Dispensa nº 32/2024
DISPENSA Nº 32-2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de prestação de serviços, dedetização/desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados na sede do CRMV-PB.
DISPENSA Nº 32-2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de prestação de serviços, dedetização/desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados na sede do CRMV-PB.
Os gatos conquistaram os lares com sua independência e personalidade única. Tanto que, para homenageá-los, há três datas comemorativas dedicadas a eles: 17 de fevereiro (na Europa), 8 de agosto (celebrada globalmente) e 29 de outubro, reconhecida como principal data internacional. Esse carinho reflete o papel especial dos felinos na vida de milhões de pessoas. No Brasil, são cerca de 27,1 milhões de gatos nos lares, segundo o Censo Pet do Instituto Pet Brasil (IPB), e esse número cresce a cada ano.
No Dia Internacional do Gato de 29 de outubro, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) emitiu um alerta com orientações para garantir a saúde e o bem-estar dos bichanos. Entre as recomendações, destaca-se a importância de manter os gatos em casa, evitando que tenham acesso às ruas, o que reduz o risco de acidentes, doenças e exposição a parasitas. Além disso, o Conselho reforça a necessidade de oferecer uma alimentação equilibrada e manter atenção especial à hidratação dos felinos.
A médica-veterinária Fabiana Morais reforça a importância da hidratação, já que a baixa ingestão de água é comum entre os gatos. “Eles têm uma tendência a beber pouca água, algo herdado de seus ancestrais do deserto, onde passavam longos períodos sem ingerir líquidos. Essa característica está associada à alta incidência de doenças renais na espécie”, explica. Segundo ela, a hidratação inadequada pode levar a sérios problemas de saúde, como complicações urinárias e insuficiência renal.
Para garantir que os gatos estejam devidamente hidratados, a médica-veterinária recomenda algumas medidas práticas. Fontes automáticas de água para pets podem ajudar, já que muitos gatos preferem água corrente. Trocar a água diariamente e manter o bebedouro limpo também faz diferença. Além disso, incluir alimentos úmidos na dieta, como sachês e patês, ajuda a aumentar a ingestão de líquidos. E se a baixa ingestão de água persistir, é importante buscar orientação de um veterinário.
“Esses cuidados fazem parte de um compromisso diário com o bem-estar dos gatos e são essenciais para uma vida longa e saudável ao lado dos seus tutores”, recomendou.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta sexta-feira (25), sua 296ª Sessão Plenária Ordinária. A sessão teve início com a abertura dos trabalhos, seguida da leitura e discussão da ata da sessão anterior. Foram apreciados 78 itens da pauta.
A pauta seguiu com as comunicações dos membros da presidência, vice-presidência, secretaria geral, tesouraria e conselheiros. A Ordem do Dia abordou assuntos administrativos, incluindo processos específicos para liberação de carteiras digitais a profissionais e solicitações de apoio financeiro por instituições educacionais para a realização de eventos.
A sessão também incluiu o informe de cancelamentos e novas inscrições de pessoas físicas e jurídicas no CRMV-PB, com deferimentos de registros para estabelecimentos e cancelamentos de inscrições. Além disso, houve uma série de processos de natureza administrativa para avaliação e homologação, sob relatoria de diferentes conselheiros, tratando de temas como prescrição de débitos, cancelamentos de registros, recursos de autos de multa e solicitações de apoio financeiro.
Foram relatados processos específicos, detalhados pelos conselheiros, abrangendo questões como autos de infração, multas relacionadas ao exercício profissional e suspensão de registros.
Certamente você já se deparou com postagens nas redes sociais, vídeos e matérias sobre ‘cabelo maluco’. A brincadeira caiu no gosto das crianças e, cada vez mais, escolas têm aderido à atividade, que, além de ser divertida e estimular a criatividade, promove momentos de interação entre os pequenos e seus responsáveis.
No entanto, algumas pessoas estão ultrapassando os limites ao usarem animais na tentativa de serem criativas, o que pode configurar maus-tratos e contribuir para a proliferação de doenças. O alerta é do presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB), o médico-veterinário José Cecílio.
Em vídeos e imagens que circulam na internet, é possível ver crianças com pintinhos, pássaros e até lagartos incorporados aos penteados do ‘cabelo maluco’.
“Sempre é importante destacar que maus-tratos contra animais é crime e pode acarretar punições, incluindo prisão para os responsáveis. Portanto, recomendamos que as pessoas façam as brincadeiras, mas sem utilizar animais”, disse José Cecílio.
No caso de um lagarto que aparece em um dos vídeos, o médico-veterinário Audisio Alves, que atende pets não-convencionais, esclarece que se trata de um teju, que só pode ser criado com certificação, proveniente de criadouros regulamentados. “Esses animais não podem ser submetidos a esse tipo de estresse. Não é ético, nem correto”, ressaltou.
Os médicos-veterinários alertam que até além do evidente risco de maus-tratos, o uso de animais pode expor as crianças a doenças como a Salmonella (que pode provocar febre, dor abdominal, diarreia, náuseas e vômitos) e o Micoplasma (infecções respiratórias leves a graves) no caso dos répteis, e Chlamydophila (pode levar a doença respiratória e evoluir para pneumonia e complicações pulmonares) em aves silvestres.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) está apoiando a realização do Seminário sobre Produção Animal no Semiárido: Agroecossistemas Resilientes (I SEMPAS), que acontecerá na Sede do INSA/MCTI, localizada no município de Campina Grande (PB), entre os dias 16 e 17 de outubro.
O evento busca debater os impactos das mudanças climáticas na produção animal, explorando soluções e estratégias inovadoras para garantir a sustentabilidade e a produção animal no semiárido nordestino e brasileiro.
A iniciativa, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Fome Zero e Agricultura Sustentável, Consumo e Produção Sustentáveis, Ação Contra a Mudança Global do Clima e Vida Terrestre), procura implementar práticas agrícolas resilientes que aumentem a produtividade, melhorem a qualidade da terra e do solo, integrem medidas de mudança climática nas políticas nacionais e mobilizem recursos para a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas no âmbito da produção animal.
As inscrições para o evento são voltadas para Estudantes de cursos Técnicos, Estudantes de Graduação, Estudantes de Pós Graduação, Profissionais e produtores Rurais e podem ser realizadas no site oficial do evento de forma gratuita.
A programação conta com palestras de especialistas convidados que abordarão temas sensíveis como bem-estar animal, inovações na nutrição, melhoramento genético, aplicações práticas na agricultura familiar de estratégias de sustentabilidade hídrica e forrageira, entre outros temas ligados à sustentabilidade.
Também estão previstos espaços para que estudantes e demais acadêmicos compartilhem suas pesquisas e contribuam para formação do debate proposto.
DISPENSA n° 31-2024 Contratação de empresa especializada em engenharia, sob demanda, para prestar serviços de manutenção predial, contemplando fornecimento de peças, materiais e toda mão de obra necessária a execução do serviço contratado, conforme Termo de Referência.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) continua empenhado em acompanhar e se posicionar sobre cerca de 140 Projetos de Lei que envolvem temas importantes para a Medicina Veterinária, a Zootecnia e o Sistema CFMV/CRMVs, independentemente de esses projetos tramitarem na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.
A atuação não seria diferente com o Projeto de Lei nº 3665/2024, publicado no dia 23 de setembro, que trata da regulamentação das análises clínicas animais no Brasil.
O PL propõe que atividades como coleta, processamento de amostras biológicas de animais, emissão de laudos e responsabilidade técnica por laboratórios de análise clínica animal possam ser exercidas por outros profissionais, o que representa uma ameaça à profissão de médico-veterinário. Se aprovado, o projeto coloca em risco a saúde, a integridade e o bem-estar dos animais, além de permitir que atividades exclusivas da Medicina Veterinária sejam realizadas por profissionais não qualificados, o que contraria a legislação atual.
Diante disso, o CFMV já preparou uma manifestação formal que será apresentada no Senado Federal, repudiando o projeto e apresentando argumentos técnicos e legais contra a proposta. Essa postura segue a linha de atuação da atual gestão da autarquia, que está comprometida em defender os interesses da classe veterinária.
“A nossa prioridade é estar sempre atentos às demandas dos médicos-veterinários e dos zootecnistas, além de temas que envolvem todo o Sistema CFMV/CRMVs. Embora nem todas as questões sejam de competência direta do CFMV, continuaremos nos posicionando e defendendo os nossos princípios”, afirma Ana Elisa Almeida, presidente do CFMV.
Conselho Federal de Medicina Veterinária
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) se posiciona de forma contataria e repudia o Projeto de Lei Nº 3.665/2024, que permite que profissionais sem formação em Medicina Veterinária realizem análises clínicas em animais.
Tal medida representa uma ameaça ao avanço conquistado na área de saúde e bem-estar animal, além de contrariar a Lei nº 5.517/1968, que regulamenta a profissão de Médico Veterinário, garantindo que apenas esses profissionais estejam habilitados a realizar diagnósticos, tratamentos e análises clínicas em animais.
Em vigor há mais de 50 anos, essa legislação foi criada com o intuito de assegurar que o cuidado com os animais seja realizado por profissionais com formação adequada. Médicos-veterinários passam por um processo rigoroso de formação, que inclui, no mínimo, cinco anos de estudo, abrangendo disciplinas como anatomia, fisiologia, bioquímica, patologia clínica, entre outras áreas essenciais. Essa preparação é fundamental para garantir que o diagnóstico e tratamento de diferentes espécies animais sejam feitos com precisão e segurança.
Permitir que pessoas sem essa formação específica realizem análises clínicas em animais coloca em risco a saúde e o bem-estar animal, além de desvalorizar a profissão veterinária.
Esta proposta abre um precedente perigoso que compromete tanto a segurança sanitária quanto a credibilidade dos diagnósticos emitidos, afetando diretamente a qualidade do atendimento prestado aos animais.
Reafirmamos o nosso compromisso em defender a atuação dos médicos-veterinários e assegurar que o atendimento aos animais continue sendo feito por profissionais devidamente capacitados e regulamentados pela legislação vigente. A saúde animal é um pilar fundamental não apenas para o bem-estar dos animais, mas também para a segurança da saúde pública.
José Cecílio
Pesidente do CRMV-PB
DISPENSA Nº 28-2024 Contratação de empresa especializada em assessoria e prestação de serviços de assistência técnica em informática para dar suporte técnico ao CMRV-PB.
Nesta terça-feira, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou uma palestra voltada aos alunos de Medicina Veterinária do Centro de Educação Uniesp. O encontro teve como objetivo apresentar aos estudantes da disciplina Bioética, Bem-estar e Deontologia Veterinária as diretrizes de atuação para a Responsabilidade Técnica (RT) do Sistema CFMV/CRMVs, fornecendo orientação e apoio para o trabalho dos futuros profissionais em diversas áreas da Medicina Veterinária e Zootecnia.
Ministrada pelo médico-veterinário Andrei Felipe, coordenador da fiscalização do CRMV-PB, a palestra abordou tópicos fundamentais relacionados à responsabilidade técnica, desde legislações e normas até o papel do médico-veterinário e zootecnista como gestores técnicos. O evento teve um caráter educacional, oferecendo uma visão abrangente das funções e responsabilidades que regem a atuação dos profissionais nessas áreas.
Além de detalhar o funcionamento do Conselho e suas atribuições, Andrei destacou a importância da constante atualização por meio dos Cursos de Responsabilidade Técnica promovidos pelo CRMV. “É essencial que os profissionais renovem seus certificados de RT, cuja validade é de três anos, participando dos cursos anuais oferecidos pelo Conselho. A Medicina Veterinária é um campo vasto, com mais de 80 áreas de atuação, e a cada edição buscamos explorar uma nova área, ampliando o conhecimento dos médicos-veterinários e zootecnistas”, ressaltou.
Durante a palestra, os estudantes também tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e conhecer mais sobre o Código de Ética da profissão, documento que estabelece os direitos e deveres dos profissionais, garantindo a uniformidade de comportamento ético no exercício da Medicina Veterinária.