CRMV-PB elabora Plano Anual de Fiscalização em parceria com o Conselho Federal

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) elaborou, entre os dias 5 e 9 de maio, seu Plano Anual de Fiscalização. A construção do documento contou com o apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), por meio do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR).

Durante o processo, a equipe do Setor de Fiscalização do CRMV-PB contou com a colaboração do assessor administrativo do CFMV, Daniel José de Souza. Ele destacou que a missão da atividade é dar suporte aos Conselhos Regionais, com foco na construção de seus planos locais de fiscalização, os quais contribuem para a elaboração do Plano Nacional de Fiscalização (PNF).

Participaram da elaboração do plano o coordenador de fiscalização do CRMV-PB, José Augusto Vicente, e os fiscais José Leandro da Costa e Abraão Nascimento, com o suporte técnico e administrativo do CFMV.

José Augusto Vicente ressaltou a importância da iniciativa. “A implementação do PNF vem para somar e orientar como realizar uma fiscalização de qualidade. A presença do CFMV e o apoio do NAR ao regional da Paraíba só têm a contribuir, permitindo identificar pontos frágeis, fazer um diagnóstico preciso e apontar possibilidades de adequação. Sem dúvida, esse apoio trará melhorias significativas para o nosso setor de fiscalização”, disse.

O PNF, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Fiscalização (GTFisc) em 2024, entrou em vigor em janeiro de 2025. O plano estabelece diretrizes com metas qualitativas e quantitativas, criando um modelo ideal para o setor de fiscalização. Uma dessas diretrizes determina que os regionais encaminhem relatórios trimestrais ao CFMV, permitindo o monitoramento constante das ações fiscalizatórias.

O Plano Nacional de Fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs tem como objetivo traçar uma estratégia nacional para nortear as ações dos Conselhos Regionais, promovendo uma fiscalização harmônica em todo o Sistema. Dessa forma, busca-se garantir o exercício ético das profissões e proteger os interesses da sociedade.

As medidas previstas no plano incluem fiscalizações presenciais e remotas, análises de documentos e verificação do cumprimento das normas profissionais. A eficiente alocação de recursos permitirá uma gestão mais eficaz dos investimentos, evitando desperdícios e maximizando os resultados.

A normativa estabelece que as ações de fiscalização devem seguir um ciclo contínuo de planejamento, execução e controle. A mensuração dos resultados e a avaliação da eficácia das ações são fundamentais para identificar lacunas e promover melhorias. O processo de aperfeiçoamento inclui programas de capacitação para servidores, fortalecimento de parcerias com outros órgãos fiscalizadores e engajamento de novos parceiros para ações conjuntas.

Com um planejamento estruturado, servidores capacitados e parcerias estratégicas, o PNF se consolida como um guia essencial para os CRMVs, assegurando que a Medicina Veterinária e a Zootecnia sejam exercidas com ética e qualidade, sempre em benefício da sociedade.