O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realiza no dia 30 de novembro o Curso Básico de Responsabilidade Técnica no formato híbrido. O curso presencial será realizado em Campina Grande, no auditório do Parque de Exposição Carlos Pessoa Filho, com transmissão pela internet para quem se inscreveu para esta modalidade.
O curso de RT acontecerá em dois turnos (8h às 12h e 14h às 17h) e as inscrições são limitadas e podem ser feitas através deste endereço: https://www.even3.com.br/teste-curso-295521/. A formação garante a emissão de certificado para quem cumprir a carga horária estabelecida e estiver em dia com o conselho. Estudantes do último ano recebem uma declaração.
As palestras oferecidas durante o curso no turno da manhã serão as seguintes: Introdução à responsabilidade técnica na profissão e seus aspectos éticos (coordenador de Fiscalização do CRMV-PB, o médico-veterinário Andrei Felipe); Responsabilidade técnica na área ambiental – aspectos gerais e gerenciamento de resíduos (inspetor Sanitário da Agevisa Sérgio Freitas);
Já no período da tarde, os participantes terão acesso as seguintes palestras: Responsabilidade Técnica nos projetos de castração em massa e ações de mutirão (Membro da Comissão de Pequenos Animais do CRMV-PB, médico veterinário Altamir José); e Responsabilidade Técnica nos eventos eqüestres (Presidente do CRMV-PB e médico-veterinário com especialização em eqüinos, José Cecílio).
O Conselho Regional de Medicina Veterinário (CRMV-PB) realizou, nesta sexta-feira (11), a 273ª Sessão Plenária Ordinária, em João Pessoa. Este foi o primeiro encontro que ocorreu após a implantação do Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), que visa agilizar processos com a tramitação de documentos de forma eletrônica, reduzir a utilização de papel e assegurar transparência dos atos.
A plenária serviu para debater assuntos administrativos e temas de interesse da classe. Entre as pautas analisadas estiveram o convite do Consórcio do Serviço de Inspeção Municipal e denúncia envolvendo hospital veterinário.
Também foi realizada análise, apreciação, discussão e votação pelo plenário dos processos de inscrições de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do CRMV-PB; e apresentação e votação de relatórios referentes a processos éticos, registros de eventos e estabelecimentos, entre outros.
“A reunião foi muito produtiva e conseguimos vencer uma pauta extensa. Essa foi a primeira sessão sem utilização de papel, com toda a tramitação de documentos, distribuição de pauta e encaminhamento de relatórios pelo Suap. Notamos que esse sistema é um avanço, que agiliza processos e ainda colabora com a preservação do meio ambiente, pois reduz a utilização de papel e tinta”, disse o presidente do CRMV-PB, José Cecílio.
A publicação é resultado do trabalho em conjunto das duas entidades, iniciado em 2017, e tem o objetivo de esclarecer os limites de atuação do médico-veterinário. A depender do contexto da linha de pesquisa e da complexidade envolvida, o profissional poderá orientar, supervisionar ou executar técnicas e procedimentos. O manual aborda essas delimitações e preenche uma lacuna que existia sobre as condutas éticas cabíveis ao RT em estabelecimentos de ensino e pesquisa científica.
“É uma área estratégica e tem transversalidade significativa para o avanço do conhecimento e melhoria da qualidade de vida da população”, disse o ministro Paulo Alvim, presidente do Concea, na cerimônia de lançamento, realizada no MCTI.
Como pai de médica-veterinária, Alvim revelou ter aprendido em casa que o campo de quem atua em pesquisa vai muito além do bem-estar animal. “Mais que orientação, esse manual cumpre um papel significativo para o exercício profissional: é um instrumento de segurança jurídica para quem está no dia a dia dos grupos e institutos de pesquisa”, avaliou.
No evento, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, destacou que quase todos os medicamentos, vacinas, produtos de higiene e limpeza passaram por alguma etapa de testes em animais, o que afeta a vida de todos. “A criação e o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica tem sido amplamente debatido pela sociedade. Muitas vezes, de forma equivocada. Espero que esse manual sirva de forma positiva e propositiva a esse debate por práticas cada vez mais criteriosas e cuidadosas”, estimou.
Essa é a primeira versão do manual e o objetivo é aprofundar a discussão em outros fóruns, com capacitações regionais. “A intenção é mantê-lo permanentemente atualizado, com revisões e nova edições a cada complemento identificado”, garantiu Cavalcanti.
A pesquisadora Ekaterina Rivera, consultora ad hoc do Concea, também estava presente e recordou que faltava declarar as obrigações do médico-veterinário responsável-técnico na área de ciência de animais de laboratório. “A lei [nº 11.794] que controla a experimentação animal no país é recente, de 2008, e com o manual esperamos auxiliar a interpretação em relação ao ponto mais sensível sobre a RT”, afirmou a médica-veterinária. Ela já coordenou o Concea e presidiu o Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo CFMV para a elaboração da publicação.
A cerimônia contou com a presença de integrantes do GT/CFMV e do Concea.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio, participou, nesta sexta-feira (04), da abertura do 1º Encontro de Veterinários de Animais Silvestres e Pets Não-Convencionais (ENPVAS), em Areia.
“O Conselho apoia iniciativas que venham para trazer conhecimento e colaborar com a qualificação de veterinários e zootecnistas”, disse José Cecílio, que durante a sua fala no evento destacou o trabalho desenvolvido pelo CRMV-PB e as ações para aproximar a entidade de classe da academia.
O evento é promovido pelo Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFPB e conta com o apoio do CRMV-PB. Ele tem caráter educacional e nele profissionais da área que desempenham trabalhos com animais silvestres e pets não-convencionais irão oferecer atualizações sobre a área, expor o perfil e necessidades do mercado de trabalho deste ramo exclusivo da profissão. Além disso, um dos principais objetivos será fornecer um ambiente de networking, onde os profissionais possam estabelecer parcerias e expor oportunidades importantes para os participantes.
Em seu primeiro dia, o evento contou com a palestra inaugural sobre Medicina de répteis e depois sobre Centros de Reabilitação e Hospitais Veterinários: Panorama e Perspectivas para o Médico Veterinário de Animais Silvestres.
No segundo dia, neste sábado (5), os temas abordados serão: Carreira em jardins zoológicos: da graduação à atuação profissional; Métodos de diagnóstico aplicados a animais silvestres e pets não-convencionais: Desafios e perspectivas; Atendimento privado de pets não-convencionais: Conselhos que eu gostaria de ter escutado quando comecei; Pós-graduação com animais silvestres: Isto é para mim?; Pesquisa e docência com animais selvagens: Como desenvolver uma carreira nessa área?
Já no encerramento, no domingo (6), serão realizados os Minicursos: Clínica médica de aves, Odontologia de roedores e lagomorfos e Técnica de necropsia e fotografia post-mortem em animais silvestres.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) recebeu, nesta sexta-feira (4), alunos do curso de Medicina Veterinária da Faculdade Nova Esperança – Facene/Famene. Acompanhados do professor da disciplina de Bioética e Deontologia na Medicina Veterinária, professor doutor João Vinícius Barbosa Roberto, eles participaram de uma palestra acerca do Código de Ética do Médico-Veterinário e sobre o sistema CFMV/CRMVs.
A palestra, de caráter educacional, foi ministrada pelo vice-presidente do CRMV-PB, o professor doutor Adriano Fernandes Ferreira. Além de apresentar a estrutura do local e as atribuições do Conselho, esclareceu dúvidas dos estudantes. Ele destacou que o Código de Ética do Médico-Veterinário é um instrumento normativo referencial para o exercício profissional, onde estão os direitos e deveres profissionais em uniformidade de comportamento.
O presidente do CRMV-PB, José Cecílio, vem realizando ações para aproximar o Conselho dos estudantes de medicina veterinária e zootecnia. Ele visitou faculdades em João Pessoa, Campina Grande, Areia, Patos e Sousa. A ideia é trocar informações e colaborar com a formação dos futuros profissionais. A meta é visitar todas as instituições de ensino que possuam cursos na área e participar de eventos acadêmicos.
No Novembro Azul Pet, mês de prevenção ao câncer de próstata em animais, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) faz um alerta para a necessidade dos exames de rotina nos bichos como forma de promover a detecção precoce da doença.
Segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária, o câncer de próstata atinge com mais frequência cachorros entre seis e sete anos de idade. Ele acomete aproximadamente 4% dos cães com mais de sete anos e, se o pet não for castrado, esse número salta para 80%. Gatos também podem ser vítimas da doença.
O médico-veterinário Luiz Trevisan explica que a próstata é responsável pela produção do líquido que protege os espermatozóides e que o câncer em cães ocorre quando há uma multiplicação anormal e desordenada de células na região, o que causa o inchaço dessa glândula e o comprometimento da saúde do pet.
Entre os sintomas de câncer de próstata listados pelo veterinário estão: dificuldade em urinar, gotejamento de sangue pelo pênis; urina com sangue; infecções urinárias que não respondem ao tratamento; dificuldade ao defecar ou com fezes em formato de fita e espasmos musculares ao tentar urinar. Além desses sinais, o paciente pode apresentar outros sintomas menos específicos, entre eles vômito, apatia e febre.
“O tratamento do câncer de próstata tem mais chances de sucesso quando diagnosticado precocemente. A falta de exames de rotina para check-up leva ao diagnóstico tardio, culminando em maior incidência de óbito. Afinal, as chances de cura são bastante reduzidas, quanto mais adiantado o estágio da doença”, disse.
Luiz Trevisan alerta que a castração precoce previne a incidência dessa doença. “Existem estudos com parte genética que mostram que, mesmo castrado, o cachorro tem chances de desenvolver a doença, só que felizmente a porcentagem de afetados é baixa em relação aos outros tumores”, destacou.
Conforme explicou o médico veterinário, os sintomas mais perceptíveis só costumam aparecer conforme o avanço da doença e a maneira mais eficaz de identificar o câncer em cães logo no início é levando o pet para consultas regulares ao médico-veterinário.
Publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União, a Resolução CFMV nº 1.493/2022 “define e disciplina a fiscalização orientativa remota no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs”. Em outras palavras, a nova norma permite que, pelo uso de meios tecnológicos, fiscais dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) realizem parte das suas atividades a distância.
A ideia é atuar de forma orientativa e complementar ao trabalho presencial, de modo a fornecer subsídios à análise de riscos e/ou triagem para a fiscalização presencial de estabelecimentos registrados ou sujeitos a registro na autarquia.
A fiscalização remota de estabelecimentos veterinários impede a geração de termos de fiscalização, de constatação ou de autos de infração, permitindo a emissão apenas do Termo de Orientação, que consta no Anexo I da resolução. No entanto, caso seja necessária a expedição dos demais documentos ou não sejam atendidas as correções designadas na orientação, deverá haver a fiscalização presencial.
O médico-veterinário Marcelo Weinstein Teixeira, conselheiro titular do Conselho Federal de Medicina Veterinária, foi o relator da proposta de minuta elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Fiscalização. Ele explica que o objetivo da fiscalização remota dos estabelecimentos veterinários é aprimorar o exercício profissional, fazendo com o que o Sistema CFMV/CRMVs esteja mais presente, principalmente, nas unidades da Federação de maior território e, consequentemente, que possuem mais demanda por fiscalização.
“A resolução torna mais direto o relacionamento entre o conselho e os profissionais. Ela atende à necessidade de modernização do Sistema CFMV/CRMVs e vinha sendo apontada como prioritária pela maioria dos coordenadores de fiscalização dos regionais”, assinala Teixeira.
O chefe do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), Igor Andrade, é o presidente do GT de Fiscalização. Além de responsável pela minuta da resolução, que foi validada pelos CRMVs e aprovada na 359ª Sessão Plenária Ordinária, em junho, o grupo desenvolveu listas de checagem e roteiros visando otimizar a fiscalização remota.
“A ação deverá ser gravada pelo regional por meio de captura de som e imagem, ficando arquivada no CRMV e podendo ser disponibilizada ao fiscalizado, quando ele assim o desejar”, explica Igor.
Teixeira ressalta que a nova modalidade de fiscalização é complementar. “Ela traz as facilidades das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para o fortalecimento e agilidade dos atos fiscalizatórios dos regionais”, conclui.
A Resolução CFMV nº 1.493 entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
Responsabilidades
Quando for agendada a fiscalização remota, o fiscal poderá solicitar, ao profissional inscrito, relatórios, roteiros, imagens e checklists, entre outros documentos que auxiliem no procedimento.
O fiscal poderá agendar nova fiscalização remota para concluir a orientação.
É responsabilidade do fiscalizado demonstrar que atende ao dispositivo normativo ou técnico solicitados durante a fiscalização remota.
Caso seja determinado que o fiscalizado realize alguma medida corretiva, constará no Termo de Orientação o prazo de 15 dias para que ela ocorra e o profissional comprove a correção.
Os documentos gerados deverão conter a informação de que são oriundos de fiscalização orientativa remota e do meio utilizado. O fiscal responsável deverá assiná-los e enviá-los por meio digital, enquanto é responsabilidade do profissional fiscalizado a veracidade das informações prestadas e comunicar por qual meio digital disponível receberá os documentos provenientes do ato fiscalizatório.
O Conselho Regional de Medicina Veterinário da Paraíba (CRMV-PB) participou, na sexta-feira (28), de reunião da Comissão de Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Campina Grande (OAB-CG), para debater o programa de castração de animais e o funcionamento do castramóvel.
O conselheiro do CRMV-PB, o médico-veterinário Altamir José, representou a entidade na reunião e destacou a importância da implantação de uma política de controle populacional de animais. “Além de evitar o aumento da população de animais de rua, abandono e maus-tratos, essa é uma ação de saúde pública, pois combate a proliferação de zoonoses”, disse.
Durante a reunião, o grupo debateu a necessidade da implantação do programa de castração e as dificuldades que são enfrentadas. Altamir José também foi convidado pela OAB-CG para proferir palestra no Dezembro Verde, campanha que tem o foco de combater o abandono e os maus-tratos contra animais
Saiba mais – O Brasil possui cerca de 55 milhões de cães e 24 milhões de gatos, o que corresponde a mais de 56% do total de animais de estimação do país. E esses números tendem a crescer e chegar a 100 milhões de animais até 2030. O problema está no descontrole populacional que pode levar ao abandono, maus-tratos, disseminação de doenças e impactos ao meio ambiente. Os dados são do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Zoonoses – As zoonoses são doenças infecciosas naturalmente transmissíveis de animais para seres humanos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica mais de 200 doenças transmissíveis, que se enquadram na zoonose.
No período de 4 a 6 de novembro o Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFPB sediará o 1º Encontro de Veterinários de Animais Silvestres e Pets Não-Convencionais (ENPVAS), em Areia. O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) é parceiro do evento. Já as inscrições estão abertas e podem ser feitas através do seguinte endereço: https://www.even3.com.br/enpvas/
O Encontro tem caráter educacional e nele profissionais da área que desempenham trabalhos com animais silvestres e pets não-convencionais irão oferecer atualizações sobre a área e expor o perfil e necessidades do mercado de trabalho deste ramo exclusivo da profissão. Além disso, um dos principais objetivos será fornecer um ambiente de networking, onde os profissionais possam estabelecer parcerias e expor oportunidades importantes para os participantes.
O evento, organizado pelo Grupo de Pesquisa em Medicina da Conservação da UFPB, será aberto no dia 4, a partir das 14 horas. Às 15 horas será realizada a palestra inaugural sobre Medicina de répteis e depois sobre Centros de Reabilitação e Hospitais Veterinários: Panorama e Perspectivas para o Médico Veterinário de Animais Silvestres.
No segundo dia, 5 de novembro, os temas abordados serão: Carreira em jardins zoológicos: da graduação à atuação profissional;, Métodos de diagnóstico aplicados a animais silvestres e pets não-convencionais: Desafios e perspectivas; Atendimento privado de pets não-convencionais: Conselhos que eu gostaria de ter escutado quando comecei; Pós-graduação com animais silvestres: Isto é para mim? e Pesquisa e docência com animais selvagens: Como desenvolver uma carreira nessa área?
Já no encerramento, no dia 6 de novembro, serão realizados os Minicursos: Clínica médica de aves, Odontologia de roedores e lagomorfos e Técnica de necropsia e fotografia post-mortem em animais silvestres.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, no último domingo (23), fiscalização no Parque de Vaquejada Manoel Rodrigues de Lima (MR Ranch), localizado na Zona Rural de Conde.
Os fiscais foram até o local para verificar se estava tudo de acordo com a legalidade para realização de eventos, além de averiguar a presença dos responsáveis técnicos (médicos-veterinários) e se eles estavam cumprindo as suas atribuições.
A inspeção foi realizada pelo fiscal Pedro Marcelino, acompanhado pelo RT da vaquejada, Jamerson Rodrigues A. Veloso. Foi constatada que há estrutura adequada para realizar o evento e todas as normas estavam sendo cumpridas.
Fiscalização – Na semana passada, o Conselho realizou fiscalização nos parques de vaquejada Maria da Luz (Campina Grande), JB (Itatuba) e Atibaia (Gurinhém) para verificar se os locais estavam dentro da legalidade. Tudo estava regular e apresentavam todas as condições para realização dos eventos.