CFMV avança no Plano Nacional de Fiscalização 2026 durante reunião do GTFisc
As definições das ações estratégicas para execução do Plano Nacional de Fiscalização 2026 foram tema da reunião do Grupo de Trabalho de Fiscalização (GTFisc) do CFMV, realizada entre os dias 24 e 27 de março de 2026, em Brasília.
Um dos destaques do encontro foi a definição de ações estratégicas para a implementação da Matriz de Priorização na fiscalização de estabelecimentos, que será incorporada com o objetivo de aprimorar e ampliar a eficiência das ações fiscalizatórias. A médica-veterinária e presidente do Grupo de Trabalho, Raquel de Sousa Braga, avaliou a importância do avanço nas discussões sobre a medida.
“Os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, poderão, por meio de seus sistemas de cadastro e registro, identificar quais empresas devem ser priorizadas nas ações de fiscalização. Estabelecimentos classificados com maior grau de risco, sem Responsável Técnico ou sem registro no Conselho serão fiscalizados prioritariamente, o que contribui para uma atuação mais eficiente dos regionais e para a proteção da sociedade, ao direcionar esforços para situações que exigem maior atenção”, explicou.”
Também foi abordada a resolução que institui e regulamenta a Força Nacional de Fiscalização — FNFISC no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, e o escopo das Operações Conjuntas Nacional/Regional, com destaque para aquelas voltadas às instituições de ensino.
O grupo tratou ainda, da avaliação da viabilidade de realização da II Conferência Nacional de Fiscalização, após o sucesso da primeira edição em 2025, além da minuta de resolução referente ao “Prêmio Nacional de Fiscalização Presidente Francisco Cavalcanti de Almeida”, com possibilidade de inclusão de novas categorias, como “Liderança” e “Agente Fiscal”.
Participantes
Participaram da reunião os membros do GTFisc/CFMV: Raquel de Sousa Braga (presidente), Mauro de Freitas Silva Filho, Talita Calegario Figueira Dias e Fábio de Medeiros Marcon, e Ana Carolina Siqueira Gonçalves de Assis. Também estiveram presentes os membros do setor de fiscalização do CFMV: Patrícia Estolano Francelino, Eliane Macedo Bernieri e Daniel José de Sousa.
