RESOLUÇÃO Nº 16, DE 20 DE JUNHO DE 2023
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Altera o §1º, do Art. 5º, a Resolução CRMV-PB nº 5/2017, de 06 de novembro de 2017.
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Altera o §1º, do Art. 5º, a Resolução CRMV-PB nº 5/2017, de 06 de novembro de 2017.
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Criar o emprego em comissão de Assessor Administrativo de Registro do CRMV/PB, 01 (uma) vaga.
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Institui o “Prêmio Destaque Profissional” e dá outras providências.
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Institui o cargo em comissão de Assessor Técnico e dá outras providências.
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Normatiza a Defensoria dativa no processo ético-profissional no âmbito do CRMV-PB.
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Disciplina a concessão de jeton e dá outras providências.
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Altera as Resoluções CRMV-PB nº 01 de 10 de março de 2014, nº 02, de 10 de março de 2014, nº 03, de 08 de abril de 2014 e 04, de 08 de abril de 2014 e dá outras providências
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Dispõe sobre o Curso Básico de Responsabilidade Técnica para Médicos Veterinários e Zootecnistas e institui os requisitos para homologação de Anotação de Responsabilidade Técnica no estado da Paraíba.
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Institui o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
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Institui o cargo em comissão de Assessor Administrativo e dá outras providências.