CRMV-PB atua em operação que interdita local com 32 cães em situação de maus-tratos em João Pessoa
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) participou de uma operação de fiscalização que resultou na interdição de um espaço onde 32 cães foram encontrados em condições de maus-tratos, no bairro José Américo, em João Pessoa. A ação foi conduzida pela Secretaria de Cuidado e Proteção Animal da Capital, com apoio da Polícia Militar, da Guarda Civil Metropolitana e do CRMV-PB.
No local, os animais — incluindo filhotes — estavam confinados em ambiente sem ventilação adequada, com higiene precária e espaço reduzido, além de apresentarem sinais evidentes de enfermidades, como sarna, carrapatos e piolhos. Diante das condições, foi emitido um Termo de Constatação atestando a insalubridade do ambiente e o sofrimento físico e emocional causado pelo confinamento, o que caracteriza maus-tratos.
Embora o imóvel não possuísse nenhuma identificação externa, havia publicações em redes sociais indicando possível oferta de cães de raça para venda. No entanto, ainda não foi confirmado se se trata formalmente de um canil comercial. O caso segue sob apuração.
Durante a fiscalização, foram encontradas vacinas no local e, ao ser questionado sobre a assistência veterinária, o responsável afirmou que ele próprio cuidava e medicava os animais. Essa informação levanta suspeita de exercício ilegal da profissão de médico-veterinário, uma vez que a aplicação de vacinas e outros procedimentos clínicos são atos privativos de profissional habilitado.
O coordenador do setor de fiscalização do CRMV-PB, o médico-veterinário José Augusto, reforçou a gravidade da situação:
“O ambiente era insalubre e com espaço totalmente inadequado para a quantidade de animais presentes. As condições encontradas configuram maus-tratos, principalmente pelo estresse físico e psicológico causado pelo tipo de confinamento ao qual os cães estavam submetidos.”
O CRMV-PB lembra que qualquer canil com finalidade comercial deve obrigatoriamente contar com um Responsável Técnico (RT) regularmente inscrito e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do canil deve estar homologada e válida perante o Conselho conforme estabelece a legislação vigente. A ausência dessas normas compromete o bem-estar animal e constitui infração ética e legal.
Todos os animais foram resgatados e estão recebendo atendimento na Clínica e Hospital do Pet, sob tutela da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal, até que a Justiça defina sua destinação.