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A Sociedade Pernambucana de Medicina Veterinária (SPEMVE) e o Sindicato dos Médicos Veterinários de Pernambuco (SIMEVEPE), emitem nota de apoio ao presidente do CRMV/PB.

SPEMVE

Hoje os 17,5 mil zootecnistas brasileiros comemoram os 50 anos de regulamentação da sua profissão no País. A Lei nº 5.550, publicada em 4 de dezembro de 1968, veio para dar segurança jurídica aos profissionais que, desde a década de 20, já atuavam nas mais variadas fases da produção animal, garantindo a segurança alimentar da população, o bem-estar dos animais, e a sustentabilidade ambiental.

Nesses últimos 50 anos, a Zootecnia avançou muito em todas as áreas, como no melhoramento genético animal, nutrição animal e na Zootecnia de Precisão, que utilizam recursos tecnológicos para obter as condições ideais de manejo, gerando animais de alta qualidade.

Os zootecnistas integram a cadeia produtiva do agronegócio, atuando nos criatórios de animais de produção, na gestão das propriedades rurais, no manejo das pastagens e na conservação do meio ambiente.

São profissionais presentes nas indústrias de ração, buscando o constante aperfeiçoamento da nutrição animal.

Ainda planejam e administram eventos agropecuários, mas também estão nos laboratórios, no ensino e na pesquisa em produção animal, com forte influência, inclusive, na área de comportamento e bem-estar animal.

O zootecnista Mateus Paranhos é membro da Comissão de Bem-Estar Animal, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), e é referência no meio acadêmico pelos seus projetos de pesquisa e extensão em bem-estar animal no Brasil e em outros países da América Latina. Paranhos tem mais de 80 artigos científicos publicados e já foi nomeado quatro vezes (de 2013 a 2016) pela Revista Dinheiro Rural, como uma das cem pessoas mais influentes do agronegócio brasileiro.

A renomada mestre e doutora em Zootecnia norte-americana, Temple Grandin, também se tornou referência mundial em bem-estar animal. Suas metodologias revolucionaram o mercado internacional com boas práticas de manejo de bovinos em fazendas e abatedouros, reduzindo o índice de acidentes.

Mercado

A comercialização de insumos e produtos zootécnicos é um segmento que demanda cada vez mais a participação dos profissionais da área.

“O zootecnista é hoje o profissional do agronegócio que faz o elo fundamental da comercialização embasada em dados técnicos, com a experiência de campo”, revela o zootecnista e presidente da Câmara Técnica de Zootecnia do CFMV, Fábio Holder.

Na genética, por exemplo, só cresce o número de centrais de inseminação artificial, transferência de embriões, fecundação in vitro, todas ferramentas fundamentais para o sucesso do moderno agronegócio.

Na comercialização, o zootecnista também está nos leilões rurais, como leiloeiros rurais, prestando a assessoria dos eventos, a escolha de animais, o controle de lotes e a confecção de dados técnicos para catálogos e marketing de venda.

“Antes produzíamos e o mercado comprava. Agora continuamos a produzir, damos confiança e aval da qualidade da produção e fomentamos novos clientes”, explica Holder.

Em virtude da atuação dos zootecnistas, acredita Holder, os produtos de origem animal são produzidos no Brasil em ambiente equilibrado e com moderna tecnologia, representando importante papel na geração de renda para o País e na manutenção da segurança alimentar.

Educação

Atualmente, existem 119 cursos de Bacharelado em Zootecnia ativos no Brasil. De acordo com a presidente da Comissão de Educação em Zootecnia, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Ana Cláudia Ambiel, é possível perceber o crescimento da criação de cursos de Zootecnia nas regiões mais extensas e menos populosas do país, partindo do centro para as regiões mais a norte e nordeste.

“São localidades onde os cursos tendem a crescer para atender a demanda de uma nova geração emergente da população brasileira desejosa por educação e formação profissional, que permita a melhoria da sua condição de vida”, opina Ambiel.

Este deslocamento do surgimento de novos cursos está diretamente relacionado à descentralização do ensino de Ciências Agrárias proposto, acredita a presidente.

“Os cursos criados nas últimas décadas estão em franco processo de consolidação de seus projetos, tanto na dimensão pedagógica, quanto política”, afirma.

Como professora e coordenadora de cursos de graduação e de pós-graduação de Zootecnia, Ambiel enxerga que ainda há necessidade de ampliar a projeção e inserção da profissão no contexto da sociedade.

“A Zootecnia constitui-se em ciência e arte de construir saberes e formar pessoas para o desenvolvimento da nação de muitas cores, sabores, etnias, biomas, diferenças e oportunidades”, revela a professora. “E daí a necessidade ampliar seu reconhecimento imaginário e na vida cotidiana das pessoas”, reforça.

Confira o que dizem sobre a data alguns zootecnistas que integram o CFMV:

Fonte CFMV

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), com base na legislação, divulga nota de desagravo em favor do médico-veterinário presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), Domingos Fernandes Lugo Neto, em razão da exposição e da ampla divulgação na mídia acerca da representação contra o profissional feita pelo presidente da Comissão de Direito Animal, da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), o advogado Francisco José Garcia Figueiredo. A denúncia foi apresentada neste CFMV, via sistema de Ouvidoria, e está em trâmite administrativo, seguindo os prazos previstos no artigo 16, da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017; e artigo 18, do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018

O CFMV ressalta a necessidade de garantir os direitos e o bem-estar dos animais e, por isso, publicou a Resolução nº 1.236/18, para fortalecer a segurança jurídica, auxiliar os profissionais que atuam em perícias médico-veterinárias, bem como servir de referência técnico-científica para decisões judiciais relacionadas aos maus-tratos praticados contra animais.

De acordo com o inciso III, do artigo 7º, do Código de Ética Profissional do Médico-Veterinário (Resolução CFMV nº 1.138, de 16 de dezembro de 2017), é direito do médico-veterinário “apontar falhas nos regulamentos, procedimentos e normas das instituições em que trabalhe, bem como em programas, regulamentos, normas, portarias, decretos e leis municipais, estaduais e federais, com base em conhecimentos técnicos, comunicando o fato aos órgãos competentes, e ao CRMV de sua jurisdição”.

Além disso, a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário, em seu artigo 9º, estabelece que “o Conselho Federal, assim como os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária servirão de órgãos de consulta dos governos da União, dos Estados, dos Municípios e dos Territórios, em todos os assuntos relativos à profissão de médico-veterinário ou ligados, direta ou indiretamente, à produção ou à indústria animal”.

Ademais, o artigo 5º da Constituição Federal sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, em seu inciso XXXIV, letra a, assegura a todos “o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade”.

Diante das normas expostas e por defender o devido processo legal, o direito de petição e do diálogo plural, o CFMV entende que está dentro da legalidade a atuação do médico-veterinário Domingos Fernandes Lugo Neto, em relação ao Código de Direito e Bem-Estar Animal aprovado em abril deste ano na Assembleia Legislativa e sancionado em junho pelo governador da Paraíba.

O presidente do CRMV-PB agiu no estrito e fiel cumprimento das prerrogativas e competências outorgadas pela Constituição Federal, pela Lei nº 5.517/1968 e pela Resolução CFMV nº 1138/16, uma vez que os pedidos de adequação/revogação da Lei estadual nº 11.140/2018 têm origem nos impactos, atribuições, exclusões e prejuízos à Medicina Veterinária e à Zootecnia, ao pleno exercício das profissões pelos médicos-veterinários e zootecnistas e consequências a serem experimentadas pelos animais (em particular) e sociedade (em geral).

Conselho Federal de Medicina Veterinária

A Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) vem, por meio desta, expressar solidariedade e apoio ao Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), autarquia que alberga os profissionais Médicos Veterinários e Zootecnistas, em virtude dos ataques e acusações que vem sofrendo pelo simples fato de exercer a sua função legal, que é a defesa da sociedade, através da fiscalização e orientação profissional.

A ABZ, através de seu Diretor Estadual Edilson Paes Saraiva e seus associados no Estado, têm participado e contribuído de forma efetiva, junto a tantas outras instituições, das audiências realizadas pelo CRMV-PB para discutir as propostas de adequação da Lei 11.140/2018, que instituiu o Código de Direitos e Bem-estar Animal da Paraíba.

Nossa entidade respondeu à consulta pública realizada pelo CRMV-PB para receber contribuições para melhoria do referido código, através do ofício ABZ/PB nº 04/2018, no qual fazemos diversos apontamentos e sugestões. Na época, destacamos que o código da forma que foi sancionado excluía o profissional Zootecnistas de várias de suas atribuições legais, o que não podemos aceitar.

Passado o período eleitoral, o CRMV-PB, em defesa da sociedade e dos profissionais Médicos Veterinários e Zootecnistas da Paraíba, após uma ampla discussão e participação de entidades e instituições dos mais diversos seguimentos da sociedade, apresentou aos Deputados Estaduais da Paraíba os Ofícios Circulares nº 012/2018 e 013/18/CRMV-PB, nos quais solicita a revogação e adequação do referido código.

Após o CRMV-PB protocolar os ofícios mencionados acima, o mesmo, na pessoa do seu presidente Domingos Lugo Neto, passou a ser alvo de críticas e ofensas por parte de ativistas, entidades de protetores dos animais e em especial da Comissão de Direito Animal da OAB-PB, apenas por cumprir seu dever institucional.

Ratificamos nossa solidariedade e apoio ao CRMV-PB, ao seu presidente e a todos os Médicos Veterinários e Zootecnistas da Paraíba.

Por fim, afirmamos que somos favoráveis à instrumentos que de forma técnica, clara e objetiva, venham a colaborar com o desenvolvimento da sociedade e ao Bem-Estar Único (de animais, seres humanos e do meio ambiente), porém sem exageros e utopias, que respeitem as tradições, as culturas e as pessoas, sem prejudicar o desenvolvimento sustentável de nossa sociedade.

Associação Brasileira de Zootecnistas

ABZ

Nota de repúdio contra a OAB Paraíba e de apoio ao Dr. Domingos Lugo Neto – Presidente do CRMV-PB

A Lei Número 11.140/2018, que se diz, “Código de bem estar animal”, nada mais é do que regras ditadas em desfavor do trabalho seguro e simplesmente INviabiliza muitas das ações de nós, Médicos Veterinários e dos Zootecnistas.

Lei esta, feita por quem não é da área e não coloca a “mão na massa”.

Depois vão se queixar que animais de ONG’s não serão mais atendidos, cavalos sem valor zootécnico serão soltos igual aos jumentos, e produtos cárneos estarão faltando nas mesas de lares, bares, restaurantes etc, porque não se consegue manejar sem cometer crime, um animal perigoso como é um boi da raça Nelore;

É esdrúxula e totalmente fora da realidade, do dia a dia de Profissionais da Medicina Veterinária e Zootecnia.

Não vejo nenhuma outra categoria interferir nos trabalhos da advocacia ou do seu conselho de classe, a OAB.

Temos que nos unir em apoio ao Presidente do CRMV-PB e consequentemente em apoio à nossa profissão, já tão perseguida e a nós mesmos como profissionais da área.

Não podemos deixar essa luta apenas para Domingos, pois ele está representando a todos os Médicos Veterinários e Zootecnistas do Estado da Paraíba.

Como membros da ciência médica que se dedica à prevenção, controle, erradicação e tratamento das doenças, traumatismos ou qualquer outro agravo à saúde dos animais, como também do controle da sanidade dos produtos e subprodutos de origem animal para o consumo humano;

Como Profissionais da única categoria profissional que trabalha e tem interesse direto em defender e não maltratar os animais, mas que para isso é preciso e faz-se necessário haver segurança e possibilidades de defesa própria da sua integridade física e da população em geral;

Como profissional que sente-se diretamente afetado e prejudicado, conclamo a todos os colegas Médicos Veterinários e Zootecnistas a abraçarem esta luta em prol de nossa liberdade, autonomia e Segurança Profissional , pois a respectiva Lei afronta diretamente todos o itens citados acima.

OBS1: A OAB NÃO PODE E NEM DEVE DITAR REGRAS AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS CRMV-PB

OBS2: Quem deve ditar regras a favor ou contra o profissional é único e exclusivamente o seu Conselho de Classe, o CRMV-PB, que tem seus membros devidamente eleitos em pleito direto pelos profissionais da área.

NÓS SOMOS O CRMV-PB E ESTE É FORMADO POR NÓS

Gláucio Germano Brandão Maracajá
Médico Veterinário – CRMV-PB 0666

Foto Arquivo Pessoal 

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV/PB) participou na tarde de ontem (27), juntamente com os representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e da FAEPA/SENAR/PB, da reunião com o deputado estadual Hervázio Bezerra sobre o Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba, realizada em João Pessoa/PB.

Após amplo diálogo, ficou acertado a criação de um grupo de trabalho, composto por 10 integrantes, sendo 5 indicados pelos que defendem a permanência do Código como está, e os outros 05 indicados pelos órgãos que defendem as alterações no referido Código.

Assessoria de Comunicação CRMV/PB

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV/PB) participou de uma reunião com o deputado federal  Ruy Carneiro (PSDB) e o Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (CVAZ) realizado no dia 14 de novembro em João Pessoa/PB.

Dentre os assuntos discutidos estavam na pauta a ampliação do Centro de Zoonoses e a criação de um hospital público veterinário com assistência na área de urgência e emergência.

Fotos Arquivo Pessoal

Um ponto marcante da reunião foi a proposta da criação de uma frente parlamentar dos animais, com objetivo de cuidar dos projetos relacionados aos animais e as profissões de Médico Veterinário e Zootecnista.

O presidente do CRMV/PB, Méd. Vet. Domingos Lugo, explica que a proposta trará uma representatividade junto a Assembleia Legislativa e será de extrema importância para a saúde única (saúde humana, saúde animal e meio ambiente).

Assessoria de Comunicação CRMV/PB

Membros da Comissão Regional de Ensino da Medicina Veterinária (CREMEV/CRMV-PB) realizaram entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro visitas aos cursos de Medicina Veterinária nas Universidades das cidades de João Pessoa, Areia, Campina Grande, Sousa e Patos.

As visitas têm por objetivo acompanhar a qualidade do ensino da Medicina  Veterinária que é ofertado pelas instituições do Estado.

Promovemos reuniões com a coordenação de curso, corpo docente e discente e gestores institucionais, também são realizadas visitas a setores cruciais ao ensino como biblioteca, laboratórios e hospitais veterinários, explica o presidente da comissão Méd. Vet. Prof. Adriano Fernandes.

 
Fotos Ascom CRMV/PB

Na ocasião, também foi divulgado o Programa de Acreditação dos Cursos de Medicina Veterinária criado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que visa auferir um selo de qualidade aos cursos que atendam requisitos pré-estabelecidos.

As visitas são realizadas semestralmente e têm a importância de acompanhar a qualidade dos cursos e a obediência dos mesmos à Legislação como a garantia de ministração de disciplinas específico médico-veterinárias por profissionais veterinários e a casuística dos hospitais escolas.

Foto Ascom CRMV/PB

Nessa última visita, houve a participação da Méd. Vet. Profª Felisbina Queiroga, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD)/Vila Real/Portugal, uma observadora internacional com experiência na avaliação de cursos por instituições de acreditação europeia.

Ascom CRMV/PB