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O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta sexta-feira (30), a solenidade de entrega de carteiras para novos veterinários. Antes, foi ministrada a palestra ‘Bem-Estar Animal e Direito Agropecuário para Veterinários e Zootecnistas’ pelo assessor jurídico da Faepa, especialista em Direito Processual e Público e membro da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio, João Andrade.

A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente Adriano Fernandes e contou com a participação Tarsys Veríssimo, secretário-geral do Conselho. Adriano falou sobre o Sistema CFMV/CRMV, que é uma autarquia federal e tem como funções: fiscalizar o exercício profissional, servir de órgão de consulta, julgar e aplicar penalidades disciplinares aos infratores, supervisionar e disciplinar as atividades relativas à profissão e promover o bem-estar da sociedade.

O vice-presidente destacou o artigo quinto da Lei 5.517/68, que estabelece as funções privativas do médico-veterinário e afirmou que essas atribuições servem para proteger a sociedade e devem ser defendidas. “Tudo que afronte a legislação, os profissionais têm a obrigação de denunciar”, disse.

Outro ponto abordado na solenidade foi a importância do Código de Ética da profissão. “Ele é um instrumento normativo referencial para o exercício da profissão. Lá estão os direitos e deveres. Nós devemos conhecê-lo e segui-lo”, afirmou.

Palestra – Durante a palestra ‘Bem Estar Animal e Direito Agropecuário para Veterinários e Zootecnistas’, João Andrade destacou que o bem-estar animal é um ativo econômico e ter selos que assegurem este tipo de produção agrega valor ao produto.

O consultor jurídico falou ainda sobre as cinco liberdades fundamentais dos animais que são: estar livre de sede, fome e má-nutrição; de dor e doença; desconforto; de expressar o comportamento natural da espécie; e de medo e de estresse.

“Atualmente é impensável a nossa produção chegar a outros países sem levar em conta o bem-estar animal e ativo social”, disse. O palestrante falou também sobre a legislação e a área de atuação para veterinários e zootecnistas dentro do setor agropecuário.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) participou, nesta terça-feira (27), da inauguração da Clínica Escola de Medicina Veterinária da Uninassau de João Pessoa.

O presidente do CRMV, José Cecílio, destacou a importância do equipamento para a formação dos futuros profissionais e também para o atendimento de animais da população mais carente.

Com uma estimativa de aproximadamente 600 atendimentos por mês, a Clínica Escola de Medicina Veterinária vai oferecer uma série de serviços, realizados e supervisionados por professores e monitores.

A instituição de ensino destaca que a abertura da clínica representa um importante investimento no curso de Medicina Veterinária, proporcionando aos alunos uma vivência intensa da área ao longo do curso. Além disso, beneficia a sociedade como um todo, oferecendo um serviço essencial e de extrema importância para a causa animal.

Preocupado com as questões éticas, legais e o bem-estar dos animais, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) reitera informações recebidas do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) e de seu Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – (Concea).

Em ofício enviado ao CFMV, o Concea orienta e alerta os profissionais sobre procedimentos na utilização de animais para ensino e pesquisa. O conselho do MCTI esclarece que qualquer instituição que crie ou utilize animais para ensino e pesquisa deverá requerer credenciamento ao Concea (plataforma Ciuca – https://novociuca.mctic.gov.br). Entretanto, antes de qualquer ação, é necessário criar o Comitê de Ética no Uso de Animais (Ceua), conforme estabelecido na Resolução Normativa Concea nº 51, de 19 de maio de 2021.

No caso de instituições que não sejam de nível superior ou médio (da área biomédica) que utilizem animais em atividades de ensino, extensão, capacitação, treinamento, transferência de tecnologia, ou quaisquer outras com finalidade didática, existe a possibilidade de vinculação a instituições credenciadas pelo Concea. Em relação aos centros públicos ou privados, o conselho do MCTI informa que os interessados deverão formalizar instrumento de cooperação com instituição de ensino credenciada no Concea (Resolução Concea nº 50/2021).

Pessoas físicas

Concea esclarece também que é vedado às pessoas físicas exercerem atividades relacionadas ao uso de animais para ensino e pesquisa, sejam elas em atuação autônoma ou independente, ainda que mantenham vínculo empregatício ou qualquer outro com pessoas jurídicas (§1º do art. 1º do Decreto nº 6.899, de 15de julho de 2009). Antes de iniciar as atividades de aula com uso de animais, essas pessoas devem se vincular a uma pessoa jurídica ou instituição credenciada no Concea.

Pesquisas com cadáveres ou invertebrados não necessitam passar pela Ceua, a não ser que o pesquisador queira fazê-lo.

Informações sobre o procedimento de credenciamento, aqui.

Tem alguma dúvida? concea@mcti.gov.br ou pelo telefone (61) 2033-5267.

Ofício

Atendendo à solicitação de um ofício do MCTI/Concea, o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida, protocolou documento aos conselhos regionais, no qual recomenda ampla divulgação sobre assunto nos respectivos estados.

Concea

O Concea, órgão ligado ao MCTI, é responsável pelas regras sobre o uso de animais em pesquisa e em ensino no Brasil, e também pelo credenciamento das instituições envolvidas com essas atividades. Desde sua criação, em 2008 (Lei nº 11.974), a entidade tem trabalhado para garantir a proteção dos animais utilizados para fins científicos e didáticos.

Dentre as competências do Concea, destacam-se a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, bem como estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento de centros de criação, de biotérios e de laboratórios de experimentação animal. O órgão também é responsável também pelo credenciamento das instituições que desenvolvam atividades nesta área, além de administrar o cadastro de protocolos experimentais ou pedagógicos aplicáveis aos procedimentos de ensino e projetos de pesquisa científica realizados ou em andamento no país.

Leia mais:

Tire dúvidas sobre a Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua).

Assessoria de Comunicação do CFMV

O Ministério da Saúde registrou 53 casos de febre maculosa e nove mortes, este ano no Brasil. A doença é causada pela bactéria Rickettsia rickettsii, transmitida aos seres humanos pela picada do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum). Todos os óbitos ocorreram na Região Sudeste, que concentra 30 casos da doença, seguido pelo Sul com 17 casos.

Na Paraíba, nenhum caso foi registrado e o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) tranquiliza a população sobre a zoonose, mas alerta a população para cuidados preventivos.

O médico-veterinário Assis Azevedo, chefe do Núcleo de Controle de Zoonoses da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES/PB), explica que mesmo que a Paraíba não seja considerada área de transmissão para esta zoonose, é necessário tomar algumas precauções. “Existe a necessidade de que a população siga algumas orientações de como prevenir a doença, pois a prevenção da febre maculosa é baseada em impedir o contato com o carrapato”, destacou.

O profissional lembrou que os hospedeiros mamíferos (bois, cavalos e capivaras) são animais predispostos à infecção por esta zoonose, mantendo níveis circulantes da bactéria na corrente sanguínea, o suficiente para causar infecção de carrapatos que dele se alimentam.

De acordo com Assis Azevedo, mesmo sem registros da doença, é essencial que os moradores da Paraíba mantenham-se vigilantes e adotem medidas preventivas. Recomendações importantes incluem evitar áreas com vegetação densa e presença de carrapatos, fazer uma verificação minuciosa do corpo após atividades ao ar livre, usar repelentes adequados e, caso seja identificado um carrapato, removê-lo corretamente com pinça ou auxílio médico.

Sintomas – O médico-veterinário explica ainda que, se houver suspeita de infecção, a vítima deve buscar atendimento médico com urgência, já que os sintomas têm início de forma repentina, como febre, de moderada a alta, acompanhada de dor na cabeça e no corpo, calafrios, olhos vermelhos, falta de apetite e desânimo.

“O atraso no diagnóstico e consequentemente no início do tratamento pode provocar complicações graves, como o comprometimento do sistema nervoso central, dos rins, dos pulmões, das lesões vasculares e levar ao óbito.”, alertou o veterinário.

Tratamento – Em nota, o Ministério da Saúde informa que está sendo usado um medicamento antimicrobiano para tratar a febre maculosa e que todas as unidades federativas estão abastecidas com os remédios prioritários para tratar a doença. A nota diz ainda que dispõe de estoque estratégico para envio de novas remessas aos estados que precisarem.

Zoonoses – Zoonoses são doenças transmitidas pelos animais aos seres humanos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem mais de 200 tipos de zoonoses.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizou, nesta segunda-feira (19), a sua 280ª sessão plenária ordinária. Entre outros itens, a diretoria e conselheiros debateram a proposta de alteração da Resolução 05/17, que trata de eventos agropecuários.

A plenária serviu para debater assuntos administrativos e temas de interesse da classe.

A pauta da sessão plenária contou ainda com itens para análise, apreciação, discussão e votação pelo plenário dos processos de inscrições de pessoas físicas e jurídicas no âmbito, além da avaliação de pedidos de parceria para realização de eventos e registros para a realização de eventos.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) se reuniu, nesta quarta-feira (14), com representantes da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) e jurados de bem-estar animal que atuam em vaquejadas de todo Nordeste. 

A pauta foi a criação do Comitê de Bem-Estar Animal na ABVAQ. A ideia é criar um espaço para fiscalizar e acompanhar as vaquejadas, assegurando que as regras sejam cumpridas. O Conselho fornecerá suporte técnico para a criação do comitê. 

O encontro contou com a presença do presidente do CRMV-PB, José Cecílio, e do presidente da ABVAQ e vice-presidente da ABQM, Pauluca Moura.

“A vaquejada vem se profissionalizando cada vez mais e nós do CRMV-PB estamos acompanhando todo esse processo, oferecendo suporte técnico e fiscalizando constantemente para que as normas que asseguram o bem-estar dos animais não sejam infringidas”, disse José Cecílio.

No dia 1° de junho é comemorado o Dia Internacional do Leite. Essa data foi criada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 2001, para que a importância do leite fosse reconhecida em todo o mundo como um alimento de alto valor biológico, sendo considerado o mais completo para o homem, principalmente nos primeiros estágios de vida.

Consumir leite não faz bem apenas para sua saúde, faz bem também para o bolso. É o que revela uma pesquisa da Embrapa, que investigou alimentos e bebidas consumidos pelos brasileiros e calculou quanto custa atender 30% das necessidades diárias de oito nutrientes: proteína, cálcio, ferro, fibras e vitaminas A, C, D e E. O estudo aponta o leite como uma das fontes mais baratas de nutrientes que existem.

E o que o médico-veterinário e zootecnista têm a ver com isso? Tudo. O médico-veterinário contribui para a garantia da qualidade e da inocuidade dos produtos, assegurando que foram cumpridas todas as normas regulamentares para produção e comercialização até chegar à mesa do consumidor.

As vacas leiteiras e os bezerros requerem atenção especial com a alimentação e o controle de doenças que podem influenciar diretamente na qualidade e produção do leite. E é o médico-veterinário quem orienta o produtor rural desde a ordenha, passando pela conservação e chegando ao transporte, ajudando a garantir um produto de qualidade e livre de possíveis enfermidades.

De acordo com a Lei nº 5.517/1968 e a Resolução CFMV nº 1.475/2022, a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização são práticas privativas do médico-veterinário. Além disso, é necessária a presença desse profissional como responsável técnico (RT) e a inscrição do estabelecimento no CRMV de estado. Isso significa que os alimentos de origem animal e seus derivados encontrados nas gôndolas dos supermercados passaram por algum tipo de inspeção do serviço oficial, imediatamente identificados pelos selos, que podem ser federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM).

Na cadeia leiteira, o zootecnista atua no manejo nutricional de rebanhos leiteiros, garantindo uma alimentação balanceada para um leite de qualidade e rico em nutrientes. Ele também trabalha com bem-estar animal para a melhoria da qualidade das áreas de sombra e ventilação onde as vacas ficam confinadas. Por meio do conhecimento e da atuação do zootecnista, é possível reduzir o estresse e aumentar a produtividade leiteira do animal, com a diminuição do seu gasto energético. As competências do zootecnista estão estabelecidas no artigo 3º da Lei n. 5.550/1968, bem como na Resolução CFMV nº 1.453/2022.

Produção e consumo no Brasil

Dados publicados no site do Ministério da Agricultura e Pecuária , mostram o Brasil como o terceiro maior produtor mundial de leite, com mais de 34 bilhões de litros por ano. O item é produzido em 98% dos municípios brasileiros, predominantemente, em pequenas e médias propriedades, empregando perto de 4 milhões de pessoas.

Dados de “Our World in Data” indicam que o consumo de leite no Brasil, no ano de 2019, foi de 138,99 kg per capita.

A cadeia produtiva do setor é bem estruturada, com a participação ativa de médicos-veterinários, zootecnistas e outros profissionais especializados.  Juntos, eles desempenham um papel fundamental na garantia da sanidade do rebanho leiteiro, no controle de qualidade e na implementação de boas práticas de produção, contribuindo para a excelência dos produtos lácteos brasileiros.

Contribuição;

Comissão Nacional de Tecnologia e Higiene Alimentar (CONTHA)

Assessoria de Comunicação do CFMV

O Censo Agro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a Paraíba é o maior produtor de leite de cabra do Brasil com uma produção de 5,627 milhões de litros de leite por ano e um rebanho caprino de 19.397 cabeças. Segundo dados da pesquisa, 72% do total de leite de cabra produzido é comercializado, gerando um faturamento de R$ 7,6 milhões. Taperoá e Sumé são os municípios que mais produzem e despontam no ranking nacional no primeiro e terceiro lugar, respectivamente.

Nesta quinta-feira (1º), Dia Mundial do Leite, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PB) destaca a importância dos profissionais da veterinária e zootecnia para fortalecer o setor, além da atuação para a segurança no consumo e cuidados com os animais.

O médico-veterinário contribui para a garantia da qualidade e da inocuidade dos produtos, assegurando que foram cumpridas todas as normas regulamentares para produção e comercialização até chegar à mesa do consumidor. Ele atua no controle de doenças que podem afetar a qualidade do produto, além de orientar o produtor rural em todas as etapas de produção, ajudando a garantir um produto de qualidade e livre de possíveis enfermidades.

Já o zootecnista atua no manejo nutricional de rebanhos leiteiros, garantindo uma alimentação balanceada para um produto de qualidade e rico em nutrientes. Ele também trabalha com bem-estar animal para a melhoria da qualidade das áreas de sombra e ventilação onde as vacas ficam confinadas. Por meio do conhecimento e da atuação do zootecnista, é possível reduzir o estresse e aumentar a produtividade leiteira do animal, com a diminuição do seu gasto energético.

Legislação – De acordo com a Lei nº 5.517/1968 e a Resolução CFMV nº 1.475/2022, a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal nos locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização são práticas privativas do médico-veterinário. Além disso, é necessária a presença desse profissional como responsável técnico (RT) e a inscrição do estabelecimento no CRMV do estado. Isso significa que os alimentos de origem animal e seus derivados encontrados nas gôndolas dos supermercados passaram por algum tipo de inspeção do serviço oficial, imediatamente identificados pelos selos, que podem ser federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM).

Na cadeia leiteira, o zootecnista atua no manejo nutricional de rebanhos leiteiros, garantindo uma alimentação balanceada para um leite de qualidade e rico em nutrientes. Ele também trabalha com bem-estar animal para a melhoria da qualidade das áreas de sombra e ventilação onde as vacas ficam confinadas. Por meio do conhecimento e da atuação do zootecnista, é possível reduzir o estresse e aumentar a produtividade leiteira do animal, com a diminuição do seu gasto energético. As competências do zootecnista estão estabelecidas no artigo 3º da Lei n. 5.550/1968, bem como na Resolução CFMV nº 1.453/2022.

Dados – Com relação à comercialização do leite de cabra, a Paraíba também está no primeiro lugar no ranking nacional: do total produzido, 4,059 milhões foram comercializados. O destaque fica por conta dos municípios de Amparo, que ocupa o primeiro lugar, com 652 mil litros vendidos; Monteiro em segundo, com 604 mil litros vendidos, e Sumé em terceiro, com 476 mil litros.

Outros municípios paraibanos que se destacam na produção do leite de cabra são: Parari (242 mil litros), Prata (209 mil litros), Cabaceiras (208 mil), Zabelê (182 mil litros) e Boqueirão (160 mil litros). Na comercialização também se destacam Parari, Prata, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, Taperoá, São Domingos do Cariri, Cabaceiras e Coxixola.

Dia do leite – A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, em 2001, para que a importância do leite fosse reconhecida em todo o mundo como um alimento de alto valor biológico, sendo considerado o mais completo para o homem, principalmente nos primeiros estágios de vida.

Contribuição: Comissão Nacional de Tecnologia e Higiene Alimentar (CONTHA)

Se você é dono de um cachorro, provavelmente já presenciou aquele momento em que o pet sai correndo desenfreadamente pela casa ou parque, pulando e girando no ar. Esse comportamento, conhecido como “zoomie”, pode ser caracterizado como um episódio de picos de energia que deixa os animais em um estado de alta atividade.

O zootecnista e doutor em comportamento animal, o secretário-geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) Tarsys Veríssimo, explica que “zoomie” é um termo técnico, usado por profissionais e que é um comportamento muito comum entre os animais. “O zoomie é muito mal compreendido pelos tutores, que associam esses comportamentos a episódios de loucura ou euforia e não conseguem entender o motivo pelo qual esses comportamentos são apresentados”, declarou.

Tarsys destaca ainda que esse comportamento pode ser considerado normal se não ocorrer com frequência elevada e em ambientes incomuns. Ademais, esse comportamento pode acontecer de diferentes formas em cada animal, visto que cada indivíduo possui características e temperamentos divergentes uns dos outros.

“Existem alguns gatilhos que iniciam os “zoomies”. Geralmente, acontece quando os animais passam muito tempo isolados e, quando o tutor chega em casa, o comportamento é disparado”, destacou o zootecnista.

Cuidado

Embora os zoomies sejam divertidos de assistir, é importante lembrar que o comportamento deve ser supervisionado para evitar que o animal se machuque ou cause danos ao meio ambiente ao redor.  O profissional alerta ainda para que o tutor certifique-se de que o espaço em que o animal está é seguro e livre de objetos que possam ser derrubados ou quebrados.

Além disso, o quadro também pode ser um sinal de que o pet precisa de mais atividades físicas e mentais em sua rotina diária. “Certifique-se de que seu animal está recebendo exercícios adequados e estímulo mental para evitar comportamentos destrutivos e problemas de saúde”, orienta o profissional.

As Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) poderão contar com médico-veterinário. O novo modelo foi lançado através Portaria GM/MS 635/2023 e assegura que as unidades terão profissionais de diferentes áreas, podendo o responsável pela saúde do animal ser incluído em uma equipe.

A eMulti surge em substituição ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf) e deve fortalecer o cuidado multiprofissional na Atenção Primária. A expectativa é que quatro mil equipes voltem a se organizar para o atendimento em todo o país.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba, José Cecílio, a iniciativa marca um avanço para a saúde pública e também no reconhecimento do médico-veterinário como profissional necessário no sistema público.

“Já há o entendimento que a saúde animal é sinônimo de saúde pública, e agora poder contar com esses profissionais na porta de entrada do sistema público de saúde vai facilitar o acesso aos médicos-veterinários e consequentemente fortalecer medidas de controle de doenças, bem-estar animal e educação e conscientização da população”, pontuou.

Saúde única- As Ações de Saúde Única pelo médico-veterinário são exercidas desde o início da Medicina Veterinária, prevenindo, controlando ou erradicando doenças garantindo a saúde animal e a qualidade e inocuidade dos alimentos de origem animal para a população. É importante lembrar que a saúde dos animais e o meio ambiente dependem em grande parte das atividades humanas e que ambos também determinam a saúde humana.

Equipe – Além do médico-veterinário, as equipes poderão contar com arte educador, assistente social, farmacêutico clínico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico acupunturista, cardiologista, dermatologista, endocrinologista, geriatra, ginecologista, hansenologista, homeopata, infectologista, pediatra, psiquiatra, nutricionista, profissional de Educação Física na Saúde, psicólogo, sanitarista e terapeuta ocupacional.

PORTARIA GM_MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023 – PORTARIA GM_MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional (1)