Clique aqui para abrir o arquivo publicado

 

PORTARIA Nº 017, DE 03 DE JULHO DE 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI 5.517 de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alíneas “i” e “J”; e 487 de 18 de abril de 1986, Considerando o que dispõe o art. 51 da Lei 8.666/93, Considerando ainda a deliberação e homologação do Plenário, por ocasião da realização da 221ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV/PB, ocorrida em 03 de Julho de 2018,
RESOLVE:
Artigo 1º – Incluir o Servidor Pedro Marcelino de Araújo Neves para compor a Comissão de Fiscalização, para acompanhar a reforma da sede do CRMV/PB, que passa a configurar da seguinte forma: Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto-CRMV-PB Nº 0793-VP – Membro; Hirana de Miranda Bezerra dos Santos – Matrícula 1.42 – Membro; José Batista Sobrinho – Matrícula 1.33 – Membro; Pedro Marcelino de Araújo Neves 1.31 – Membro.
Artigo 2º – Os trabalhos desta Comissão funcionarão até o término da reforma.
Artigo 3º – Foi contratado pelo CRMV-PB, para vistoria das obras e serviços, o Fiscal Responsável Técnico, senhor OSCAR DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – CREA/PB Nº 160129788-23 – CPF: 616.905.974-53, o qual emitirá termo de recebimento definitivo e termo de medição durante a execução da obra.
Artigo 4º – Apresente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 005/2018.
Artigo 5º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sitio oficial do Conselho e demais atualizações.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV/PB Nº 00793-VP