Destaques

Na primeira sessão plenária ordinária de 2023, realizada nesta segunda-feira (16), o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) analisou uma pauta com cerca de 40 itens de natureza administrativa. A entidade também debateu o Projeto de Lei número 3.081/2022 apresentado na Câmara Federal e que visa desregulamentar 30 profissões, entre elas a de médico-veterinário.

A plenária deliberou a elaboração de uma nota com posicionamento contrário à propositura, bem como diálogo com a bancada federal paraibana no sentido de pedir apoio contra a matéria. “A regulamentação é fundamental para legitimação da atividade, pois garante a confiabilidade do conhecimento e de direitos aos profissionais que nela atuam. O projeto quer garantir que qualquer pessoa, graduada ou não no campo de estudo, possa receber o título de profissional da área”, destaca a nota.

O documento ainda afirma que tal projeto é danoso à sociedade. A Medicina Veterinária tem a missão de zelar pela saúde animal, humana e do meio ambiente, sendo imprescindível ao bem-estar da sociedade e dos animais, configurando entre as profissões essenciais para saúde pública e para ordem social, como está evidente na Resolução nº 287/1998 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Lei nº 14.023/2020.

“Nós estamos dialogando com os deputados para que se posicionem contra esse projeto que traz danos irreparáveis para a sociedade, animais e profissionais da área. Só através da regulamentação garantimos segurança à sociedade de que somente quem possui graduação em medicina veterinária e tem registro profissional está habilitado para o exercício dessa atividade”, disse o presidente do CRMV-PB, José Cecílio.

Profissões afetadas – As profissões que podem ser desregulamentadas com o PL 3081/2022 são as seguintes: Técnico em Radiologia (Lei 7394/85); Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85); Nutricionista (Lei 8234/91); Guia de Turismo (Lei 8623/93); Treinador de Futebol (Lei 8650/93); Assistente Social (Lei 8662/93); Sociólogo (Lei 6888/80); Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46); Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46); Atuário (Decreto-Lei 806/69); Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69); Jornalista (Decreto-Lei 972/69); Economista (Lei 1411/51); Químico (Lei 2800/56); Músico (Lei 3857/60); Massagista (Lei 3968/61); Publicitário (Lei 4680/65); Estatístico (Lei 4739/65); Técnico de Administração (Lei 4769/65); Relações Públicas (Lei 5377/67); Médico-Veterinario (Lei 5517/68); Arquivista (Lei 6546/78); Geólogo (Lei 4076/61); Bibliotecário (Lei 4084/62); Psicólogo (Lei 4119/62); Corretor de seguros (Lei 4594/64); Meteorologista (Lei 6835/80); Radialista (Lei 6615/78); Geógrafo (Lei 6664/79); Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79); Museólogo (Lei 7287/84) e Secretário (Lei 7377/85).

Também foram relatados pelos conselheiros e levados para apreciação da plenária, processos de cancelamento de inscrições.

Confira a nota na íntegra:

NOTA

O Projeto de Lei de número 3.081 foi apresentado em 2022 na Câmara Federal e visa desregulamentar 30 profissões, entre elas médico-veterinário e médica-veterinária.

A regulamentação é fundamental para legitimação da atividade, pois garante a confiabilidade do conhecimento e de direitos aos profissionais que nela atuam. O projeto quer garantir que qualquer pessoa, graduada ou não no campo de estudo, possa receber o título de profissional da área.

O CRMV-PB vem acompanhando o caso e dialogando com a bancada federal paraibana, pedindo posicionamento contrário.

Tal projeto é danoso à sociedade. A Medicina Veterinária tem a missão de zelar pela saúde animal, humana e do meio ambiente, sendo imprescindível ao bem-estar da sociedade e dos animais, configurando entre as profissões essenciais para saúde pública e para ordem social, como está evidente na Resolução nº 287/1998 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Lei nº 14.023/2020.

Lembramos ainda que a profissão está regulamentada pela Lei Federal n° 5.517/1968, o que dá a segurança à sociedade de que somente quem possui graduação em medicina veterinária e tem registro profissional está habilitado para o exercício dessa atividade.

As férias de verão chegaram e muita gente viaja para aproveitar essa temporada. Os animais de estimação, que de acordo com o Censo Pet IPB (Instituto Pet Brasil), já são 149,6 milhões no Brasil, acabam acompanhando os tutores nestes passeios e necessitam de cuidados especiais em relação a transporte, alimentação, hidratação e prevenção de doenças e acidentes.

Para manter a saúde dos bichinhos, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) preparou orientações para a população sobre esses cuidados.

O médico-veterinário José Augusto Vicente, conselheiro do CRMV-PB, destaca a importância de estar atento ao quadro clínico do animal e o levar para uma consulta antes de viajar. “Precisamos prestar bastante atenção em alguns pontos principais: check-up com o médico-veterinário para atualizar as vacinas, a vermifugação, além de emitir o atestado de saúde do pet, principalmente se o tutor for fazer uma viagem interestadual ou para fora do País”, explicou.

O profissional orienta que é importante manter a atenção em casos de viagens de grande distância e que podem deixar o bichinho desconfortável. “Em caso de distâncias maiores é fundamental realizar paradas para hidratar os pets e deixá-los realizar suas necessidades fisiológicas”, disse.

Fornecer uma boa alimentação e água limpa é de suma importância para os pets. Além disso, é necessário evitar a exposição do animal ao sol, principalmente os braquicefálicos, aqueles que têm o focinho curto e possuem limitações respiratórias.

José Augusto orienta evitar passeios durante os períodos do dia que estejam muito quentes para impedir queimaduras nas patas do animal. “Devemos curtir as férias junto com os nossos pets, mas  sempre prezando pela saúde e bem-estar dos nossos animais”, afirmou.

Barulhos

O veterinário explica que os tutores devem prestar bastante atenção no momento da queima de fogos durante as comemorações, pois é um fator de risco para os animais. “Tenham muita atenção neste período de final de ano. As comemorações, os fogos de artifício e até mesmo os barulhos da própria comemoração em família tendem a assustar os pets e aí ocorrem as fugas e acidentes”, disse.

Proteção externa

A identificação do pet é essencial para protegê-lo em caso de fugas. Inserir os dados do tutor e do pet na coleira é um ótimo método de segurança nas viagens. O veterinário afirma que manter os antiparasitários externos dos animais é ideal para combater pulgas, carrapatos e piolhos. “Precisamos proteger nossos pets contra estes parasitas, com os antiparasitários externos; sejam coleiras, bisnagas ou algumas injeções que já temos no mercado”, orientou.

Toda novidade traz dúvida. Por isso, reunimos algumas questões frequentes sobre o recadastramento e as novas cédulas profissionais, física e digital.

Ah, sua dúvida não está contemplada? Tudo bem! Nossa Ouvidoria está recebendo todos os questionamentos e está pronta para ajudar. O acesso é aqui mesmo no site, no endereço https://www.cfmv.gov.br/ouvidoria/

Em breve, estarão disponíveis, na área de Publicações, manual e outras informações de apoio a profissionais para a realização do recadastramento.

• O recadastramento já começou?
  Sim, está disponível desde o primeiro dia útil de 2023, bem como a emissão das novas cédulas profissionais. Importante: os profissionais dos estados de São Paulo e Minas Gerais devem obter informações diretamente nos sites de seus regionais.
• Preciso comparecer ao CRMV para me recadastrar?
  Não. Toda a documentação necessária, inclusive foto para emissão da nova cédula e a atualização de dados será feita on-line, via Siscad.
• Qual será o formato da nova cédula física?
  Será rígida, em policarbonato, contendo QR code

• Como será o envio ou a retirada da nova cédula física?
  Cada CRMV terá sua própria definição para o envio da nova cédula física.
• Como obtenho a carteira digital?
  A cédula profissional digital (eletrônica) ficará disponível no aplicativo do CFMV, que deverá ficar aberto no dispositivo móvel. O QR code faz a validação do documento.

• Quanto custa a nova cédula?
  É gratuita, por dois anos, desde que o profissional já inscrito no CRMV faça o recadastramento. A substituição da cédula profissional atual pelos modelos físico e digital é tratada nas Resoluções nº 1.503/2022 e nº 475/2022. Para novas inscrições, o valor da cédula é de R$ 82,00 (oitenta e dois reais). 

• Sou de São Paulo/Minas Gerais e não consigo fazer meu recadastramento via Siscad. Como proceder?
  O recadastramento dos profissionais desses dois estados será diretamente pelo sistema deles. Aguarde informações do CRMV-SP sobre o tema. Já o CRMV-MG iniciará o recadastramento em fevereiro e está divulgando informações em seu site.

• Sou obrigado a me recadastrar?
  O recadastramento não é obrigatório. Porém, ao se recadastrar, o profissional mantém seus dados atualizados perante o seu regional e o CFMV, facilitando a comunicação entre as partes, além de ter acesso às novas cédulas (física, em policarbonato, e digital). 

• Posso manter a minha antiga cédula profissional?
  As cédulas de identidade profissional anteriormente expedidas pelos CRMVs continuarão válidas.

• Preciso substituir a cédula provisória?
  As carteiras profissionais provisórias expiram no prazo nelas descrito e deverão ser substituídas, obrigatoriamente, pelas novas cédulas.

• Como se recadastrar?
  No site do CFMV, pelo link https://www.cfmv.gov.br/recadastramento/, há um botão lateral que leva diretamente ao recadastramento, mediante login e senha. Também é possível acessar o seu perfil no Siscad e clicar no botão Realizar Recadastramento.
  Atenção! Profissionais dos estados de São Paulo e Minas Gerais devem buscar orientações diretamente nos sites de seus CRMVs.

• A nova cédula será aceita como documento oficial?
  Sim! Conforme a Lei nº 5.517/1968, a cédula de identidade profissional expedida pelos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária serve como documento de identidade, tendo fé pública, e o novo formato das cédulas não altera isso.

• Os profissionais serão contatados individualmente para realizarem a atualização de cadastro?
  Não, as campanhas nos nossos meios de comunicação serão a única forma de se informar sobre o recadastramento. O profissional interessado deverá acessar o Siscad (ou o sistema de seu CRMV, no caso de SP e MG) para efetuar o recadastramento. 

• Quanto tempo demora a produção e liberação das cédulas novas?
  A cédula digital fica disponível logo que o regional faz a análise dos dados informados e os valida. Para a produção da cédula física, o regional envia os dados já validados ao CFMV, que se encarregará da impressão. A partir de fevereiro, os CRMVs receberão mensalmente as cédulas produzidas e farão a entrega na forma que definirem.

• O tempo para produção das cédulas é o mesmo para os novos profissionais?
  Sim.

• Como deverá ser feito o envio da foto para o recadastramento?
  A foto deverá estar em formato digital, em formato de imagem, em alguma das seguintes extensões de arquivo: JPG, PNG ou JPEG.
• De quem é a responsabilidade pela emissão da cédula?
  O regional realiza a análise dos documentos e, após aprovação, encaminha para que o CFMV providencie a impressão externa do documento.

• Em caso de transferência de UF, a cédula digital é automaticamente cancelada?
  Sim.

• Os profissionais já cadastrados no sistema podem solicitar a cédula digital?
  Sim, por meio do recadastramento. Para eles, a emissão das novas cédulas será gratuita pelo período de dois anos (até o final de 2024).

Assessoria de Comunicação do CFMV

Cerca de 30 a 40% do total dos cânceres existentes nos cães são de pele e entre os gatos este percentual é de 20%, segundo a publicação ‘Manual Saunders. Clínica de Pequenos Animais’. As neoplasias de pele e tecido subcutâneo, tumores mamários e hematopoiéticas são os tipos mais comuns nos pets.

Neste Dezembro Laranja, mês de prevenção ao câncer de pele, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), está alertando os tutores sobre esta doença, que pode ser tratada com sucesso, caso diagnosticada de forma precoce.

A médica – veterinária dermatóloga, Patrícia Isabel, destaca que essa é uma patologia comum entre cachorros e gatos idosos e é necessário estar atento e tomar os devidos cuidados. “Cachorros e gatos mais velhinhos são acometidos com maior facilidade, mas também alguns fatores podem aumentar as chances do animal desenvolver a doença como exposição solar em horários de maior incidência, das 10h às 15h, especialmente para pets de cor clara, como brancos ou albinos”, explicou a médica-veterinária.

Patrícia Isabel alerta que o câncer de pele é mais comum em países de clima tropical e destaca que o estilo de vida, predisposição genética, são alguns fatores de risco entre animais de grande porte e de raças puras.

Sintomas – São sintomas que merecem atenção especial manchas escurecidas, eritema (vermelhidão da pele), regiões esbranquiçadas com ou sem formação de crostas no local da ferida, alopecia (queda de pelo), inchaços que não somem ou continuam crescendo, feridas ou ulceração com lesões únicas ou múltiplas que não cicatrizam, mesmo tratadas, sangramentos e perda de peso.

Diagnóstico – O diagnóstico da doença é feito através do histórico clínico do animal, análise das lesões, citologia de pele, coleta de material através de biópsia e análise anatomopatológica. De acordo com a veterinária, é importante saber que pets que recebem o diagnóstico no início da doença são os que têm mais chances de cura, enquanto animais debilitados ou com diagnóstico tardio tendem a morrer durante o processo.

Prevenção – Uma das únicas formas de prevenir, segundo a veterinária, é possibilitar ao animalzinho ter qualidade de vida com boa alimentação, evitar exposição excessiva ao sol e fazer check-ups periódicos com seu médico-veterinário de confiança, além de fazer uso de protetor solar para Pets.

Tratamento – O tratamento contra o câncer depende do tipo que está acometendo o animal e da região. “Geralmente é feita a retirada cirurgicamente da lesão com uma margem de segurança extensa. Também pode ser usada a crioterapia (tratamento por congelamento), laserterapia ou quimioterapia”, explicou, lembrando que apesar de ser uma patologia comum, não deixa de ser alarmante afinal, pode levar o animal a óbito.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta quinta-feira (22), solenidade de entrega de carteiras profissionais aos novos médicos-veterinários e zootecnista. O documento é necessário para o exercício da profissão, pois regulamenta o profissional junto ao órgão de classe. No total, foram entregues 11 carteiras.

Adriano Fernandes, vice-presidente do CRMV-PB, conduziu a solenidade, apresentando o Código de Ética da profissão para os novos ingressantes do mercado e respondendo questionamentos dos que estavam presentes. Ele, que é médico-veterinário, destacou a importância de estar ciente do documento normativo e manter a ética durante os procedimentos em clínicas e atendimentos.

O vice-presidente também explicou como funciona o Sistema CFMV/CRMVs e orientou os novos profissionais a como entrar em contato com o Conselho, juntamente com o presidente José Cecílio, que destacou a função das redes sociais e sua importância para sociedade.

“Estamos trabalhando para manter nossa classe em constante progresso, como também estar sempre em contato com os médicos-veterinários e zootecnistas. Nosso trabalho nas redes sociais leva informações importantes para os profissionais”, explicou o presidente.

José Cecílio também destacou a importância de fazer o curso de Responsabilidade Técnica para os participantes da solenidade, pois é exigido para a realização do trabalho.

As festas de final de ano sempre vêm regadas a alimentos perigosos para os pets. O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PB) alerta que é preciso uma atenção especial para impedir a ingestão de itens que podem provocar problemas de saúde e até levar a morte gatos e cachorros. Em caso de acidentes, recomenda levar o bichinho com urgência para atendimento veterinário.

O médico-veterinário José Augusto afirma que os tutores precisam estar em alerta porque a mesa está farta para as ceias de final de ano e Réveillon e os pets não podem comer todos os tipos de alimentos que nós humanos consumimos. Ele relatou que é comum o aumento do número de casos de animais que chegam até a clínica com problemas devido à ingestão de alimentos proibidos.

“Nesta época do ano, o chocolate é o carro chefe das intoxicações alimentares causadas em pets”, disse, alertando que dependendo da quantidade, do tempo de ingestão e a demora para o socorro, o animal pode morrer. Também são alimentos que não fazem bem para os pets: uva-passa, xilitol, café, cebola, alho, álcool, sementes, entre outros.

Conforme destacou o veterinário, neste período, sempre vai existir algum parente que quer agradar, quer dar um petisco, um pedacinho de bolo ou panetone para o pet. “Devemos fornecer para os nossos pets apenas os alimentos que são recomendados e evitar que eles tenham acesso aos alimentos da nossa ceia Natalina e Réveillon”, orientou.

Além do chocolate, José Augusto lembrou que na ceia existem alimentos extremamente gordurosos, como alguns tipos de carnes, que podem causar indigestão, gastroenterites, diarréias e vômitos. “Em algumas situações específicas, o excesso de gordura pode causar pancreatite, que é a inflamação do pâncreas, órgão responsável por parte da digestão”, explicou.

A ingestão de alimentos indevidos pode causar desde o empanzinamento (que pode ser aliviado com o animal em repouso), a algumas situações mais graves em que o animal irá sentir desconforto abdominal severo, vai apresentar vômito e diarréia. Nestes casos específicos, o veterinário orienta levar o paciente o mais rápido possível para uma clínica mais próxima para atendimento de urgência.

Alimentos Tóxicos para Pets

Xilitol – adoçante artificial que deriva de árvores de madeira de lei.

Álcool – diferentemente dos seres humanos, os rins dos cães não conseguem processar álcool de maneira efetiva, o que pode causar problemas

Abacates – o caroço, a casca e as folhas do abacate podem prejudicar o cão, pois possuem persina, que causa vômitos e diarréia.

Cafeína – embora não seja tóxica, a cafeína pequena quantidade de cafeína, pode provocar hiperatividade e tremores.

Chocolate – é alimento tóxico para animais. Ele contém teobromina, um estimulante que interrompe os processos metabólicos dos pets.

Dependendo da quantidade consumida, um cão pode sofrer com mal-estar estomacal, problemas cardíacos, convulsões ou até mesmo morte.

Alimentos fritos e gordurosos – alimentos altamente gordurosos podem causar mal-estar estomacal e também favorecer o surgimento de pancreatite.

Alho e cebolas – podem danificar as hemácias, o que poderá acabar causando anemia.

Uvas e passas – têm um efeito drástico sobre a saúde dos animais e podem causar uma insuficiência renal aguda e repentina.

Sementes – o tamanho delas representa um perigo de asfixia e elas têm muita gordura, o que pode desencadear um mal-estar estomacal em seu pet. Macadâmia são altamente tóxicas para cães.

Leite e derivados – à medida que os pets atingem a idade adulta, a capacidade de digerir laticínios diminui.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou nesta sexta-feira (16) a 274ª Sessão Plenária Ordinária, que foi a última de 2022. Entre os temas abordados estiveram projeto de controle populacional de animais, concurso público com salário inadequado para médico-veterinário, atividades para o próximo ano, entre outros temas.

Entre os temas de natureza administrativa analisados estiveram: apoio para a Semana da Zootecnia 2023 promovido pela UFPB; concurso público de prefeitura paraibana com salário irrisório para médico-veterinário, além de denúncia de profissional de saúde de outra área atuando como veterinário. Também foi debatido o calendário de atividades para 2023.

Diretoria e conselheiros também realizaram análise, apreciação, discussão e votação dos processos de inscrições de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do CRMV-PB. O plenário analisou ainda autos de infração, multas, recursos, suspensão e cancelamento de inscrição e de registro e pedidos de registro.

Outro tema abordado foi o Projeto de Controle Populacional de cães e gatos do município de Guarabira. O CRMV-PB vem incentivando e levando orientação para que os municípios realizem esse tipo de programa que reduz sofrimento animal e ainda auxilia no controle de zoonoses.

“Este foi um ano de muitas mudanças e de muito trabalho no Conselho. Implantamos mecanismos que asseguram transparência e agilidade, passamos a nos comunicar melhor com a sociedade e com a classe, implementamos um modelo de fiscalização que educa e orienta e implantamos o Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), que agiliza processos com a tramitação de documentos de forma eletrônica, reduz a utilização de papel e assegura transparência dos atos”, destacou o presidente José Cecílio.

O abandono de animais cresceu 70% durante a pandemia do novo coronavírus, segundo dados da ONG Ampara Animal. Neste Dezembro Verde, mês de combate ao abandono e maus-tratos de animais, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) está realizando uma campanha para conscientizar e alertar a população sobre as consequências do abandono de animais. A prática é considerada maus-tratos e pode acarretar até cinco anos de prisão.

“Além de ser crime, esta prática causa sofrimento e proliferação de zoonoses, que são doenças infecciosas transmitidas entre animais e pessoas e podem ser causadas por bactérias, parasitas, fungos ou vírus, colocando em risco a saúde humana”, destacou o presidente do CRMV-PB, o médico-veterinário José Cecílio, lembrando que 60% das enfermidades infecciosas humanas têm origem animal.

O abandono de animais é crime de maus-tratos segundo a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. A legislação vale para animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, de pequenos, médios ou grande porte e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem pratica atos contra quaisquer tipos de animais. Uma nova Lei (14.064/2020), que ficou conhecida como Lei Sansão, aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos: 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

José Cecílio destacou que antes de assumir a responsabilidade de ser tutor de um animal, a pessoa precisa avaliar se tem tempo para cuidar do pet, dinheiro (animal tem despesas como alimentação, vacinas, remédios e idas ao veterinário), se o espaço é adequado e se os moradores da casa estão todos de acordo. “Ao assumir um animal, o tutor assume toda a responsabilidade de cuidar e proporcionar bem-estar para aquele bicho”, destacou.

Denúncia – Caso verifique uma situação de abandono de animal, o correto é denunciar. Se for situação flagrante ou emergência disque 190 ou procure uma Delegacia de Polícia. Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Denúncia falsa é crime conforme Código Penal Brasileiro

Zoonoses – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem mais de 200 tipos de zoonoses. Cerca de 60% das doenças infecciosas humanas têm sua origem em animais; pelo menos 75% das doenças infecciosas emergentes dos seres humanos, incluindo Ebola, HIV e gripe, têm origem animal; cinco novas doenças humanas aparecem todos anos e 3 delas são de origem animal.

Por todo o mundo, as zoonoses respondem por 62% da Lista de Doenças de Notificação Compulsória.