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PORTARIA Nº 010, DE 27 DE ABRIL DE 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI 5.517 de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “J”; e 487 de 18 de abril de 1986, Considerando ainda a deliberação e homologação do Plenário, por ocasião da realização da 163ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV/PB, ocorrida em 09 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Artigo 1º – Instituir no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba, a COMISSÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS DO CRMV-PB para proceder assessoramento nos trabalhos de interesse deste Regional.
Artigo 2º – A Comissão de que trata o caput do Artigo 1º, será constituída pelos Membros:
Méd. Vet. VALÉRIA ROCHA CAVALCANTI-CRMV-PB nº 0729-VP,
Méd. Vet. INÁCIO JOSÉ CLEMENTINO-CRMV-PB Nº 0783-VP,
Méd. Vet. LOUIS HELVIO ROLIM DE BRITO – CRMV-PB Nº 0569-VP
Méd. Vet. SUELY RUTH SILVA – CRMV-PB Nº 01473-VP
Parágrafo primeiro: Responderá pela presidência da referida Comissão, a Méd. Vet. VALÉRIA ROCHA CAVALCANTI-CRMV-PB nº 0729.
Artigo 3º – Apresente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 008/2018.
Artigo 4º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sitio oficial do Conselho e demais atualizações.
Sala da Presidência, em João Pessoa/PB, aos 27 dias do mês de Abril de dois mil e dezoito.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV/PB Nº 00793-VP