CRMV-PB apresenta relatório de fiscalização e Paraíba supera meta nacional

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou nesta sexta-feira (19) a última sessão plenária do ano. Na pauta, foram analisados atos administrativos e apresentado o balanço das atividades de fiscalização. Os dados mostram que a Paraíba superou a meta nacional de atos de fiscalização estabelecida pelo sistema CFMV/CRMVs.

A reunião ocorreu na sede do Conselho, em João Pessoa, e foi conduzida pelo presidente José Cecílio. A sessão contou com a análise de inscrições e cancelamentos de pessoas físicas e jurídicas, transferências, reativações, registros de eventos e vaquejadas, além de defesas e recursos contra autos de infração e pedidos de cancelamento de débitos.

A apresentação do balanço do setor de Fiscalização foi feita pelo coordenador Augusto Vicente, que detalhou a execução do trabalho ao longo do ano.

De acordo com o relatório, foram realizados 1.263 atos de fiscalização no estado. O fiscal José Leandro executou 720 atos, enquanto o fiscal Abraão Flávio realizou 543, considerando que iniciou as atividades em 30 de abril de 2025.

No total, foram lavrados 279 autos de infração e 96 autos de multa. Entre as infrações registradas, 176 ocorreram por ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou ART vencida, das quais 105 foram regularizadas. Outras 80 infrações foram por falta de registro.

Ao final da apresentação, o presidente José Cecílio agradeceu o trabalho realizado pelas equipes. “Agradeço o empenho de todos. Este foi um ano de trabalho e conquistas para o Conselho”, afirmou.

O CRMV-PB é responsável pela fiscalização do exercício profissional da medicina veterinária e da zootecnia no estado, além do registro de profissionais e estabelecimentos, conforme a legislação vigente. Durante o ano, o Conselho manteve ações voltadas à ampliação das atividades de fiscalização e à execução das atribuições institucionais.