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O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio, participou na quarta-feira (8), em João Pessoa, de reunião com o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo, para discutir normas e protocolos para realização de eventos agropecuários no Estado.

A reunião também contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro e de representantes do Ministério da Agricultura (MAPA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Associação Brasileira de Vaquejada, Ministério Público Estadual (MPPB) e Política Militar.

O Conselho, desde a primeira reunião realizada em janeiro, se colocou à disposição para fornecer suporte técnico e orientações. “Temos todo o interesse que os eventos sigam as normas e protocolos e estamos à disposição para fornecer todas as informações e auxiliar com o suporte técnico”, comentou José Cecílio.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) publicou edital para inscrição de defensor dativo, com o intuito de fazer cadastro de médicos-veterinários, zootecnistas ou advogados que tenham interesse em defender profissionais veterinários e zootecnistas alvo de processo ético que não possuam apresentação de defesa.

O período de cadastramento será de 23 de fevereiro a 23 de março deste ano. Será pago o valor de R$ 350 por cada um dos serviços: defesa, audiência de instrução, alegações finais, sustentação oral na sessão de julgamento e apelação ao Conselho Federal (se necessário).

O edital atende a Resolução CRMV-PB nº 10/2020, que garante a lisura processual, a partir do andamento regular dos processos éticos em que o denunciado não for localizado ou não apresentar a sua defesa. Os casos omissos serão resolvidos pelo presidente, ficando assegurado ao denunciado o direito de recorrer no prazo de 30 dias a partir da decisão.

O defensor dativo é destinado ao profissional que mesmo processado eticamente não se defendeu. A função de defensor dativo pode ser assumida por qualquer médico veterinário ou zootecnista regularmente inscrito no CRMV-PB ou advogado inscrito na OAB/PB, que ficará responsável em realizar a defesa, comparecimento à audiência de instrução, alegações finais, encaminhamentos e recursos do denunciado.

Os interessados devem acessar edital para saber quais documentos são obrigatórios para a validação do cadastro no Portal da Transparência ou clicando aqui. Os documentos solicitados devem ser encaminhados através do e-mail registro@crmvpb.or.br com o assunto: cadastramento defensor dativo

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta segunda-feira (23), a entrega de carteiras profissionais a médicos-veterinários e zootecnistas. O documento regulamenta o profissional junto ao órgão de classe e é necessário para exercício da atividade.

A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente do CRMV-PB, Adriano Fernandes, que falou sobre as atribuições do Conselho, um órgão consultivo que tem a função de proteger a sociedade através da fiscalização do exercício profissional.

“Nós devemos ser guardiões dessas leis: Lei 5.517/68, que regulamenta a profissão de médico-veterinário, e a Lei nº 5.550/68, que regulamenta a profissão zootecnista. Temos a obrigação de denunciar tudo que não esteja de acordo com a legislação”, destacou.

Adriano Fernandes, que é médico-veterinário, destacou a importância de estar ciente do documento normativo e de manter a ética durante os procedimentos em clínicas e atendimentos. Afirmou que o documento já está na sua quarta edição. “A sociedade é dinâmica, passa por mudanças, e precisamos fazer essa adequação”, afirmou.

O vice-presidente também explicou como funciona o Sistema CFMV/CRMVs e orientou os novos profissionais como entrar em contato com o Conselho. Ele falou da importância de fazer parte das atividades do Conselho, dando também a sua colaboração para a classe.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) participou, no sábado (21), da entrega do Castramóvel em Campina Grande. O evento  ainda contou com uma feira de adoção de animais. O equipamento, que atendeu todos os requisitos para entrar em funcionamento, pode realizar até 500 castrações por mês.

O presidente do Conselho, José Cecílio, parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima pela iniciativa e afirmou que a entidade está à disposição de Campina Grande para oferecer suporte técnico.

O Conselho vem realizando um trabalho de conscientização para que os municípios implantem política de controle populacional de animais. A medida, além de reduzir o sofrimento animal, colabora diretamente com a saúde humana, pois evita a proliferação de zoonoses.

A Paraíba tem 80,5 mil cachorros e gatos em situação de rua, de acordo com a estimativa da OMS de que há um animal para cada cinco habitantes no país, e desse número, 10% se encontram em situação de abandono. No Brasil são 30 milhões de animais abandonados.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) participou de reunião, nesta quarta-feira (14), promovida pela Gerência Executiva de Defesa Agropecuária, órgão ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca. Na pauta estava a formulação de um termo de cooperação técnica para tratar sobre a vaquejada.

Também participaram da reunião representantes do Ministério da Agricultura de Pecuária, Associação Brasileira de Vaquejada, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar da Paraíba e Ministério Público Estadual. Cada entidade vai encaminhar a sua colaboração para elaboração do documento.

O presidente do CRMV-PB, o médico-veterinário José Cecílio, além de tratar sobre a vaquejada, pediu para que o Governo do Estado faça uma ação junto aos prefeitos para que eles mapeiem as feiras de animais e comuniquem que elas precisam regulamentar também junto ao Conselho.

“Esses eventos precisam de um responsável técnico que garanta toda a regularidade, adequação e cumprimentos de normas”, explicou.