Após reuniões com a coordenação do setor de fiscalização, a presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) decidiu iniciar a prática de avisar previamente, aos empreendedores cadastrados no órgão, sobre a proximidade do vencimento da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

Essa conduta foi implantada há dois meses e os resultados têm sido animadores. Todos os empreendimentos que possuem ART são contactados a cada mês, de modo a serem alertados de que a sua Anotação de Responsabilidade Técnica está próxima do vencimento e, juntamente com o aviso, é enviado também os meios através dos quais é possível fazer a renovação da anotação.

Atualmente a renovação pode ser feita no formato tradicional por meio de envio dos formulários de responsabilidade técnica para o CRMV-PB, seja de forma presencial, via postal ou eletrônico – exclusivamente para o email registro@crmvpb.org.br –  ou através de acesso ao site do Siscad (https://siscad.cfmv.gov.br/). Para facilitar o acesso, todo o passo-a-passo é descrito juntamente com os e-mails enviados aos estabelecimentos.

Desde que essa prática foi implantada, cerca de 300 estabelecimentos foram contactados e, até agora, 77% fizeram a renovação, antes do vencimento. “O trabalho educativo é também uma prática do Conselho e a implementação do aviso colabora tanto para o estabelecimento permanecer em dia, como mostra o empenho da nossa equipe em realizar as funções de forma mais completa e dinâmica”, reforçou a presidente Valéria Cavalcante.

Para que seja possível o recebimento do alerta de vencimento da ART é fundamental que os dados estejam atualizados, particularmente, o e-mail, tanto do responsável técnico quanto da pessoa jurídica. Isso pode ser feito acessando o Siscad. 

Renovação

Vale destacar que a renovação da ART pode acontecer até 10 (dez) dias após o vencimento da mesma. Todavia, quando o prazo de renovação ultrapassa esse período, faz-se necessário que a ART seja cadastrada com uma nova anotação, não sendo possível optar simplesmente pela renovação.

É importante lembrar que a renovação e cadastramento de ARTs de forma tradicional (formulários físicos) será aceita somente até o dia 07 de maio de 2022, após essa data serão aceitos somente pedidos online. A modalidade de ART via online entrou em vigor no dia 07 de março deste ano, de modo que, após 60 dias passasse a vigorar somente a versão eletrônica.