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O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) iniciou setembro, mês do médico-veterinário, com uma palestra e a entrega de carteira para 24 novos profissionais.

A palestra sobre a situação do ensino da medicina veterinária do Brasil foi ministrada pelo vice-presidente do CRMV-PB, Adriano Fernandes, que também conduziu a solenidade de entrega de carteiras, realizada nesta sexta-feira (1).

Na solenidade Adriano Fernandes falou da legislação que rege a profissão e sobre as atribuições do sistema CFMV/CRMV. “A partir de hoje vocês são guardiões das legislações que regem a profissão”, avisou.

O vice-presidente falou sobre a Lei 5.517/68 que foi criada para normatizar a Medicina Veterinária no País. “É uma profissão que é protegida por lei. Profissão que não tem lei fica vulnerável”, disse.

Sobre o Código de Ética da profissão, Adriano falou que o documento vem se aperfeiçoando de acordo com a evolução da sociedade e as novas necessidades. O Código traz direitos e deveres dos profissionais, bem como as vedações para o exercício da veterinária.

Outro assunto abordado foi a questão da responsabilidade técnica. “Esse é um campo bom de trabalho, mas é uma responsabilidade grande. Se qualifiquem para a área que vocês serão RT para que não tenham nenhum problema, pois vocês respondem por tudo que ocorrer”, alertou.

Palestra – Na palestra sobre a situação do ensino da Medicina Veterinária do Brasil, Adriano traçou um panorama sobre número e avaliação dos cursos, destacando a preocupação com crescimento do número de vagas e qualidade do ensino.

Outro ponto abordado na palestra foi a evolução do ensino de Veterinária. Destacou que o Brasil é o país que tem mais veterinários e mais faculdades de Medicina Veterinária. “A grande quantidade de cursos prejudica a profissão e a sociedade brasileira, pois existe uma preocupação em relação a qualidade do profissional que é formado”, destacou.

O profissional falou ainda que essa é uma profissão antiga e a interação de homem animal acontece há três milhões de anos e isso está registrado nas pinturas rupestres. Falou da evolução da interação humana com os animais. “A sociedade evoluiu, hoje os animais fazem parte das famílias brasileiras e temos que acompanhar essa nova realidade”, disse.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) participou, juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado da Defesa Agropecuária de uma nova fiscalização no local onde funcionava uma feira de cavalos às margens da BR-230, em Campina Grande.

A feira não está mais funcionando no local. No dia 16 de agosto, foi realizada a primeira fiscalização no local e as autoridades levaram orientações aos participantes, comunicando que o local não era adequado, pois coloca em risco os animais e as pessoas que frequentam, pela proximidade com a BR. Na segunda fiscalização, realizada dia 30 de agosto, os animais já não estavam mais sendo comercializados na localidade.

Segundo o coordenador do Setor de Fiscalização do CRMV-PB, Andrei Felipe, o espaço não era adequado para realizar a feira e poderia levar a uma condição de maus-tratos pela ausência de sombra e espaço para água e alimentação, além disso, os animais não possuíam os exames exigidos para que pudessem ser transportados, além da ausência de um responsável técnico (médico-veterinário) pela a feira.

O Ministério Público orientou os comerciantes de cavalos o encerramento da feira naquele espaço. Caso a orientação não fosse cumprida existia a possibilidade de apreensão dos animais expostos.

“Na fiscalização constatamos que a feira não funciona mais às margens da BR, em frente ao Parque de Exposição. Outras fiscalizações deverão ser realizadas, pois nosso objetivo é garantir a segurança e preservar a saúde humana e animal”, disse o coordenador de Fiscalização.

Representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinário da Paraíba (CRMV-PB) ministraram palestra para alunos do curso de Veterinária do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus de Sousa.

A palestra sobre Código de Ética e atuação do médico-veterinário foi ministrada pelo presidente do CRMV-PB José Cecílio e pela conselheira Lisanka Maia.

O Código de Ética, segundo os representantes do Conselho, é um instrumento normativo referencial para o exercício da profissão. Lá estão os direitos e deveres. “Nós devemos conhecê-lo e segui-lo”, disse Lisanka.

Os palestrantes falaram também sobre o funcionamento do Sistema CFMV/CRMVs e o código de ética que regem as atividades profissionais do veterinário. Destacaram as áreas que são de atuação exclusiva de veterinários e afirmaram que existe mercado e grande procura por profissionais especializados em alguns segmentos.

“O CRMV-PB vem estreitando a relação com as instituições de ensino. Nós realizamos visitas e sempre estamos presentes em eventos. É de fundamental importância participar da formação dos novos profissionais”, disse José Cecílio.

Os cachorros são os queridinhos dos brasileiros: 58% das casas têm cães, segundo dados do censo do IPB (Instituto Pet Brasil) de 2021. A pesquisa aponta que o Brasil tem 149,6 milhões de animais de estimação e que é o terceiro país em número de animais domésticos.

No Dia Mundial do Cão, celebrado neste sábado (26), o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), destaca a importância dos cuidados com os animais, além de manter visitas constantes ao médico-veterinário.

José Cecílio, presidente do CRMV-PB, destaca que o brasileiro é apaixonado por cachorros e isso fica evidente quando supera a média mundial no número de casas que tem o pet. “No Brasil, 58% dos lares tem um cachorro e mundialmente esse percentual é de 33% dos lares”, disse.

O veterinário afirma que ter um animal envolve responsabilidade, tempo e dinheiro. Destaca que é preciso manter a vacinação antipulga, anticarrapato e vermifugação em dia, além dos cuidados de higiene como banhos.

“Os cachorros precisam de um espaço adequado, necessitam da prática de atividade física, além de uma alimentação equilibrada e água fresca”, recomenda o médico veterinário.

Outra rotina indispensável para manter a saúde do pet é fazer visitas periódicas ao veterinário para a realização de checkup. “Quando tiver qualquer mudança de comportamento do animal ou algum sinal físico, o tutor deve procurar imediatamente o médico-veterinário”, destaca José Cecílio.

Cuidados com os cães

1. Faça passeios diários e brincadeiras com o seu cachorro;
2. Crie uma rotina de alimentação e mantenha a água sempre fresca;
3. Reserve um tempo para o banho dele;
4. Realize a vacinação anual para cães adultos;
5. Mantenha a vermifugação em dia;
6. Garanta as antipulgas e remédio para carrapato em dia;
7. Realize as vacinações necessárias para os filhotes;
8. Leve o cão ao médico-veterinário regularmente.

De forma a fortalecer a compreensão sobre as resoluções publicadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), um grupo de profissionais uniu-se para dar forma à versão comentada da Resolução nº 1.275/2019, que conceitua e estabelece condições para o funcionamento dos estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências.

A motivação para a elaboração do texto comentado foram as dúvidas sobre a resolução surgidas nos treinamentos realizados, em 2022, para os fiscais do Sistema CFMV/CRMVs, conforme explica Igor Andrade, coordenador do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR).

“Apesar de ter sido publicada há quase quatro anos, percebemos que a versão comentada seria útil para facilitar a interpretação da norma pelos fiscais, além de ajudar os médicos-veterinários e empresários a terem uma estrutura adequada em seus estabelecimentos”, comenta.

Resoluções passarão a ganhar versão comentada

Andrade é presidente do Grupo de Trabalho de Fiscalização, instituído em 2021 visando modernizar e aprimorar o planejamento da atividade pelos regionais. Seus integrantes se encarregaram da versão comentada da resolução, contando com a contribuição do diretor jurídico do CFMV, Cyrlston Valentino, e do assessor técnico Fernando Zacchi, do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV-SC), bem como dos regionais do Paraná e de Mato Grosso do Sul.

Esta é a segunda resolução do CFMV que ganha versão comentada. A primeira foi a Resolução nº 1.475/2022, que trata de inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais; cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

“O Ministério da Agricultura e Pecuária já faz isso com suas normas, e temos a ideia de fazer a versão comentada de todas as resoluções que o CFMV lançar e que necessitem de um olhar mais cuidadoso”, diz Andrade.

Assessoria de Imprensa CFMV

Estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que a Paraíba tem cerca de 80,5 mil cachorros e gatos em situação de rua. O cálculo é feito a partir da projeção da instituição de que há um animal para cada cinco habitantes no país, e desse número, 10% se encontram em situação de abandono. Em todo Brasil, seriam mais de 30 milhões de animais nessa condição e 200 milhões em todo o mundo. A Holanda, país da Europa ocidental, conseguiu zerar o número de cachorros vivendo na rua.

Neste sábado (19), Dia Internacional do Animal Abandonado, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) chama atenção para a importância das ações de controle populacional de cães e gatos e destaca o trabalho desenvolvido por projetos no estado. O presidente do CRMV-PB, o médico-veterinário José Cecílio, ressalta que as ações colaboram com a redução da natalidade sem agredir os direitos e bem-estar animal. Ele destaca que o Estado conta com onze projetos deste tipo em funcionamento e outros que aguardam aprovação do Conselho.

“Em muitos casos, os problemas relativos ao abandono e maus-tratos a animais são agravados pela falta de esclarecimento das pessoas com relação à responsabilidade envolvida na posse de um animal. Esse é um dia importante para abordarmos o tema e conscientizar a população para a questão da adoção e suas implicações”, comentou.

O abandono de animais é crime de maus-tratos, segundo a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. A legislação vale para animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, de pequenos, médios ou grande porte e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem pratica atos contra quaisquer tipos de animais. Uma nova Lei (14.064/2020), que ficou conhecida como Lei Sansão, aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos: 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda.

Projetos – Na Paraíba, onze projetos desenvolvem ações para garantir o controle populacional e evitar o aumento do abandono nas cidades. Eles funcionam em municípios como João Pessoa, São José da Lagoa Tapada, São Bento, Guarabira, Alhandra, Sumé, Cabedelo, Boa Vista, Campina Grande, Congo e Bonito de Santa Fé, através da castração, da prática de esterilização cirúrgica e ações educativas divulgando o conceito de posse responsável.

O presidente da Comissão Regional de Pequenos Animais do CRMV-PB, Altamir Costa, explica que a implantação de projetos de controle populacional de animais deve seguir as resoluções do CFMV 1.275/2019 e 962/2010. Ele lembra que os projetos precisam da aprovação do plenário do Conselho, devem ser renovados anualmente e obrigatoriamente devem ter um médico-veterinário como responsável técnico (RT). “O RT deve promover a gestão da qualidade dos procedimentos em todas as suas etapas: limpeza, qualidade e validade dos medicamentos e outros insumos, gerenciamento de resíduos, procedimentos anestésicos e cirúrgicos, entre outros”, disse.

Foram ações como essas que fizeram a Holanda zerar a quantidade de cachorros que vivem na rua. A medida fez parte de uma política pública nacional, que incluiu ainda criação de leis de proteção animal rígidas, fiscalização atuante, programa de identificação dos pets com uso de microchip e programa de conscientização e educação, com estímulo à adoção.

Abandono – São vários os motivos pelos quais as pessoas decidem abandonar um animal. Entre as causas estão: problemas financeiros; falta de tempo para interagir; gestações indesejadas; doenças; idade; nascimento de um filho; mudança de residência ou comportamento indesejado.

Denúncia – Caso verifique uma situação de abandono de animal, o correto é denunciar. Se for situação flagrante ou emergência disque 190 ou procure uma Delegacia de Polícia. Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Denúncia falsa é crime, conforme Código Penal Brasileiro.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PB) realizou, nesta quinta-feira (17), a sua 282ª Sessão Plenária para debater assuntos administrativos e temas de interesse da classe.

O encontro contou com a presença de diretores e conselheiros, entre as definições esteve a aprovação de 24 registros de vaquejada e do Projeto de Clínica Veterinária Municipal (projeto de controle populacional de animais) em Congo, situado no Cariri paraibano.

Foram analisados casos de inscrições primarias e secundárias, transferência do CRMV e cancelamento e reativação de inscrição e avaliados Registro de Pet Shop, de Consultório Veterinário e de estabelecimento.

Também foram analisados processos de auto de multa, sendo mantido para o município de São José de Piranhas pela ausência de responsável técnico no abatedouro municipal. Foi mantido ainda auto de infração contra vaquejada irregular, sem registro no CRMV-PB.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) participou, nesta quarta-feira (16), juntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado da Defesa Agropecuária, Polícia Militar Ambiental e Cavalaria da Polícia Militar e de uma fiscalização educativa em uma feira de cavalos que acontece às margens da BR-230, em Campina Grande.

Essa foi a primeira de quatro fiscalizações que tem o objetivo encerrar o comércio no espaço, em frente ao Parque de Exposição. O local é inadequado e gera riscos para os animais e para as pessoas que frequentam, pela proximidade com a BR.

Segundo o coordenador do Setor de Fiscalização do CRMV-PB, Andrei Felipe, foi constatado que o espaço não é adequado para realizar a feira. “Recebemos o convite do Ministério Público para acompanhar essas fiscalizações e observar a situação dos animais expostos no ambiente. Constatamos que faltam meios adequados para alimentação dos animais, para disponibilização de água e sombra. Isso pode levar a uma condição de possíveis maus tratos”, destacou.

Orientação – Conforme Andrei Felipe, o Ministério Público orientou aos comerciantes de cavalos o encerramento da feira naquele espaço, lembrando que haverá outras três fiscalizações e, caso continuem atuando no lugar, existe a possibilidade de apreensão dos animais expostos.

Agosto é conhecido como o mês do cachorro louco. Mas, se você pensa que a expressão é uma daquelas “lendas urbanas”, entenda por que essa má fama surgiu e o que levou autoridades em saúde no mundo a aproveitar o período para a realização de campanhas de imunização contra a raiva canina. O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) faz um alerta sobre a doença e os cuidados que se deve ter com humanos e com os animais.

A médica-veterinária Camila Ingrid explica que em muitos lugares, em agosto as condições climáticas favorecem a entrada das fêmeas no cio, como é o caso do Brasil. As temperaturas mais baixas, os dias mais curtos e a umidade do ar reduzida podem fazer com que muitas cadelas entrem nesta fase do ciclo ao mesmo tempo. Com isso, os machos apresentam comportamentos mais agressivos e podem até brigar uns com os outros na disputa pela fêmea para acasalar.

Essa teoria não é comprovada cientificamente, mas foi o que levou autoridades a instituírem campanhas de vacinação contra a raiva nesse período.  Em meio às brigas pela atenção de suas pretendentes, um animal que estivesse infectado pela doença acabava transmitindo-a para seu opositor, aumentando a disseminação da enfermidade neste mês.

Entenda a raiva – De acordo com a médica-veterinária Camila Ingrid, a raiva é uma doença infecciosa, aguda e mortal, causada pelo vírus do gênero Lyssavirus. Esse vírus é encontrado em morcegos, que podem contaminar animais silvestres, de produção e pets tanto por mordidas quanto por se tornarem presas (cães e gatos podem comer morcegos). “Mesmo com poucos casos registrados nos últimos anos, essa é uma doença muito perigosa, pois causa alterações neurológicas, musculares, sistêmicas (febre e salivação) e leva à morte em pouco tempo. A transmissão ocorre principalmente através de mordidas, contato com a saliva do animal infectado”, explicou.

Uma vez contaminados, a médica veterinária explica que os animais ficam babando, atacando sem reconhecer as pessoas, em “estado de loucura”, pois a raiva compromete a parte neurológica, gerando agressividade. “Também é sintoma da raiva a intolerância à luz, e não ingestão de água (fotofobia e hidrofobia), levando o animal a óbito em no máximo 10 dias com agravamento desses sintomas”, observou.

Por estarem em contato direto com os humanos, cães e gatos são os principais transmissores da raiva para tutores e até pessoas que não têm pets em casa, mas entram em contato com animais infectados. “Essa é uma doença perigosa e a melhor forma de prevenção é a vacinação dos animais. Ao fazer isso, é criada uma barreira imunológica que protege os seres humanos de forma indireta”, afirmou, lembrando que a castração também reduz a agressividade e os conflitos entre animais.

Em humanos – Em humanos, a letalidade dessa doença também é alta, chegando a praticamente a 100% dos infectados. Nos casos raros das pessoas que sobrevivem à raiva, as sequelas são paralisia, surdez e cegueira. O tratamento em humanos é para evitar que o vírus chegue ao sistema nervoso central.

Segundo o Ministério da Saúde, de 2010 a 2022 foram registrados 45 casos de raiva humana no Brasil, cinco deles entre janeiro e outubro de 2022. No primeiro semestre desse, pelo menos duas pessoas morreram por raiva no Brasil. Em nenhum dos casos a transmissão foi causada por cães, outros mamíferos.

Entre os sintomas da raiva em pessoas estão: agressividade, anorexia, ansiedade, apatia, convulsões, desmaios, desorientação, espasmos musculares, falta de coordenação motora, febre, náuseas e vômitos, paralisia e salivação em excesso.

Vacinação – O protocolo vacinal em cães pode começar a partir dos 90 dias de vida, e a revacinação deve ser realizada anualmente. São vacinas distribuídas pelo governo gratuitamente e aplicadas da mesma forma. Também pode ser aplicada por veterinários de maneira privada em consultórios e clínicas.