Portaria CRMV-PB 2018

28 de novembro de 2018

Portaria nº 024, de 28 de Novembro de 2018

ASSCOM Portaria CRMV-PB 2018, Portarias CRMV-PB

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PORTARIA Nº 024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI 5.517 de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alíneas “i” e “J”; e 487 de 18 de abril de 1986, Considerando o que dispõe o art. 51 da Lei 8.666/93, Considerando a deliberação em reunião realizada em 27/11/2018, na Assembleia Legislativa da Paraíba,
RESOLVE:
Artigo 1º – Instituir Comissão para Análise do Código de Direito e Bem-Estar animal da Paraíba, que passa a configurar da seguinte forma:
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto-CRMV-PB Nº 0793-VP – Membro; Méd. Vet. Glenison Ferreira Dias – CRMV-PB Nº 1383-VP – Membro; Zoot. Tarsys Noan Silva Verissimo – CRMV-PB Nº 0307-ZP – Membro; Zoot. Wendell José de Lima Melo – CRMV-PB Nº 0252-ZP – Membro; Méd. Vet. Sildivane Valcacia Silva – CRMV-PE Nº 2949-VP – Membro;
Parágrafo único – Foi designado presidente da referida Comissão, o Méd. Vet. DOMINGOS FERNANDES LUGO NETO.
Artigo 2º – Os trabalhos desta Comissão funcionarão até 16 de agosto de 2019.
Artigo 4º – Apresente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Artigo 5º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sitio oficial do Conselho e demais atualizações.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV/PB Nº 00793-VP

7 de agosto de 2018

Portaria nº 019, de 07 de Agosto de 2018

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PORTARIA Nº 019, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI 5.517 de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “J”; e 487 de 18 de abril de 1986,
RESOLVE:
Artigo 1º – Incluir os Médicos Veterinários Georges Cavalcanti e Cavalcante e José Andreey Almeida Teles, na Portaria nº 10/2018, que compõe a COMISSÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS DO CRMV-PB para proceder assessoramento nos trabalhos de interesse deste Regional, a qual passa a configurar da seguinte forma: Méd. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti-CRMV-PB nº 0729-VP, Méd. Vet. Inácio José Clementino-CRMV-PB Nº 0783-VP, Méd. Vet. Louis Helvio Rolim De Brito – CRMV-PB Nº 0569-VP, Méd. Vet. Suely Ruth Silva – CRMV-PB Nº 01473-VP, Méd. Vet. Georges Cavalcanti e Cavalcante – CRMV-PB Nº 1074-VP, Méd. Vet. José Andreey Almeida Teles – CRMV-PB Nº 1825-VP
Parágrafo primeiro: Continuará respondendo pela presidência da referida Comissão, a Méd. Vet. VALÉRIA ROCHA CAVALCANTI-CRMV-PB nº 0729-VP.
Artigo 3º – Apresente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 010/2018.
Artigo 4º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sitio oficial do Conselho e demais atualizações.
Sala da Presidência, em João Pessoa/PB, aos 07 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezoito.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV/PB Nº 00793-VP

7 de agosto de 2018

Portaria nº 018, de 07 de Agosto de 2018

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PORTARIA Nº 018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI 5.517 de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “J”; e 487 de 18 de abril de 1986,

RESOLVE:
Artigo 1º – Retirar o Médico Veterinário Georges Cavalcanti e Cavalcante da Portaria nº 014/2018, que designa a COMISSÃO REGIONAL DE ANIMAIS SELVAGENS E MEIO AMBIENTE DO CRMV-PB, que passa a configurar da seguinte forma: Méd. Vet. Débora Rochelly Alves Ferreira-CRMV-PB nº 0693-VP, Méd. Vet. Glenison Ferreira Dias-CRMV-PB Nº 01383-VP, Méd. Vet. Plautino de Oliveira Laroque-CRMV-PB Nº 0647-VP, Méd. Vet. Arilde Franco Alves – CRMV-PB Nº 0888-VP, Méd. Vet. Patricia Aguiar de Oliveira – CRMV-PB Nº 1578-VP, Zoot. Ricardo Romão Guerra – CRMV-PB Nº 0267-ZP.
Parágrafo primeiro: Continuará respondendo pela presidência da referida
Comissão, a Méd. Vet. DÉBORA ROCHELLY ALVES FERREIRA-CRMV-PB nº 0693.
Artigo 2º – Apresente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 014/2018.
Artigo 3º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sitio oficial do Conselho e demais atualizações.
Sala da Presidência, em João Pessoa/PB, aos 07 dias do mês de Agosto de dois mil e dezoito.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV/PB Nº 00793-VP

3 de julho de 2018

Portaria nº 017, de 03 de julho de 2018

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PORTARIA Nº 017, DE 03 DE JULHO DE 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI 5.517 de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alíneas “i” e “J”; e 487 de 18 de abril de 1986, Considerando o que dispõe o art. 51 da Lei 8.666/93, Considerando ainda a deliberação e homologação do Plenário, por ocasião da realização da 221ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV/PB, ocorrida em 03 de Julho de 2018,
RESOLVE:
Artigo 1º – Incluir o Servidor Pedro Marcelino de Araújo Neves para compor a Comissão de Fiscalização, para acompanhar a reforma da sede do CRMV/PB, que passa a configurar da seguinte forma: Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto-CRMV-PB Nº 0793-VP – Membro; Hirana de Miranda Bezerra dos Santos – Matrícula 1.42 – Membro; José Batista Sobrinho – Matrícula 1.33 – Membro; Pedro Marcelino de Araújo Neves 1.31 – Membro.
Artigo 2º – Os trabalhos desta Comissão funcionarão até o término da reforma.
Artigo 3º – Foi contratado pelo CRMV-PB, para vistoria das obras e serviços, o Fiscal Responsável Técnico, senhor OSCAR DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – CREA/PB Nº 160129788-23 – CPF: 616.905.974-53, o qual emitirá termo de recebimento definitivo e termo de medição durante a execução da obra.
Artigo 4º – Apresente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 005/2018.
Artigo 5º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sitio oficial do Conselho e demais atualizações.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV/PB Nº 00793-VP

12 de junho de 2018

Portaria nº 016, de 12 de Junho de 2018

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PORTARIA Nº 016, DE 12 DE JUNHO DE 2018
Destituir membros da Comissão Regional Sobre Inspeção, Defesa e Vigilância Sanitária do CRMVPB, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI 5.517 de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe a Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “i”,
RESOLVE:
Artigo 1º – Destituir a COMISSÃO REGIONAL SOBRE INSPEÇÃO, DEFESA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CRMV-PB, designada pela Portaria 014/2016, por ocasião da realização da 195ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV/PB, composta pelos seguintes membros. Méd. Vet. Glaucio Germano Brandão Maracajá – CRMV-PB Nº 0666-VP; Méd. Vet. Ericka Rejane Correia de Albuquerque – CRMV-PB Nº 0960-VP; Méd. Vet. Luciano Diniz dos Santos – CRMV-PB Nº 0667-VP; Méd. Vet. Altamir José Chaves da Costa – CRM V-PB Nº 1431-VP; Méd. Vet. Armando Nunes Alves – CRMV-PB Nº 0858-VS.
Artigo 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência, em João Pessoa/PB, aos 12 dias do mês de Junho de dois mil e dezoito.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV/PB Nº 00793-VP

22 de maio de 2018

Portaria nº 015, de 22 de Maio de 2018

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PORTARIA Nº 015, DE 22 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI 5.517 de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “J”; e 487 de 18 de abril de 1986, Considerando ainda a deliberação e homologação do Plenário, por ocasião da realização da 163ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV/PB, ocorrida em 09 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Artigo 1º – Retirar e incluir novo membro para compor a COMISSÃO REGIONAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CRMV-PB para proceder assessoramento nos trabalhos de interesse deste Regional. Méd. Vet. Milano Sales de Mélo-CRMV-PB nº 0827-VP, Méd. Vet. Wlamir Araújo e Silva-CRMV-PB Nº 0772-VP, Zoot. Wendell José de Lima Melo-CRMV-PB Nº 0252-ZP, Zoot. John Emerson Ferreira Regis-CRMV-PB Nº 0182-ZP, Zoot. Gabriel Henrique Oliveira Almeida – CRMV-PB Nº 0316-ZP.
Parágrafo primeiro: Continuará respondendo pela presidência da referida Comissão, o Méd. Vet. MILANO SALES DE MELO-CRMV-PB nº 0827-VP.
Artigo 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 005/2016.
Artigo 3º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sitio oficial do Conselho e demais atualizações.
Sala da Presidência, em João Pessoa/PB, aos 17 dias do mês de Maio de dois mil e dezoito.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV/PB Nº 00793

17 de maio de 2018

Portaria nº 014, de 17 de Maio de 2018

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PORTARIA Nº 014, DE 17 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI 5.517 de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “J”; e 487 de 18 de abril de 1986, Considerando ainda a deliberação e homologação do Plenário, por ocasião da realização da 163ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV/PB, ocorrida em 09 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Artigo 1º – Incluir novo membro para compor a COMISSÃO REGIONAL DE ANIMAIS SELVAGENS E MEIO AMBIENTE DO CRMV-PB. Méd. Vet. Débora Rochelly Alves Ferreira-CRMV-PB nº 0693-VP, Méd. Vet. Glenison Ferreira Dias-CRMV-PB Nº 01383-VP, Méd. Vet. Plautino de Oliveira Laroque-CRMV-PB Nº 0647-VP, Méd. Vet. Georges Cavalcanti e Cavalcante-CRMV-PB Nº 01074-VP, Méd. Vet. Arilde Franco Alves – CRMV-PB Nº 0888-VP, Méd. Vet. Patricia Aguiar de Oliveira – CRMV-PB Nº 1578-VP, Zoot. Ricardo Romão Guerra – CRMV-PB Nº 0267-ZP.
Parágrafo primeiro: Continuará respondendo pela presidência da referida Comissão, a Méd. Vet. DÉBORA ROCHELLY ALVES FERREIRA-CRMV-PB nº 0693.
Artigo 2º – Apresente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 005/2017.
Artigo 3º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sitio oficial do Conselho e demais atualizações.
Sala da Presidência, em João Pessoa/PB, aos 17 dias do mês de Maio de dois mil e dezoito.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV/PB Nº 00793-VP

17 de maio de 2018

Portaria nº 13, de 17 de Maio de 2018

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PORTARIA Nº 13, DE 17 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI 5.517 de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “J”; e 487 de 18 de abril de 1986, Considerando ainda a deliberação e homologação do Plenário, por ocasião da realização da 163ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV/PB, ocorrida em 09 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Artigo 1º – Substituir e incluir novos membros para compor a COMISSÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO EM ZOOTECNIA DO CRMV-PB.
Zootecnista Edilson Paes Saraiva – CRMV-PB Nº 0321-ZP;
Zootecnista Juliana Silva de Oliveira – CRMV-PB Nº 0251-ZP;
Zootecnista Ariosvaldo Nunes de Medeiros – CRMV-PB Nº 0137-ZP
Zootecnista Severino Gonzaga Neto – CRMV-PB Nº 0208-ZP
Zootecnista Tiago Gonçalves Pereira Araújo – CRMV-PB Nº 0318-ZP
Artigo 2º – Responderá pela presidência da referida Comissão, o Zootecnista Edilson Paes Saraiva – CRMV-PB Nº 0321-ZP.
Artigo 3º – Apresente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 11/2017.
Artigo 5º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sitio oficial do Conselho e demais atualizações.
Sala da Presidência, em João Pessoa/PB, aos 17 dias do mês de Maio de dois mil e dezoito.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV/PB Nº 00793

17 de maio de 2018

Portaria nº 012, de 17 de Maio de 2018

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PORTARIA Nº 012, DE 17 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI5.517, de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “J”; e 487 de 18 de abril de1986,
RESOLVE:
Artigo 1º – Incluir novos membros para compor a COMISSÃO REGIONAL DE ÉTICA, BIOÉTICA E BEM-ESTAR ANIMAL DO CRMV-PB.
Méd. Vet. Elisiane Marques Moreira Borges – CRMV-PBNº 0710-VP
Méd. Vet. Thárcia Kiara Beserra de Oliveira – CRMV-PB Nº 0830-VP
Méd. Vet. Rosa Izabela Ferreira Ribeiro – CRMV-PB Nº 0984-VP
Méd. Vet. Maria Caroline Pereira Brito – CRMV-PB N° 1603-VP
Méd. Vet. Denize Amilibia Gomes – CRMV-PB N° 1052-VP
Méd. Vet. João Vinicius Barbosa Roberto – CRMV-PB N° 1711-VP
Zoot. Tarsys Noan Silva Verissimo – CRMV-PB Nº 00307-ZP
Zoot. Josiane Veloso da Silva – CRMV-PB Nº 00311-ZP
Parágrafo 1º – Continua respondendo pela presidência da referida Comissão, a Méd.Vet. Elisiane Marques Moreira Borges – CRMV-PB Nº 0710-VP.
Artigo 2º – Apresente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 007/2018.
Artigo 3º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sitio oficial do Conselho e demais atualizações.
Sala da Presidência, em João Pessoa/PB, aos 17 dias do mês de Maio de dois mil e dezoito.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV-PB Nº00793-VP

5 de maio de 2018

Portaria nº 003, de 05 de Maio de 2018

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PORTARIA Nº 003, DE 05 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRMV/PB, no uso de suas atribuições conferidas pela LEI 5.517 de 23 de Outubro de 1968, regulamentada pelo DECRETO Nº 64.704 de 17 de Junho de 1969, Considerando o que dispõe as Resoluções CFMV nº 591 de 26 de junho de 1992, em seu Artigo 11º, alínea “J”; e 487 de 18 de abril de 1986, Considerando ainda, a carta renúncia datada de 11de Abril de 2018,
RESOLVE:
Artigo 1º – Retirar o Méd. Vet. HAMILTON GONÇALVES BOTELHO da Portaria nº 12/2017, que designa a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO CRMV-PB para proceder assessoramento na área contábil deste Regional a qual configurará da seguinte forma:
Méd. Vet. WLAMIR ARAUJO E SILVA-CRMV-PB Nº 0772-VP,
Méd. Vet. ERICKA REJANE CORREIA DE ALBUQUERQUE – CRMV-PB Nº 0960-VP
Méd. Vet. DEBORA ROCHELLY ALVES FERREIRA – CRMV-PB Nº 0693-VP
Méd. Vet. LOUIS HELVIO ROLIM DE BRITO – CRMV-PB Nº 0569-VP.
Parágrafo primeiro: Responderá pela presidência da referida Comissão, o Méd. Vet. WLAMIR ARAUJO E SILVA-CRMV-PB Nº 0772-VP.
Artigo 3º – Apresente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 012/2017.
Artigo 4º – Cumpra-se dando ciência aos designados e encaminhando-se a Assessoria de Comunicação para disponibilização no sitio oficial do Conselho e demais atualizações.
Sala da Presidência, em João Pessoa/PB, aos 05 dias do mês de Maio de dois mil e dezoito.
Méd. Vet. Domingos Fernandes Lugo Neto
Presidente CRMV/PB Nº 00793-VP