A Polícia Civil da Paraíba, em conjunto com o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), realizou uma ação no município de São Bento para apurar a prática de exercício ilegal da profissão de médico-veterinário por parte de um estudante que não possui formação ou registro profissional, além da comercialização irregular de medicamentos veterinários.
A operação foi coordenada pelo delegado Rafael Muniz e contou com o apoio do médico-veterinário José Augusto, chefe do setor de fiscalização do CRMV-PB, e do fiscal José Leandro. A ação resultou na condução de dois envolvidos à unidade policial e na apreensão de produtos e medicamentos de uso veterinário comercializados de forma irregular. A ocorrência foi deflagrada após a morte de dois cães que teriam sido submetidos a procedimentos cirúrgicos por pessoa não habilitada.
De acordo com a investigação, o estudante realizava procedimentos clínicos, cirurgias, atendimentos em campo e vacinações, além de se apresentar nas redes sociais como médico-veterinário. Ele teria realizado a castração de três cadelas. Duas delas morreram após o procedimento e a terceira foi levada a uma clínica veterinária, onde recebeu atendimento.
A denúncia foi apresentada à Polícia Civil pela tutora dos animais que vieram a óbito, o que resultou na abertura de um inquérito. A investigação, iniciada em abril, já reuniu diversos elementos de prova. Durante a ação, foram apreendidos equipamentos de odontologia equina, anestésico local e anestésico geral.
O investigado possui um estabelecimento registrado no CRMV-PB como farmácia veterinária/agropecuária que tem uma médica-veterinária como responsável técnica. Lá estariam sendo comercializados medicamentos de forma irregular. A responsável técnica pela farmácia foi ouvida pelo Polícia e o caso será apurado pelo conselho profissional para que as devidas providências sejam tomadas.
O médico-veterinário José Augusto destacou a importância de que denúncias bem fundamentadas sejam encaminhadas às autoridades competentes, ressaltando que cabe ao CRMV-PB a função de proteger a sociedade e garantir o exercício regular da Medicina Veterinária. Ao final da operação, ele agradeceu à Polícia Civil e aos fiscais envolvidos pela atuação conjunta.
Elas conquistaram as redes sociais com sua expressão tranquila e comportamento pacato. São alvos de memes e apelidadas carinhosamente de “capivárias”, numa alusão bem-humorada à sua presença constante em bandos. Mas, apesar do carisma e da popularidade, as capivaras continuam sendo animais silvestres e merecem atenção e respeito, especialmente quando aparecem em áreas urbanas. Para orientar a população e prevenir acidentes, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) e a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas) unem forças em uma campanha de conscientização sobre o convívio com esses roedores gigantes.
O sucesso das capivaras nas redes sociais está relacionado à maneira relaxada como convivem com a presença humana. Com mais de 30 quilos e um olhar muito engraçado, elas parecem não se importar com o que está ao redor. Isso cria uma conexão curiosa com as pessoas. No entanto, como alerta a médica-veterinária Lilian Eloy, que atua com animais silvestres, essa simpatia não deve ser confundida com domesticidade. “Capivaras não são pets. Elas precisam viver em grupo, em ambientes amplos e naturais, com acesso à água e vegetação. Criá-las em residências, além de ilegal, é extremamente prejudicial ao bem-estar do animal”, afirma. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) classifica a capivara como animal silvestre, o que proíbe sua criação doméstica.
A presença cada vez mais comum das capivaras em áreas urbanas não significa que estejam “invadindo” as cidades. Na verdade, como destaca o gerente executivo de Fauna Silvestre da Semas, Juan Mendonça, foram as cidades que avançaram sobre o habitat natural desses animais. “A urbanização e a proximidade com rios e córregos fazem com que esses roedores encontrem, nos parques e margens urbanas, um novo ambiente para viver”, pontua.
Além disso, a ausência de predadores naturais, como onças, e a oferta abundante de alimento (gramíneas, frutas, restos vegetais) tornam o ambiente urbano propício para a sobrevivência das capivaras. “Elas se adaptaram bem, são herbívoras e generalistas na alimentação. Mas isso não quer dizer que estão seguras. O contato com o homem pode trazer riscos à saúde dos animais e das pessoas”, alerta Lilian.
E quando encontro uma capivara? As capivaras são, em geral, pacíficas e sociáveis, mas continuam sendo animais selvagens. Ao encontrá-las em parques, ruas ou áreas próximas a córregos, a recomendação é não se aproximar, não tentar tocá-las e, muito menos, alimentá-las. “Alimentar animais silvestres pode estimular comportamentos dependentes e aumentar os riscos de acidentes. Além disso, não sabemos como a capivara pode reagir quando está doente ou com filhotes”, explica Lilian.
Caso o animal esteja ferido, o ideal é entrar em contato com o Batalhão da Polícia Ambiental, pelo telefone 190. “Nunca tente capturar ou tratar o animal por conta própria. Ferimentos expostos, comportamento letárgico ou isolado podem indicar doenças ou lesões graves que precisam de avaliação profissional”, reforça Juan.
Saúde pública e convivência segura – As capivaras também podem ser hospedeiras de parasitas como o carrapato-estrela, vetor da febre maculosa, uma doença grave que pode afetar seres humanos. “A simples presença do animal não representa um risco imediato, mas o desequilíbrio ambiental e a superpopulação podem favorecer a proliferação de vetores”, explica Lilian.
Patrimônio natural – As capivaras estão amplamente distribuídas pela América do Sul, inclusive em todo o território brasileiro, com exceção do Chile. Vivem em grupos, próximos a corpos d’água, e têm papel importante no ecossistema, ajudando na dispersão de sementes e na manutenção das áreas alagadas. Podem viver até 10 anos na natureza e mais em cativeiro, mas sempre em áreas amplas e em contato com outros membros da espécie.
“Mesmo que estejam perto das nossas casas, é importante lembrar que esses animais pertencem à natureza e não ao convívio doméstico. Devemos observá-los, respeitá-los e protegê-los, garantindo também a nossa segurança”, finaliza Juan Mendonça, acrescentando que se vir uma capivara ferida ou em situação de risco, não tente interagir: acione a Polícia Ambiental pelo número 190. Maltratar animais silvestres é crime ambiental, com pena prevista de detenção e multa.
O Congresso Nacional ganhará em breve uma Frente Parlamentar dedicada exclusivamente à Medicina Veterinária. A confirmação veio nesta quinta-feira (5), durante a 2ª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs, em Brasília. A iniciativa é resultado do esforço coordenado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, por meio da Comissão de Assuntos Institucionais, para ampliar a presença da profissão no Legislativo. A escolha da data, Dia Mundial do Meio Ambiente, ressalta a importância do médico-veterinário na promoção da Saúde Única, que une saúde animal, humana, ambiental e vegetal.
A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, destacou que a iniciativa marca um avanço inédito para a valorização da profissão no Congresso Nacional.
“Anunciar a criação histórica da Frente Parlamentar da Medicina Veterinária não é apenas um gesto simbólico – é um movimento estratégico e necessário. Essa frente será fundamental para que possamos avançar em temas cruciais, como a proibição do ensino semipresencial na graduação, a implementação do exame de proficiência, a criminalização do exercício ilegal da profissão, a formulação de políticas públicas para o bem-estar animal, a garantia do piso salarial e a valorização dos profissionais. É um marco que reforça nosso compromisso com a sociedade e com o futuro da Medicina Veterinária no Brasil”.
Coordenador da futura frente, o deputado federal Bruno Ganem ressaltou a mobilização inédita no Congresso. “Para criar uma frente parlamentar, são necessárias 198 assinaturas no Congresso. Nós conseguimos o apoio de 205 parlamentares, o que demonstra a credibilidade e a urgência das pautas que defendemos. E mais: não é uma frente exclusiva da Câmara dos Deputados. Tivemos também o apoio de senadores, o que torna a atuação ainda mais robusta e eficaz”, disse.
Ganem destacou o papel estratégico da frente em decisões legislativas. “A diferença entre agir como deputado ou como coordenador de uma frente é a credibilidade institucional. Uma audiência com um ministro, por exemplo, tem um peso completamente diferente quando o pedido parte de uma frente parlamentar. Isso abre portas e dá mais força às nossas demandas”, assegurou o deputado federal.
Prioridades – Entre os temas prioritários que deverão integrar a atuação da frente, Ganem citou o combate ao ensino semipresencial e à precarização da formação profissional. “Se você perguntar a qualquer cidadão que ama seu pet, por exemplo, ninguém vai querer que o profissional que o atende tenha se formado à distância, sem prática adequada. A formação de qualidade é um direito da sociedade. Assim como ocorre na medicina humana, precisamos garantir ao médico-veterinário prerrogativas compatíveis com a importância do seu trabalho”.
O parlamentar encerrou com uma reflexão sobre a evolução das políticas públicas e o papel da sociedade:
“A sociedade está mudando, e ela exige isso – e em uma democracia, quem manda é a sociedade. A Medicina Veterinária precisa avançar com a mesma velocidade com que a população exige respeito e cuidado com os animais. E a frente parlamentar vai nos ajudar a acelerar esse processo”, definiu.
CRMV-PB cobra correção de salário para médico-veterinário em edital de concurso público de Ouro Velho
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) encaminhou um ofício à Prefeitura Municipal de Ouro Velho solicitando a adequação da remuneração oferecida para o cargo de médico-veterinário no edital do Concurso Público nº 001/2025. A autarquia federal questiona o salário base de R$ 1.800,00 para uma jornada de 30 horas semanais, valor considerado incompatível com a legislação vigente.
De acordo com o presidente do CRMV-PB, José Cecílio, a remuneração oferecida contraria o que estabelece a Lei Federal nº 4.950-A/66, que fixa o salário mínimo de profissionais como médicos-veterinários, engenheiros e arquitetos em seis vezes o valor do salário mínimo nacional, além de adicionais proporcionais para jornadas superiores a seis horas diárias.
Além da questão salarial, o Conselho também aponta a ausência do adicional de insalubridade no edital, benefício considerado essencial para a função, conforme previsto na NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. “A atividade do médico-veterinário envolve riscos diários à saúde do profissional. É inaceitável que, em pleno 2025, tenhamos editais que desvalorizem essa categoria tão essencial para a saúde pública”, afirmou José Cecílio.
O ofício ressalta a importância do profissional médico-veterinário para a saúde humana e animal, enfatizando seu papel fundamental no controle sanitário, na segurança alimentar e no equilíbrio ambiental. Diante disso, o CRMV-PB solicita a alteração do edital para que a remuneração esteja de acordo com a legislação, sob pena de adoção de medidas judiciais.
O documento também foi encaminhado à Câmara Municipal de Ouro Velho, solicitando o apoio dos vereadores na correção do que classificou como um “grotesco erro” na valorização da categoria. O CRMV-PB se colocou à disposição para prestar esclarecimentos e reiterou o compromisso com a valorização da profissão e a legalidade dos atos administrativos.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) anunciou seu apoio à criação da Agência de Defesa Agropecuária da Paraíba, em conjunto com o movimento pela valorização dos funcionários da Defesa Agropecuária do estado. A entidade também encaminhou expediente para o Governo do Estado e Assembleia Legislativa falando da importância da criação da estrutura.
Esse posicionamento reforça a importância estratégica dessa iniciativa para o fortalecimento da agricultura e pecuária paraibanas, além dos cuidados com a saúde animal e humana, de modo a promover a proteção do produtor rural, a sanidade dos rebanhos e a segurança alimentar da população.
O CRMV-PB destacou a relevância da criação da Agência de Defesa Agropecuária como um passo fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados aos agropecuaristas e à sociedade como um todo. “Além da questão econômica, estamos falando aqui de saúde pública. Esse órgão tem papel fundamental para o controle de doenças que são transmitidas dos animais para os seres humanos, as chamadas zoonoses”, disse o presidente do Conselho José Cecílio.
Nesta segunda-feira (22), o CRMV-PB externou apoio a carta aberta do Sindicato dos Agrônomos, Veterinários e Zootecnistas da Paraíba (Sinavez-PB) defendendo a criação da agência e uma política de valorização dos servidores.
O Sinavez-PB destaca que a criação da Agência de Defesa Agropecuária visa fornecer o suporte necessário para reestruturar as condições de trabalho dos funcionários, garantindo assim um serviço mais eficiente e eficaz. Esse apoio é essencial para atender às demandas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e para elevar os padrões de qualidade na agropecuária paraibana.
A Agência de Defesa Agropecuária tem a finalidade de acompanhar e regular o serviço de defesa, já que existe um desfalque elevado em relação à fiscalização animal e vegetal dos produtos que entram e saem do Estado.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) encaminhou ofício à Prefeitura do Município de Conde solicitando a adequação do salário oferecido a médico-veterinário no concurso público que a gestão vai realizar. O mesmo expediente foi encaminhado para a Câmara de Vereadores do Município.
O edital nº 01/2023 traz uma remuneração de R$ 1.500 com carga horária de 40h semanais, sem adicional de insalubridade. No ofício, o presidente do CRMV-PB, José Cecílio, destaca que a remuneração oferecida está em desencontro com a Lei 4950-A/66, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, fixando salário-base mínimo de seis vezes o salário-mínimo vigente no país, que atualmente é de R$ 1.320.
De acordo com o documento, para uma jornada de até seis horas diárias a remuneração para um médico-veterinário não deverá ser inferior a seis salários mínimos nacionais, acrescida de 25% as horas excedentes das seis diárias de serviço. Para jornadas maiores que seis horas deverá ser aplicado o adicional de 50% para o período que exceder a sexta hora de trabalho.
“O médico-veterinário é o profissional da saúde única, indispensável para assegurar a saúde da população humana e animal, em perfeito equilíbrio com o meio ambiente e com os animais que aqui habitam. São profissionais que desempenham um papel imprescindível e não podemos deixar que eles sejam desvalorizados”, disse José Cecílio.
O documento explica ainda que para a atividade de médico-veterinário, ou seja, aos servidores desempenhando as atividades referentes a esta função, é devido o adicional de insalubridade em grau médio – 20%, pela exposição a agentes biológicos de acordo com o anexo n.º 14 da NR 15 da Portaria 3214/78.
Anteriormente, o CRMV-PB já obteve decisões judiciais determinando a adequação de edital de concursos públicos de outros municípios quanto à remuneração do cargo de médico-veterinário, a exemplo de Coremas e Alagoa Nova, solicitando ainda a correção nos valores para o concurso público do município de Cabaceiras.
O simples ato de ingerir leite não pasteurizado ou mesmo comer uma carne mal passada pode dar início a uma série de problemas de saúde provocados pela doença brucelose humana, uma zoonose causada por bactérias do gênero Brucella ssp. Essa infecção bacteriana afeta milhares de pessoas em todo o mundo, pode matar ou mesmo levar a doenças crônicas com sintomas tardios ao longo da vida.
A doença, que é responsável por incapacidade para o trabalho ou diminuição do rendimento profissional, atinge principalmente trabalhadores rurais, como vaqueiros, boiadeiros, vacinadores, tratadores de animais, produtores de carne, leite e queijo. Além de médicos-veterinários, funcionários de frigorífico e de laboratórios, e quem estiver em contato com o animal doente.
Mas como a bactéria possui múltiplas rotas de infecção, sendo que os mamíferos são os principais hospedeiros naturais, gera um cenário de difícil controle e de real ameaça para a saúde pública, qualidade de vida e sobrevivência de pessoas e animais.
TRANSMISSÃO
A bactéria localiza-se no útero, placenta e/ou úbere das fêmeas e nos testículos dos machos, tendo principal meio de contaminação da brucelose no rebanho sadio a aquisição de animais infectados.
PREVENÇÃO
De acordo com o PNCEBT , devem ser vacinadas as bezerras de 3 a 8 meses, marcação com V, do lado esquerdo da cara das mesmas e só poderão ser submetidas ao teste diagnóstico de brucelose a partir de 24 meses de idade.
Causa abortos, cios repetidos, nascimentos prematuros e queda da produção, com o rebanho perdendo até 25% da eficiência reprodutiva e produtiva.
SINTOMAS EM HUMANOS
Febre, sudorese noturna, dores nas articulações e musculatura, artrites, afetando a coluna, tromboflebite, apatia e perda de peso. Pode afetar fígado, baço, ossos e S.N.
Em mulheres grávidas pode causar abortos e em homens inflamação de testículos, disfunção erétil e infertilidade.
O tratamento é feito por meio de antibióticos por seis semanas.
CONSUMO DE CARNE
Se a carcaça receber Inspeção de médico-veterinário oficial sem lesões características de brucelose pode ser liberada (RIISPOA-Art. 138 ,§1°).
TRATAMENTO DE ANIMAIS
Não é permitido tratar animais positivos, os quais devem ser abatidos em abatedouro frigorífico que possui inspeção sanitária ou sacrificados e enterrados na propriedade.
O artigo de autoria do médico veterinário Andreey Teles em conjunto com o assessor contábil Francisco de Macedo, reuniu dados colhidos entre os anos de 2019 a 2021 os quais, após serem compilados, mostraram que a gestão atual do CRMV-PB vem sendo bastante eficiente.
O aumento no número de estabelecimentos fiscalizados, o que resultou em mais orientações e esclarecimentos, além de contribuir também com o registro de vários deles junto à autarquia, proporcionou um aumento na busca por responsáveis técnicos (RTs), o que é animador para a classe profissional de médicos-veterinários e zootecnistas.
“A contratação de um assessor técnico médico-veterinário foi uma decisão voltada à melhoria dos trabalhos da fiscalização, por meio de inovação na forma de orientar os alvos fiscalizados, esclarecendo dúvidas e trazendo direcionamento quanto às medidas adequadas ao registro de estabelecimentos e contratação de RTs”, afirmou a presidente da autarquia, a médica-veterinária Valéria Cavalcante.
O artigo foi publicado na revista Environmental Smoke, a editora visa ampliar o conhecimento científico dentro de uma abordagem interdisciplinar, reunindo não apenas a comunidade científica, mas também toda a sociedade em torno do tema da relação do meio ambiente com a humanidade.
O artigo está disponível no link – https://bit.ly/329BfeZ
O Dia Mundial da Saúde Única, celebrado no dia 3 de novembro, foi criado com o objetivo de conscientizar a sociedade para a relação indissociável entre as saúdes animal, humana e ambiental. Por isso, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) reforça a importância do médico-veterinário como protagonista nessa cadeia interdisciplinar.
A Saúde Única é uma abordagem que considera como humanos e animais interagem ecologicamente em um ambiente, onde qualquer alteração nestas relações provocará desequilíbrios e, consequentemente, a propagação de doenças. A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) estima, por exemplo, que 75% de todos os patógenos que afetam os humanos são zoonoses, isto é, doenças infectocontagiosas que podem ser transmitidas dos animais para os seres humanos.
Com isso, é possível aliar a atuação integrada entre a Medicina Veterinária, a Medicina Humana e outros profissionais de saúde para prevenção e combate de doenças comuns a todos os seres. A Medicina Veterinária, ao abraçar e ligar os três aspectos dessa cadeia, revela-se uma das profissões mais completas do mundo. Foi criada com o dever de prevenir e curar doenças dos animais, mas sempre tendo como objetivo o homem e o serviço maior à humanidade.
Para trazer uma visão mais específica do assunto, convidamos três médicos-veterinários que estão realizando residência multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade para promoção da Saúde Única nos Territórios de João Pessoa para descrever o processo, a atuação e a importância da Saúde Única para a sociedade.
A atuação da Medicina Veterinária da Residência Multiprofissional
No atual contexto que o planeta está passando com a emergência e reemergência de doenças infecciosas e zoonóticas, com a pandemia da covid-19 e grandes riscos de outras num futuro próximo, intervenções para controlar o desequilíbrio ambiental em curso são mais que necessárias. Nesse cenário, a medicina veterinária tem um papel fundamental na organização da relação entre a saúde do ambiente, dos animais e dos seres humanos, promovendo a Saúde Única. Esse é um dos motivos da importância da atuação da medicina veterinária nos territórios.
Em João Pessoa, na Paraíba, uma experiência vem acontecendo nas comunidades da cidade, que é a presença de médicas(os) veterinárias(as) na Atenção Básica, trabalhando como residentes do Programa Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. Cada residente desempenha suas atividades em uma Unidade de Saúde da Família (USF) diferente, nos bairros do São José, Mangabeira e Valentina. Dentre as principais atividades que vêm sendo desenvolvidas pelas(os) residentes estão:
– Participação no enfrentamento direto da pandemia da covid-19, auxiliando nas notificações e testagens dos pacientes com síndromes gripais, e participação nas equipes de vacinação contra o vírus;
– Processo de territorialização das áreas, trabalho realizado em conjunto com as equipes de Saúde da Família (EqSF) e principalmente com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle às Endemias (ACE), propiciando a realização de visitas domiciliares educativas junto à população;
– Articulação com outros serviços, como Hospital Universitário Lauro Wanderley, Vigilância em Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Centro de Informação e Atendimento de Toxicologia, Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Paraíba, com o objetivo de qualificar as linhas dos cuidados envolvendo as zoonoses e agravos ambientais;
– Realização de atividades de educação em saúde, em conjunto com outros núcleos profissionais, voltadas aos usuários das USFs em salas de espera nas unidades, abordando temas como guarda responsável, acidentes com animais peçonhentos, e também em salas de esperas do pré-natal, com diálogos sobre toxoplasmose, arboviroses e a importância dos animais para a família;
– Realização de atividades de educação permanente em saúde, com realização de rodas de conversa para EqSF sobre meio ambiente e zoonoses, como também diálogo com policiais ambientais sobre a importância da Saúde Única;
A atuação da Medicina Veterinária tem se mostrado relevante para o diagnóstico de doenças e agravos relacionados à interface ambiente, animal e ser humano nos territórios, como também para o desenvolvimento de atividades de promoção e prevenção em Saúde Única.
É importante ainda destacar que para a implementação da abordagem em Saúde Única é preciso de políticas públicas robustas e que dialoguem intersetorialmente, por isso as(os) médicas(os) veterinários(as) residentes ressaltam a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) contra o seu desmonte e desfinanciamento, e também contra o desmonte da Atenção Básica e do NASF.
Nina Toralles, Lis Ramalho e Sebastião André Autores – Médicos-Veterinários Residentes do Programa Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, em conjunto com a Secretária Municipal de Saúde de João Pessoa – PB.