderá propor políticas de atuação profissional e de regulamentação do ensino, formação e exercício da profissão, bem como recomendar trabalhos que compreendam a relação formação/perfil profissionais e mercado de trabalho, entre outras atribuições.
O presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, conduziu o evento e agradeceu aos empossados pela parceria. “Com as Câmaras Técnicas, vamos dar sequência às resoluções, normas e manuais, cumprindo o nosso papel de normatizar, fiscalizar, orientar, valorizar o profissional, assim como promover a organização das classes. Estamos sendo consultados por órgãos governamentais e instituições sobre assuntos que envolvem as profissões. Foco na valorização e ensino em benefício da sociedade ”, disse.
Com a palavra, os diretores:
Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, vice-presidente do CFMV
“Precisamos avançar em questões vitais para o fortalecimento das profissões, ter nossos profissionais valorizados e reconhecidos. Nosso país hoje depende do agro. Vamos discutir e chegar a um consenso de forma equilibrada.”
José Maria dos Santos Filho, tesoureiro do CFMV
“O trabalho da Câmara é muito importante para o Sistema, pela excelência dos trabalhos técnicos que seus membros têm a desempenhar, atender às demandas da sociedade e elevar o nome do CFMV e da classe.”
Com a palavra, a Câmara Técnica de Medicina Veterinária
Mário Eduardo Pulga, presidente
“Em 55 dias, deixarei a presidência do CRMV de São Paulo, agora irei colaborar com o engrandecimento do Sistema e das classes. Há temas relevantes a serem debatidos, que trataremos de forma honesta e transparente. São assuntos importantes, que afetam a vida do colega que está na ponta. Vamos trabalhar e cooperar no que for preciso.”
Cícero Araújo Pitombo
“Vivemos um momento difícil no país. Temos de ser cuidadosos sobre como nos posicionamos, pois pode haver consequências, entender a realidade do profissional e focar no futuro. Vamos buscar soluções, pacificar alguns temas e dar dinâmica ao Sistema; como também melhorar a percepção da sociedade sobre os profissionais. ”
João Vieira de Almeida Neto
“O maior desafio da Medicina Veterinária no Brasil é o ensino. Vamos evitar que o lobby das empresas de ensino possa tomar conta das profissões e da formação. Investir em publicidade também é importante, mostrar o que o profissional faz. Mas há outro desafio: hoje, há várias outras profissões querendo tomar espaço da Medicina Veterinária e atuar no que somente os médicos-veterinários têm competência e conhecimento.”
Domingos Fernandes Lugo Neto
“Hoje, acho importante a questão da saúde mental do profissional. Vamos recuperar o tempo perdido com a pandemia. Muitos médicos-veterinários não pararam e colocaram suas vidas em risco.”
José Renato Ribeiro
“A Câmara entende que o ensino é uma grande preocupação. Vamos reorganizar normas que envolvem a profissão. Neste momento, lembro de colegas próximos que se foram nesta pandemia e estavam exercendo suas atividades. Isso me emociona.”
A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB), Méd. Vet. Valéria Cavalcanti, realizou na tarde de ontem (08) visita técnica as futuras instalações do Hospital Público Veterinário de João Pessoa. Além do Regional estavam presentes representantes do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Cvaz), da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Cavalcanti foi convidada para participar da Comissão Técnica de Análise de Instalação do Hospital Veterinário do Município de João Pessoa que tem por finalidade discutir assuntos técnicos do projeto a respeito da implantação do hospital, bem como analisar o cumprimento das normas para o funcionamento de médicos-veterinários, assegurando a integridade dos colaboradores do hospital público veterinário e o bem-estar do animal.
“Não há dúvidas de que se trata de um empreendimento que traz benefícios reais à população de João Pessoa, especialmente no que tange aspectos relacionados à saúde animal, mas é importante que sejam seguidas as normas legais para o funcionamento do mesmo” finaliza Cavalcanti.