A 302ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) foi realizada nesta sexta-feira (25), na sede do Conselho, em João Pessoa. A sessão foi presidida pelo presidente do CRMV-PB, José Cecílio, e contou com uma pauta extensa, com mais de 80 itens apreciados pelos conselheiros.
Entre os destaques da ordem do dia, foram analisados processos administrativos envolvendo inscrições e cancelamentos de profissionais e empresas, além de registros de eventos e vaquejadas. Ao todo, foram deferidas 26 inscrições primárias e duas inscrições secundárias de pessoas físicas, além de uma reativação e três cancelamentos. No âmbito das pessoas jurídicas, dois cancelamentos de registro foram apreciados.
Outros pontos da sessão foram os registros de eventos, com destaque para 23 processos deferidos relacionados a vaquejadas e atividades similares, aprovados pela plenária.
Ainda foram analisados 15 processos relatados pelos conselheiros, com temas que vão desde recursos de autos de infração, pedidos de isenção de anuidade, até cancelamentos de registro por parte de empresas.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou nesta terça-feira (23), a eleição que definiu os integrantes da diretoria e do corpo de conselheiros para o triênio 2025/2028. Com a participação de 1.406 profissionais votantes, o pleito transcorreu de forma tranqüila. Reconduzido ao cargo com 70,41% dos votos (990), o médico-veterinário José Cecílio permanecerá na presidência da autarquia. A chapa única “CRMV Mais Forte e Unido” também é composta por Wilson Wouflan, como vice-presidente; Leopoldo Mayer, como secretário-geral; e Andrei Guedes, como tesoureiro.
A eleição foi realizada de forma remota, por meio da plataforma online oficial do processo eleitoral, das 9h às 17h. Os profissionais também puderam exercer o voto presencialmente na sede do CRMV-PB, em João Pessoa. A participação no pleito foi obrigatória para médicos-veterinários e zootecnistas inscritos.
Além da diretoria, foram eleitos os conselheiros titulares: Altamir José Chaves da Costa, Isabella Barros, Adriana Evangelista Rodrigues, Nina Toralles Caniello, Paula Fernanda e Jonata Bento. Os suplentes são Lisanka Ângelo Maia, Júlia de Araújo Lima Leitão, Adolfo Abath, Eclenilson José Batista Lira, Endira Tainá e Melânia Loureiro Marinho.
O presidente da Comissão Eleitoral, o professor e médico-veterinário Lucas Carvalho, avaliou positivamente o processo e ressaltou o respaldo legal em todas as etapas. “A eleição foi conduzida com tranquilidade e todas as decisões da Comissão Eleitoral foram referendadas pelo Consselho federal de Medicina Veterinária (CFMV), garantindo a legalidade e a transparência do pleito”, destacou.
Professor Lucas também lembrou que o processo contou com o julgamento de recursos administrativos e enfrentou ações na justiça. “Tivemos inclusive duas ações judiciais, com mandados de segurança que foram indeferidos pela Justiça. Encerramos esse ciclo com a sensação de dever cumprido. Fizemos a nossa parte e demos a nossa contribuição para o fortalecimento da nossa classe”, afirmou.
O processo de votação passará por auditoria de uma empresa especializada, garantindo a transparência e lisura do resultado. A eleição foi apanhada por representantes do CFMV, o advogadoThiago Mattos, e a delegada observadora a médica-veterinária Maria Elisa Araújo.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realiza nesta quarta-feira, 23 de abril de 2025, a eleição para escolha da nova diretoria e conselheiros que atuarão no triênio 2025/2028. O processo acontece de forma remota online, das 9h às 17h, por meio do site https://crmv-pb-2025.webvoto.com.br. A votação também poderá ser feita presencialmente na sede da entidade, em João Pessoa.
A participação no pleito é obrigatória. Atualmente, são mais de dois mil profissionais inscritos entre médicos-veterinários e zootecnistas na Paraíba.
O voto é o principal instrumento de representação da classe e tem impacto direto na condução das ações voltadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia no estado. Ao escolher os membros da nova gestão, os profissionais contribuem com a construção de um Conselho atuante, ético e comprometido com os interesses da categoria.
O presidente da Comissão Eleitoral, o médico-veterinário Lucas Carvalho, reforça a importância do engajamento da categoria no processo democrático. “A eleição é uma oportunidade para que os profissionais escolham seus representantes e fortaleçam a atuação do Conselho. A Comissão Eleitoral está à disposição para esclarecimentos e vem trabalhando para que o processo ocorra de forma tranquila, transparente e sem intercorrências, com foco na valorização da classe”, afirmou.
A eleição contará com chapa única, denominada “CRMV Mais Forte e Unido”, composta pelo atual presidente José Cecílio, que concorre à reeleição. Integram ainda a chapa: Wilson Wouflan, como vice-presidente; Leopoldo Mayer, como secretário-geral; e Andrei Guedes, como tesoureiro. A chapa apresenta ainda uma lista de conselheiros titulares formada por Altamir José Chaves da Costa, Isabella Barros, Adriana Evangelista Rodrigues, Nina Toralles Caniello, Paula Fernanda e Jonata Bento. Os conselheiros suplentes são Lisanka Ângelo Maia, Júlia de Araújo Lima Leitão, Adolfo Abath, Eclenilson José Batista Lira, Endira Tainá e Melânia Loureiro Marinho.
Para garantir o exercício do voto com segurança e acessibilidade, o CRMV-PB disponibilizou um sistema digital que poderá ser acessado por meio de computador, tablet ou celular. Confira o vídeo explicativo no link: https://www.youtube.com/watch?v=lOMabgmAgjY&feature=youtu.be e veja o passo a passo para a votação online:
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizará, no dia 23 de abril de 2025, a eleição para escolha da nova diretoria e conselheiros para o triênio 2025/2028. O processo ocorrerá de forma remota online, das 9h às 17h, por meio do site https://crmv-pb-2025.webvoto.com.br. A votação também poderá ser feita presencialmente na sede da entidade em João Pessoa. A participação no pleito é obrigatória para todos os profissionais com inscrição ativa e regular no Conselho, que estejam em dia com suas obrigações financeiras até a data da eleição (para quem for votar presencial) e com CPF regular na Receita Federal.
São mais de dois mil profissionais inscritos entre médicos-veterinários e zootecnistas.
O voto é o principal instrumento de representação da classe e tem impacto direto na condução das ações voltadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia no estado. Ao escolher os membros da nova gestão, os profissionais contribuem com a construção de um Conselho atuante, ético e comprometido com os interesses da categoria.
O presidente da Comissão Eleitoral, o médico-veterinário Lucas Carvalho, reforça a importância do engajamento da categoria no processo democrático. “A eleição é uma oportunidade para que os profissionais escolham seus representantes e fortaleçam a atuação do Conselho. A Comissão Eleitoral está à disposição para esclarecimentos e vem trabalhando para que o processo ocorra de forma tranquila, transparente e sem intercorrências, com foco na valorização da classe”, afirmou.
A eleição contará com chapa única, denominada “CRMV Mais Forte e Unido”, composta pelo atual presidente José Cecílio, que concorre à reeleição. Integram ainda a chapa: Wilson Wouflan, como vice-presidente; Leopoldo Mayer, como secretário-geral; e Andrei Guedes, como tesoureiro. A chapa apresenta ainda uma lista de conselheiros titulares formada por Altamir José Chaves da Costa, Isabella Barros, Adriana Evangelista Rodrigues, Nina Toralles Caniello, Paula Fernanda e Jonata Bento. Os conselheiros suplentes são Lisanka Ângelo Maia, Júlia de Araújo Lima Leitão, Adolfo Abath, Eclenilson José Batista Lira, Endira Tainá e Melânia Loureiro Marinho.
Para garantir o exercício do voto com segurança e acessibilidade, o CRMV-PB disponibilizou um sistema digital que poderá ser acessado por meio de computador, tablet ou celular. Confira o vídeo https://www.youtube.com/watch?v=lOMabgmAgjY&feature=youtu.be e também o passo a passo para a votação online.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) esteve presente no XXVI Seminário Nacional de Educação da Medicina Veterinária, promovido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). O evento reuniu representantes dos Conselhos Regionais, coordenadores de cursos de Medicina Veterinária de instituições públicas e privadas, e membros da Comissão Nacional de Educação da Medicina Veterinária.
Participaram do seminário os professores Isabella Barros (conselheira), Wilson Wouflan (tesoureiro) e Otavio Brilhante (presidente da Comissão de Educação do CRMV-PB).
Durante o evento, foram discutidos temas relacionados ao ensino da Medicina Veterinária no Brasil, incluindo a formação generalista, os estágios curriculares, a atuação das comissões de educação nos Conselhos Regionais e a integração entre ensino, pesquisa e extensão. Também foram abordadas as Diretrizes Curriculares Nacionais e os critérios para avaliação de cursos.
O seminário proporcionou um espaço para o intercâmbio de experiências entre os participantes, visando o aprimoramento da formação dos profissionais da Medicina Veterinária.
O mês de abril é marcado pela campanha Abril Laranja, um movimento nacional de prevenção à crueldade contra os animais e de incentivo ao respeito e cuidado com todas as espécies — não apenas cães e gatos. Mais do que denunciar abusos físicos, a campanha chama atenção para formas silenciosas, mas igualmente graves, de maus-tratos — como negligenciar o atendimento veterinário em casos de doença ou ferimentos, deixar de medicar, vacinar ou oferecer um ambiente adequado. Todas essas omissões configuram crime de maus-tratos e podem acarretar multa e até prisão.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), José Cecílio, destaca que o Abril Laranja é um chamado à consciência coletiva. Ele lembra que, com frequência, as pessoas associam maus-tratos apenas a agressões físicas, privação de alimentação, falta de abrigo ou uso de coleiras curtas, entre outras situações.
“Negligenciar o animal quando ele está doente ou machucado também é crime. Além disso, procedimentos cirúrgicos com finalidade estética em animais são considerados maus-tratos e estão proibidos pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). As resoluções nº 1.027/2013 e nº 877/2008 proíbem práticas como o corte de cauda (caudectomia), das orelhas (conchectomia), a remoção das cordas vocais (cordectomia) em cães e a retirada das garras (onicectomia) em gatos. Quando realizadas sem indicação clínica, essas intervenções são consideradas mutilações”, afirma.
A legislação brasileira é clara ao proibir atos de crueldade contra os animais. Tanto a Constituição Federal quanto a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998) classificam como crime o abuso, os maus-tratos e a mutilação de animais, com previsão de sanções civis, penais e administrativas. Médicos-veterinários que realizarem esses procedimentos sem justificativa terapêutica podem ainda ser responsabilizados em processo ético-disciplinar, conforme a Resolução CFMV nº 1.236/2018.
Outro avanço importante na proteção dos animais foi a Lei Federal nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, que alterou a Lei de Crimes Ambientais, aumentando a pena para maus-tratos contra cães e gatos. A punição passou a ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal.
De acordo com o Instituto Pet Brasil, em 2023, 184.960 animais em situação de vulnerabilidade foram resgatados por ONGs e protetores independentes. A projeção para 2024 já ultrapassa 185 mil casos. Na Paraíba, o “Abril Laranja” foi oficialmente incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado por meio da Lei Estadual nº 12.332/2022.
Bem-estar animal – A campanha Abril Laranja também reforça a importância de garantir o bem-estar dos animais, com base nas chamadas Cinco Liberdades. São elas:Liberdade de fome e sede – acesso constante à água e alimentação adequada; Liberdade de desconforto – ambiente apropriado para descanso e abrigo; Liberdade de dor, injúrias e doenças – com prevenção, diagnóstico e tratamento adequados; Liberdade para expressar comportamentos naturais – espaço suficiente e condições que permitam comportamentos típicos da espécie;e Liberdade de medo e estresse – ambiente seguro que evite sofrimento mental.
“A responsabilidade com o bem-estar animal não é apenas um dever legal, mas também um compromisso ético. Cuidar dos animais é garantir que eles tenham uma vida digna, sem sofrimento e com respeito às suas necessidades básicas”, ressalta o presidente do CRMV-PB.
Como denunciar:
Polícia Militar (flagrante): 190
Polícia Civil (investigação): 197
Ministério Público Federal: mpf.mp.br/servico/sac
Ibama (animais silvestres): Linha Verde 0800 61 8080 / linhaverde.sede@ibama.gov.br
SaferNet (crueldade na internet): www.safernet.org.br
Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal (PB): (83) 3133-3475
Sudema – Fiscalização: (83) 3690-1965 / 3690-1966
SEMAS/PB – Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade: (83) 3133-4900
CRMV-PB (veterinários/zootecnistas): (83) 3222-7980
O Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs), em conjunto com os conselhos federais de Biologia (CFBio) e de Química (CFQ), manifesta-se publicamente contra a subemenda ao Projeto de Lei n.º 1.367/2022, que restringe a emissão de Anotação ou Termo de Responsabilidade Técnica (ART/TRT) exclusivamente a engenheiros e técnicos agrícolas.
O projeto, atualmente em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, trata da regulamentação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas. Caso aprovada como está, a proposta poderá excluir profissionais com atribuições legalmente reconhecidas, como médicos-veterinários, biólogos e químicos, que hoje atuam de forma consolidada no setor e desempenham papel fundamental na vigilância sanitária, na saúde ambiental e no controle de zoonoses.
Para o Sistema CFMV/CRMVs, a subemenda ignora o caráter multidisciplinar das ações de combate a doenças como dengue, febre amarela e leishmaniose, além de contrariar a Resolução RDC nº 622/2022 da Anvisa, que reconhece a atuação desses profissionais em empresas especializadas nesse tipo de serviço.
“A exclusão dos médicos-veterinários compromete a qualidade técnica das ações de controle e representa um retrocesso na proteção da saúde pública. Somos profissionais com formação sólida em áreas como parasitologia, epidemiologia e zoonoses, essenciais nesse tipo de atuação”, afirma a presidente do CFMV, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida.
As entidades destacam ainda que a proposta fere a legislação vigente, como a Lei nº 5.517/1968, que regulamenta a Medicina Veterinária no Brasil, e pedem a revisão do texto para garantir segurança jurídica, valorização das profissões e continuidade dos serviços essenciais à população.
O Sistema CFMV/CRMVs reafirma seu compromisso institucional com a defesa da saúde única – humana, animal e ambiental – e coloca-se à disposição para contribuir tecnicamente na construção de um texto legal que respeite as competências e promova a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Nos dias 9 e 10 de abril, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) promoveu, em Brasília, o 26° Seminário Nacional de Educação da Medicina Veterinária. O evento reuniu coordenadores de curso, docentes, especialistas e representantes do Sistema CFMV/CRMVs para discutir os rumos da formação dos futuros médicos-veterinários no Brasil, com foco em inovação, saúde mental e qualidade na educação.
Na abertura, a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, destacou a importância da formação ética, técnica e humanizada. “A educação é o alicerce da nossa profissão. Cabe a nós garantir que os futuros médicos-veterinários estejam prontos para atuar com excelência, sensibilidade e responsabilidade social. Esse seminário é mais do que um espaço de debate — é um compromisso com a evolução da Medicina Veterinária”.
O secretário-geral do CFMV, José Maria dos Santos Filho, também reforçou a importância do envolvimento das instituições de ensino na formação cidadã e técnica dos profissionais. “Precisamos estar atentos, presentes e propositivos. E mais do que nunca, reafirmar nosso compromisso com a educação que forme técnicos competentes e socialmente responsáveis. Essa é a nossa missão e, para muitos de nós, nosso sacerdócio”.
Durante os dois dias de programação, os participantes acompanharam palestras e rodas de conversa sobre temas centrais, como o uso de inteligência artificial no ensino e na prática veterinária, estratégias para promoção da saúde mental entre docentes e estudantes, inclusão no ambiente acadêmico e implementação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).
Para a presidente da Comissão Nacional de Educação da Medicina Veterinária (CNEMV), Maria Clorinda Soares Fioravanti, o seminário é um espaço fundamental de reflexão e alinhamento entre os educadores. “Buscar qualidade é nossa obrigação enquanto educadores. E essa qualidade não se limita à formação inicial, mas deve se estender ao longo de toda a vida profissional, por meio da educação continuada”.
Dentre os destaques da programação estiveram as palestras do reitor Celso Niskier, que discutiu como a inteligência artificial está redirecionando a educação superior, e do professor Gabriel Labeca, que apresentou aplicações práticas das IAs generativas na Medicina Veterinária. Já na área de saúde mental, a psicóloga Bianca Stevanin e o professor Jorge Tarcísio abordaram os impactos emocionais do ambiente acadêmico e profissional, com ênfase na saúde docente.
No segundo dia, o foco voltou-se à implementação das novas DCNs, à avaliação da qualidade dos cursos e à curricularização da extensão. As discussões reforçaram a necessidade de atualização constante das práticas pedagógicas e de maior integração entre ensino, pesquisa e sociedade.
O CFMV reafirma seu compromisso com a valorização do ensino de Medicina Veterinária e seguirá apoiando iniciativas que fortaleçam a formação profissional de qualidade, ética e voltada para as demandas contemporâneas da sociedade.
A Comissão Eleitoral Regional (CER) do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), juntamente com os membros da Mesa Receptora e da Mesa Escrutinadora, participou nesta quarta-feira (9) de um treinamento com a empresa responsável pelo sistema de votação das eleições para o triênio 2025/2028. A reunião foi realizada na sede do CRMV-PB, em João Pessoa.
O encontro teve como objetivo alinhar os procedimentos técnicos e operacionais do processo eleitoral, garantindo que todos os envolvidos estejam devidamente preparados para atuar com eficiência e segurança no dia da eleição, marcado para 23 de abril.
Durante o treinamento, foi apresentado oficialmente o sistema eletrônico de votação que será utilizado no pleito, permitindo que todos os membros conhecessem, em detalhes, seu funcionamento. Também foram repassadas orientações sobre o uso da plataforma, responsabilidades de cada grupo e os protocolos de segurança adotados para garantir a integridade do processo.
Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, o médico-veterinário Lucas Rannier Carvalho, a reunião representa um passo essencial para garantir a lisura e a confiabilidade da eleição. “Estamos trabalhando com total transparência para assegurar que o processo eleitoral ocorra de forma justa e democrática. Esse momento de preparação é fundamental não apenas para garantir a segurança da votação, mas também para fortalecer a participação da nossa classe”, destacou.
Também participaram do encontro o presidente da Mesa Receptora, médico-veterinário Guilherme Santana de Moura, e o presidente da Mesa Escrutinadora, médico-veterinário José Humberto Bezerra Silva, juntamente com os demais membros designados por portaria.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) participou, nesta terça-feira (8), do II Fórum das Comissões Nacional e Regionais de Educação da Medicina Veterinária, realizado em Brasília. O evento reuniu representantes de todo o país para debater os desafios e avanços na formação dos profissionais da área.
Representando o CRMV-PB, estiveram presentes os professores Wilson Wouflan (tesoureiro do Conselho), Isabella Barros (conselheira) e Otavio Brilhante (presidente da Comissão de Educação do CRMV-PB).
Durante o fórum, foram discutidos temas estratégicos para o ensino da Medicina Veterinária, como a formação generalista, os estágios curriculares, a atuação das comissões de educação nos regionais e a importância da integração entre ensino, pesquisa e extensão. A programação também incluiu debates sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais e os critérios para avaliação de cursos.
Entre os principais temas discutidos, esteve o novo sistema de acreditação dos cursos de Medicina Veterinária, promovido pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). A iniciativa visa garantir mais qualidade na formação dos futuros profissionais, com critérios rigorosos de avaliação e acompanhamento das instituições de ensino.
Outro assunto de grande relevância abordado durante o Fórum foi a proposta de implementação de um exame de proficiência para os egressos dos cursos de Medicina Veterinária. A medida, defendida pelo CFMV, também está em tramitação no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei 5.517/2023, que determina que o exercício das atividades profissionais na Medicina Veterinária só será permitido àqueles aprovados em exame de habilitação. A proposta busca garantir que os recém-formados estejam tecnicamente preparados para atuar com responsabilidade e excelência, fortalecendo a profissão e protegendo a sociedade.
A 302ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) foi realizada nesta sexta-feira (25), na sede do Conselho, em João Pessoa. A sessão foi presidida pelo presidente do CRMV-PB, José Cecílio, e contou com uma pauta extensa, com mais de 80 itens apreciados pelos conselheiros.
