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O projeto de controle populacional é o pioneiro na região do Cariri Paraibano

Na tarde da última sexta-feira (20), a presidente do Conselho Regional do Estado da Paraíba (CRMV-PB), Valéria Cavalcanti, recebeu o médico-veterinário Renato Vaz para uma reunião sobre o projeto de controle populacional na cidade de Zabelê, na região do Cariri paraibano.

O projeto apresentado ao Regional para prestação e aprovação para, posteriormente, ser aplicada na cidade do Cariri paraibano, é um desejo tanto da gestão municipal quanto da sociedade. A proposta é atender mensalmente em média 60 a 70 animais da população de baixa renda, preocupando-se com a saúde pública e com o bem-estar dos animais.

O médico-veterinário da equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde do município de Zabelê, Renato Vaz, falou sobre a importância do apoio do CRMV-PB nesse projeto, “essa parceria é importante, porque mostra que o Conselho está presente não só na capital, mas em todas as regiões do Estado”, afirmou.

Para a presidente do Conselho, Valéria Cavalcanti, ver que as gestões públicas buscam a Autarquia para esse tipo de projeto só reforça a confiança e parceria entre as instituições. “O Conselho sempre está disponível para colaborar com as cidades do Estado e, a partir do momento, ao qual as gestões dessas cidades buscam o CRMV-PB para integrar de forma colaborativa, demonstra um avanço na busca para melhoria do bem-estar animal e da saúde pública como um todo”, concluiu,

Além do controle populacional no âmbito da saúde pública, a castração evita ninhadas indesejadas e o consequente abandono, diminui o risco de desenvolver câncer de mama nas fêmeas, como também o desenvolvimento do câncer de próstata em animais machos.

A princípio o projeto atende apenas o município de Zabelê, mas Renato Vaz espera que seja desenvolvido em outras cidades, “é um projeto local, pioneiro na região, que proporciona a castração de animais para famílias que muitas vezes não tem condições de realizar esse procedimento, podendo servir como exemplo para outras cidades”, finaliza Vaz.

Comportamentos vexatórios são, rigorosamente, repudiados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba, que adotará sempre as providências legais para coibir qualquer desrespeito aos direitos do profissional da Medicina Veterinária quando no exercício da profissão. Confira a nota completa e entenda o caso:

NOTA DE DESAGRAVO PÚBLICO EM FAVOR DA MÉDICA-VETERINÁRIA
MICAELLY KILVIA DE OLIVEIRA GOMES MÁXIMO – CRMV-PB Nº. 1688

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba, representado por sua Presidente, em cumprimento ao item III do Art. 7º do Código de Ética do Médico Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV nº. 1138/2016, vem a público apresentar desagravo em favor da médica-veterinária Micaelly Kilvia de Oliveira Gomes Máximo, inscrita nessa Autarquia sob o número nº. 1688, em razão dos fatos relatados adiante:

Um tutor levou seu animal, com grave quadro de convulsão, conforme comprovado nos exames que foram realizados, para ser atendido em sua Clínica Veterinária, localizada em João Pessoa, cujo estabelecimento se encontra devidamente registrado e em dia com essa Autarquia.

Diante da gravidade da situação, o tutor assinou termo de responsabilidade para que fosse procedida a internação, sendo iniciado, nesse sentido, o tratamento condizente para tal enfermidade e demais exames complementares, cujos resultados comprovaram graves alterações na função renal e hepática.

Após esclarecimentos sobre o grave quadro clínico, o proprietário do animal decidiu deixá-lo interno, com a promessa de retorno. O tutor não sabia nem se quer do que o animal havia se alimentado ou dos medicamentos que havia utilizado durante o período ao qual esteve doente. Micaelly Máximo informou ao proprietário que, mesmo com os esforços, o animal não resistiu e veio à óbito durante à noite. O tutor quis responsabilizar a médica-veterinária pelo ocorrido e enviou áudios com palavras de ódio por ter gastado dinheiro com o animal que faleceu e, por fim, ameaças de morte, via WhatsApp.

A med.vet Mycaella procurou o CRMV-PB e o advogado responsável pela clínica para receber orientações sobre o caso e no dia seguinte o filho do proprietário do cão apareceu na clínica desferindo palavras de baixo calão, ameaças e agressões, chegando a quebrar a porta do estabelecimento. A polícia foi chamada para conter o agressor que diante de tudo isso ainda filmava, sem autorização, os profissionais do estabelecimento veterinário, além de registrar por foto alguns ambientes da clínica.

Comportamentos dessa natureza são, rigorosamente, repudiados pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba, que adotará sempre as providências legais para coibir qualquer desrespeito aos direitos do profissional da Medicina Veterinária quando no exercício da profissão, assegurados pelo art. 5°, inciso XIII da Constituição Federal, bem como o bem-estar dos animais.

Destaca-se, por fim, que o CRMV-PB possui os canais próprios para qualquer denúncia em desfavor de um estabelecimento veterinário ou profissional, não sendo as redes sociais o local apropriado.

Face ao exposto, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, vem a público apresentar desagravo em favor da médica-veterinária Micaelly Kilvia de Oliveira Gomes Máximo – CRMV-PB nº. 1688.

Méd. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti
CRMV-PB n° 00279
Presidente

Os diretores e conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizaram nesta sexta-feira (14) a primeira Reunião Plenária de 2022. O encontro aconteceu na sede da autarquia e contou com a participação de profissionais também em formato híbrido.

Dentro da pauta, os membros discutiram e votaram processos administrativos e éticos em andamento na autarquia, e também debateram sobre as novas diretrizes quanto a fiscalização no Estado. Além de definirem o calendário de ações para este ano. 

Na ocasião, a presidente Valéria Rocha Cavalcanti recebeu o diretor de chancelas da Associação Brasileira de Vaquejada (Abevaq) que entregou uma homenagem aos parceiros da Associação em prol aos serviços prestados pela autarquia na criação do termo de cooperação para Vaqueja Legal no estado, que foi destaque para outros regionais e serviu de base para o texto nacional. 

Com vistas a colaborar na estruturação de novas estratégias de fiscalização do Sistema e auxiliar no planejamento e execução de treinamentos para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, o médico-veterinário Dr. Andreey Teles, assessor técnico do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PB), foi convidado para integrar a equipe do Grupo de Trabalho que auxilia o Núcleo de Apoio aos Regionais.

A Paraíba vem sendo destaque dentro do Sistema CFMV/CRMVs por apresentar resultados importantes e concretos na fiscalização do estado. O GT, que é composto por médicos-veterinários representantes de diversas regiões geográficas, contará agora com o primeiro integrante da região Nordeste.

“É uma grande responsabilidade mas, ao aceitar o convite e assumir o compromisso reconheci que, na perspectiva de buscar melhorias num coletivo de profissionais focados e comprometidos com a profissão, valerá a pena cada esforço e dedicação, tudo de modo a permitir avançarmos cada vez mais”, relatou Andreey Teles.

O compartilhamento do conhecimento sistematizado em cada regional, bem como a troca de experiências positivas entre os Conselhos irá construir uma relação de uniformidade dentro do Sistema, melhorando a tomada de decisões através de uma análise mais completa composta pela vivência de outras regiões do Brasil.

O CRMV-PB externa satisfação em dispor de alguém que poderá contribuir de alguma forma nesse segmento mais dedicado à fiscalização, planejamento estratégico e treinamentos aos Regionais junto de comissões assessoras do Federal. Para a presidente do CRMV-PB, médica-veterinária Valéria Cavalcanti “É a Paraíba e o Nordeste sendo representados com os excelentes resultados que obtivemos aqui no Estado, através de um modelo de fiscalização com otimização de recursos e eficiência dos resultados obtidos, desta forma levando este método para corroborar com todo o Sistema CFMV/CRMVs”, concluiu.

Acesse a portaria: PORTARIA GT 2021.125

A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) durante uma visita de rotina ao interior do Estado flagrou um profissional médico-veterinário exercendo suas funções sem que tivesse inscrição junto ao Regional.

Originalmente inscrito no CRMV de outro estado, o profissional afirmou que vem atuando há algum tempo na Paraíba e demonstrou não saber como proceder para poder exercitar dentro do que a lei exige. De acordo com a Resolução CFMV 1041/13 o profissional inscrito no Conselho pode exercer a profissão em outro estado por até 90 dias, após o fim deste período só poderá atuar se tiver registro junto ao CRMV do estado que se encontra.

Diante do flagrante, foi lavrado um auto de infração, com base na Lei 5517/68 (Art. 23), Resolução CFMV 1041/13 (Art. 10) e Resolução CFMV 682/01 (Art. 1º) e explicado o passo-a-passo que o profissional deverá seguir para que se torne legalmente habilitado para exercício de modo legal dentro da Paraíba.

Além disso, o estabelecimento ao qual ele trabalhava, não possuía o registro junto ao CRMV-PB, estando em desacordo com a Resolução CFMV 1275/19, por não possuir estrutura e infraestrutura compatíveis com as atividades de atendimento, colocando em risco a saúde dos pacientes e acompanhantes, bem como de funcionários do estabelecimento.

Informamos que em caso de dúvidas e irregularidades, deverá entrar em contato com o CRMV do seu estado para garantir a seguridade dos profissionais, animais e da população.

O CRMV-PB registrou novos 111 médicos-veterinários na Paraíba, em 2021. Com isso, o número de profissionais atuantes passou de 1.400, no estado. No mesmo período, foram cadastrados 12 novos zootecnistas, chegando a mais de 181 inscritos na autarquia.

Ao longo de 2021, além de atuar na defesa da sociedade por meio da fiscalização, o CRMV-PB também esteve presente na retificação dos salários em quatro editais de concursos públicos no Estado; além de realizar e receber visitas de órgãos públicos, selando acordos com a polícia militar ambiental, em prol do bem-estar animal; na tratativa com a vice-governadora da Paraíba para a criação da Agência de Defesa Sanitária Animal do Estado; participando de treinamentos para servidores e fiscais; como também fazendo visitas técnicas em diversas cidades paraibanas.

O Conselho também trabalhou pela capacitação dos seus inscritos. Entre as formações oferecidas, foram realizados 5 cursos básicos de Responsabilidade Técnica na área de Equestres, Biotérios e Pequenos Animais, sendo os dois último de forma híbrida, realizado em Sousa, no interior do estado, juntamente com a plenária itinerante e o mutirão de entrega das carteiras.

O Regional também ofereceu aos colegas palestras gratuitas sobre Obesidade Canina e Felina e SARS-CoV-2 e saúde única no Brasil, além de uma rodada de palestras no Dia Mundial da Saúde Única.

“Queríamos ir mais além de disciplinar, orientar e fiscalizar os serviços de Medicina Veterinária e Zootecnia. Acreditamos que a qualificação também é importante para o papel do CRMV-PB e atuar no crescimento contínuo dos nossos profissionais faz parte do compromisso assumido por nossa gestão. Isso valoriza a classe e também dá um retorno para a sociedade com serviços cada vez melhores”, afirmou a presidente da autarquia, a Médica-Veterinária Valéria Cavalcanti.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) recebe todos os meses denúncias de diversas fontes e de variados assuntos; relatos como maus tratos e abandono de animais, reclamação sobre estabelecimentos veterinários, condutas e práticas as quais não estão de acordo com o código de ética; além de outros assuntos pertinentes como: salários, exercício ilegal da profissão, charlatanismo, entre outros.

A maioria das denúncias recebidas, possuem todas as informações fundamentais para que uma averiguação seja realizada, facilitando a ação do Regional. Porém, em alguns casos, há falta de elementos essenciais para abertura de processo, como a não identificação dos locais e infratores, dificultando o trabalho da fiscalização e impedindo de ser encaminhada para outras esferas.

O CRMV-PB ressalta que nenhuma denúncia formalmente feita à autarquia é deixada sem resolução. Todas elas são averiguadas, tratadas e resolvidas conforme jurisdição e competência do Conselho, contudo, àquelas que não fazem parte da alçada do Regional, são encaminhadas a outras autoridades responsáveis, como o Ministério Público, por exemplo.

Como realizar uma denúncia?

Para fazer uma denúncia é necessário preencher o formulário disponibilizado no site do CRMV-PB e enviar junto com todas as provas adquiridas por email para crmvpb@crmvpb.org.br ou, se preferir, dirija-se à nossa sede.
Para mais informações: (83) 3222-7980 | 3578-7980

De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, a campanha de vacinação contra raiva animal na Paraíba ultrapassou a meta de imunização de 80%, recomendada pelo Ministério da Saúde, dos animais do ciclo urbano. Este ano, foram vacinados 750.699 animais, sendo 535.445 cães e 215.254 gatos, o que equivale a 97,26% da cobertura.

Segundo a SES, a Paraíba não registra caso de raiva humana transmitida por cães há 22 anos e a vacinação anual é a única forma de evitá-la. Por ser uma doença que não possui tratamento, o o CRMV-PB ressalta que a vacinação dos pets é indispensável para a prevenção da raiva.

A raiva é uma zoonose, que atinge o sistema nervoso central, levando ao óbito após uma curta evolução, podendo causar a morte em aproximadamente 100% dos casos, tanto para os humanos quanto para os animais. A transmissão aos humanos é feita através de mordidas, arranhões e saliva de animas infectados em contato com a pele lesionada, ou mucosas.