Portarias CRMV-PB
PORTARIA 17- 4 de setembro de 2025
PORTARIA 172025 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação entre os setores Financeiro, Jurídico e de Cobrança no âmbito do CRMV-PB, para fins de inscrição dos débitos de anuidade em Dívida Ava, bem como para a adoção dos procedimentos de cobrança administrativa e judicial.
PORTARIA Nº 16, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Port.16-2023-Delega Servidores – Delega competência aos servidores para análise e deferimento ou indeferimento da inscrição, secundária, transferência, reativação, cancelamento, substituição de cédula de identidade profissional, além do registro de eventos agropecuários, reativação e cancelamento de estabelecimentos no âmbito do CRMV-PB.
PORTARIA 15 de 25 de agosto de 2025
PORTARIA 15 – DE 25-08-25 -Comissão de Admissibilidade – Institui a Comissão de Admissibilidade de Processo Ético
Disciplinar do CRMV-PB.