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O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta terça-feira (3), solenidade de entrega de carteiras profissionais no município de Patos. A cerimônia marcou o registro de novos médicos-veterinários e zootecnistas habilitados para o exercício legal da profissão no estado.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do CRMV-PB, José Cecílio, e pelo vice-presidente, Wilson Wouflan. Durante o evento, os dirigentes apresentaram informações sobre o funcionamento do Sistema Conselho Federal de Medicina Veterinária/Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs), responsável pela normatização e fiscalização do exercício profissional em todo o país.

Em sua fala, José Cecílio explicou as atribuições do conselho regional, como o registro de profissionais e empresas, a fiscalização do exercício da Medicina Veterinária e o julgamento de processos éticos. “O Sistema CFMV/CRMVs tem a função de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão, garantindo que a atuação do médico-veterinário e do zootecnista estejam em conformidade com a legislação”, afirmou.

O presidente também destacou a importância do cumprimento do Código de Ética Profissional. “O Código de Ética estabelece direitos, deveres e responsabilidades. Ele deve nortear a conduta do profissional em todas as áreas de atuação”, disse.

O vice-presidente Wilson Wouflan abordou o papel institucional do conselho e a relação com a sociedade. “O conselho não atua apenas na fiscalização. Também desenvolve ações de orientação e trabalha para assegurar que os serviços prestados à população atendam às normas estabelecidas”, declarou.

Wouflan ressaltou ainda a responsabilidade dos novos profissionais ao ingressarem no mercado de trabalho. “A carteira profissional representa o compromisso com a legislação e com os princípios éticos que regem a Medicina Veterinária e a Zootecnia”, afirmou.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) vai realizar, no dia 28 de março, a partir das 8h30, um curso de Responsabilidade Técnica (RT) voltado para médicos-veterinários. O evento será realizado de forma presencial no Parque de Exposição de Sumé, durante a ExpoSumé, com transmissão online para inscritos via YouTube. A capacitação atende a uma solicitação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e o Cisco Agro, que busca fortalecer a segurança sanitária na região.

O curso terá como palestrantes o médico-veterinário Vandberg Braz, auditor fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e Luciano Diniz, médico-veterinário sanitarista. Entre os temas abordados, estão a responsabilidade técnica em estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados, a atuação do médico-veterinário na vigilância sanitária e a responsabilidade técnica em unidades de beneficiamento de leite e derivados.

O presidente do CRMV-PB, José Cecílio, destacou a importância do curso para a capacitação e regulamentação da profissão. “Esse curso é essencial porque a capacitação em Responsabilidade Técnica é uma exigência para que o profissional possa assumir a função de RT. Além de ser um requisito legal, garante que o veterinário esteja preparado para assegurar a qualidade e a segurança dos produtos e serviços sob sua responsabilidade”, disse.

As inscrições podem ser feitas pela plataforma Even3: https://www.even3.com.br/curso-de-responsabilidade-tecnica-535786/

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou nesta terça-feira (30), em João Pessoa, a cerimônia de entrega de carteiras profissionais a 41 novos médicos-veterinários e zootecnistas.

O evento foi conduzido pelo presidente do CRMV-PB, José Cecílio, que enfatizou a relevância do conhecimento do sistema CFMV/CRMV. “O sistema é responsável por regular e fiscalizar a atuação dos profissionais, visando proteger a sociedade”, destacou o presidente.

O presidente ressaltou que o entendimento das normas do Código de Ética é crucial para evitar processos éticos, afirmando que o Código “não se trata apenas de um conjunto de normas, mas sim de um guia que nos orienta na tomada de decisões, ajudando-nos a lidar com os diversos dilemas éticos que podem surgir no dia a dia da nossa prática”.

Campina Grande está sediando a 54ª Exposição Paraibana de Animais e Produtos Industriais (Expapi), um dos eventos mais aguardados do setor agropecuário na Paraíba. Realizada pelo Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), a exposição acontece de 19 a 26 de maio, com entrada gratuita das 10h às 22h.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) marcou presença no evento, representado pelo presidente José Cecílio. “Este é um setor que emprega médicos-veterinários e zootecnistas, além de movimentar a economia do Estado”, destacou, enfatizando a importância do agronegócio para a região.

A Expapi 2024 deve movimentar cerca de R$ 10 milhões até o seu encerramento, destacando-se pela programação diversificada que inclui a exposição de equinos, bovinos, caprinos e ovinos. O evento oferece um espaço de interação e aprendizado para trabalhadores rurais e a população em geral, contando com a parceria da Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos (APACCO), Sebrae, Sistema Faepa/Senar-PB e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB).

Atrações e Inovações – Além da tradicional exposição de animais, a Expapi deste ano traz diversas novidades. Os visitantes poderão desfrutar de um parque de diversões, passeios de pôneis, apresentações de quadrilhas juninas, shows de humor e forró pé de serra. Também haverá oficinas, palestras e fóruns focados no setor agropecuário.

A feira de artesanato local e exposições de produtos regionais como cachaça, queijo e mel são outras atrações. As cooperativas, com apoio da Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB), terão um espaço especial para apresentar seus produtos.

Entre as inovações tecnológicas, a exposição de carros, máquinas e implementos agrícolas promete chamar a atenção dos agricultores e empresários. A programação também inclui competições entre raças e torneios leiteiros, além da segunda edição do Shopping do Nelore.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) promoveu um Curso de Responsabilidade Técnica, nesta quarta-feira (20), no auditório do Unipê, em João Pessoa. Realizado de forma híbrida, o evento abordou as temáticas de responsabilidade técnica em eventos agropecuários, clínicas veterinárias, estabelecimento de ensino superior e animais silvestres.

O presidente do Conselho, o médico-veterinário José Cecílio, deu as boas-vindas aos participantes e falou da importância da realização de um curso com temas tão diversificados. “Já temos mais eventos programados para o próximo ano. Cada vez mais vamos trazer temas diferentes que colaborem para a atuação do médico-veterinário e do zootecnista”, disse.

O fiscal estadual agropecuário e gerente operacional de Defesa Animal da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Cristiano Rocha de Aguiar Filho, ministrou a palestra ‘Responsabilidade Técnica – Eventos Agropecuários’. Falou das atribuições do profissional que assume o papel de RT, destacou a documentação necessária, prazos e os aspectos que devem ser observados para a realização de eventos agropecuários.

“A função de RT deve ser exercida com responsabilidade, pois ali está o seu nome”, afirmou o médico-veterinário, que esclareceu dúvidas sobre a parte burocrática de ser responsável técnico e lembrou que são 30 dias para dar entrada na solicitação para realização desse tipo de evento.

O doutor em Ciência e Saúde, o professor e médico-veterinário Artur Carreiro, falou sobre a ‘Medicina Veterinária de Animais Silvestres peculiaridades na atuação do RT’. Ele explicou a diferença de animais exóticos e silvestres e respondeu dúvidas frequentes sobre esses tipos de bichos. Explicou ainda quais são as áreas de atuação.

Entre as dúvidas frequentes sobre esses bichos, o professor destacou a seguinte: médico-veterinário de animais silvestres pode atender animais ilegais? Deve atender, mas deve comunicar as autoridades se tiver algum crime ou conversar e orientar o tutor sobre o fato e sugerir a doação voluntária. Por fim, ele desencorajou os profissionais a fazerem selfies com animais silvestres, pois são pacientes e devem ser tratados com respeito e terem a imagem preservada.

Clínicas – A primeira palestra da tarde foi Introdução à responsabilidade técnica e suas especificidades em clínicas veterinárias, ministrada pelo médico-veterinário Andrei Felipe. Coordenador do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), ele é doutor em Biotecnologia.

O profissional tirou dúvidas sobre a atuação do RT nas clínicas, falou da responsabilidade e da ética no desenvolvimento do trabalho.

Estabelecimento de ensino – O evento foi finalizado com a palestra Responsabilidade Técnica em estabelecimento de ensino superior e técnico de Medicina Veterinária e Zootecnia. O conteúdo foi ministrado pelo médico-veterinário, doutor em Ciência e Saúde Animal e professor e coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Unipê, João Paulo de Lacerda.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) participou da inauguração do Hospital Veterinário da FIP Campina Grande na última quinta-feira (18). Com uma ampla estrutura, o espaço vai oferecer diversos atendimentos para pequenos e grandes animais.

O presidente do Conselho, José Cecílio, destacou que a estrutura possibilitará uma formação mais completa para os alunos do curso e ainda prestará serviço à população e atendimento de excelência aos animais.

O Hospital conta com Centro Cirúrgico, Diagnóstico por Imagem, além de serviços nas especialidades de oncologia, oftalmologia, ortopedia e cardiologia.

“O nosso Hospital vai funcionar de 08h da manhã às 20h da noite, nós entraremos com os serviços de atendimento clínico geral e clínico de especialidades e, além disso, o animal vai poder realizar todos os exames de imagem dentro da própria instituição, com entrega rápida desses resultados. Toda população de Campina e região vão se beneficiar com esses atendimentos”, disse o coordenador do HVET, Tales Santos.

Para Tereza Rotondano, coordenadora do curso de Medicina Veterinária, a Clínica-Escola possibilitará uma formação mais completa para os alunos do curso de Medicina Veterinária.

“A disponibilidade da estrutura física do Hospital Veterinário vai nos proporcionar o exercício prático das disciplinas teóricas que têm sido ministradas dentro do curso de Medicina Veterinária. Com essa estrutura, o aluno FIP vai ter condições de colocar em prática tudo aquilo que tem aprendido em sala de aula”, comentou Tereza.

Todos os atendimentos e procedimentos realizados terão um custo mais acessível para os tutores dos pets, beneficiando a população campinense.

A Diretoria Executiva e os conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) discutiram e aprovaram a minuta da resolução que prevê a atuação de médicos-veterinários e zootecnistas em desastres em massa envolvendo animais domésticos e selvagens. A decisão foi tomada durante a realização da 368ª Sessão Plenária Ordinária (SPO), nos dias 13 e 14 de março, no Wetiga Hotel, em Bonito (MS), de forma presencial e on-line, via plataforma Zoom.

O documento, que estabelece aspectos técnicos e éticos, apresenta as diretrizes e orientações para a atuação profissional no atendimento clínico dos animais domésticos e selvagens no momento do desastre, bem como o encaminhamento para clínicas ou hospitais veterinários.

A resolução, que entrará em vigor em breve, foi um pedido da Comissão Nacional de Desastres em Massa Envolvendo Animais (CNDM/CFMV), e norteará as ações propostas pelo Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais, além de servir como referência para diversos trabalhos e pesquisas nas áreas jurídica e de meio ambiente.

Inadimplência

O plenário também discutiu e aprovou a minuta de resolução que dispõe sobre a regulamentação do Artigo 7º da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011. A normativa estabelece orientações para a suspensão de débitos tidos como irrisórios ou, judicialmente, de valores considerados irrecuperáveis, bem como define esses tipos de dívidas no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

A resolução visa otimizar o tempo de trabalho e os recursos empregados para a recuperação dos valores. Além disso, respalda a atuação dos regionais em relação ao encerramento dos registros de empresas e das inscrições de profissionais inadimplentes, ou, se for o caso à manutenção das cobranças devidas.

“A regulamentação contribui com o gestor no momento do acerto de contas e traz respaldo ao Sistema CFMV/CRMVs ao não cobrar débitos judicialmente, mas de forma administrativa. A discussão dessa resolução é importante para o Sistema e, por ser bastante específica, serve de base para outros conselhos de classe”, esclareceu a vice-presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida.

Valorização e reconhecimento

O presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, comunicou aos presentes sobre a Ação Civil Pública (ACP) que a autarquia ajuizou, nessa terça-feira (14), visando à suspensão dos processos relacionados à abertura de novos cursos e vagas na área da Medicina Veterinária por, no mínimo, 5 anos.

A iniciativa da entidade foi motivada após o Ministério da Educação (MEC) aprovar 40 Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de graduação em Medicina Veterinária, apresentados por instituições de ensino particulares. Segundo estudo realizado pela Comissão Nacional de Educação da Medicina Veterinária (CNEMV/CFMV), nenhum desses possíveis novos cursos possui condições mínimas de funcionamento.

“A nossa responsabilidade é com a sociedade e, impedindo a abertura desses novos cursos, estamos agindo social e economicamente, além de proteger a saúde pública”, afirmou Cavalcanti.

O reconhecimento do CFMV pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como “um bom exemplo de Portal da Transparência”, durante a reunião técnica do tribunal com os conselhos de fiscalização profissional, realizada na semana passada, também foi ponto de destaque.

Outros assuntos

A pauta da 368ª Sessão Plenária Ordinária contemplou também assuntos administrativos pertinentes ao CFMV, à Medicina Veterinária e à Zootecnia. Além disso, o plenário aprovou as reformulações orçamentárias dos conselhos regionais de Rondônia e de Goiás para o exercício de 2023.

Além disso, a Diretoria Executiva nomeou o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG), Bruno Rocha, para ser o delegado observador do processo eleitoral do regional do Rio de Janeiro, em substituição ao presidente do conselho regional da Bahia, Altair Oliveira, designado anteriormente.

Participação

Para a realização dessa SPO, participaram de forma presencial, além do presidente e da vice-presidente, o secretário-geral do CFMV, Helio Blume, e o tesoureiro, José Maria Filho.

Também formaram o quórum os conselheiros Marcelo Teixeira, Paulo Guerra, Marcílio Oliveira, Célio Garcia e Flávio Veloso; de forma on-line, estavam presentes os conselheiros Olízio Silva e Wirton Costa, que participou como relator de um processo administrativo.

A reunião contou com a presença dos seguintes presidentes de regionais: Maria Elisa Araújo (CRMV-PE), Márcia Fonseca (CRMV-TO), Nazaré Souza (CRMV-PA), Anilto Funez (CRMV-RO), Altair Oliveira (CRMV-BA), Bruno Rocha (CRMV-MG), Ednaldo Silva (CRMV-AM), Eduardo Caldas (CRMV-SE), Fábio Moraes (CRMV-AC), Francisco Atualpa Soares (CRMV-CE), Jadir Costa (CRMV-DF), Marcos Vinícius Neves (CRMV-SC), Mauro Moreira (CRMV-RS), Odemilson Mossero (CRMV-SP), Rafael Vieira (CRMV-GO), Raimundo Barrêto (CRMV-RN) e Thiago Fraga (CRMV-MS).

Programação

A plenária antecedeu a realização da 1ª Câmara Nacional dos Presidentes (CNP) de 2023 do Sistema CFMV/CRMVs, que será de 15 a 18 de março, no Wetiga Hotel, em Bonito (MS).

Departamento de Comunicação do CFMV, com informações das Assessorias de Comunicação do CRMV-MS, CRMV-SP e CRMV-RJ