ASSCOM

O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PB) se reuniu com a Vigilância Sanitária, na última terça-feira (17), para tratar sobre termo de cooperação técnica e outros projetos, na sede da Vigilância Sanitária, em João Pessoa.

Estiveram presentes no encontro, a tesoureira do Conselho, MV. Nina Toralles, o assessor técnico do Regional, MV. Andreey Teles, a gerente da vigilância sanitária, Renata Alves, a chefe da fiscalização sanitária, Danielle Mello, a diretora da Vigilância em Saúde, Raquel Morais e o assessor jurídico do órgão, André Veloso. Na reunião foi discutida a criação de um termo de cooperação técnica entre a Vigilância Sanitária e o CRMV-PB.

Agora, o jurídico do CRMV-PB irá elaborar uma minuta seguindo o padrão do Federal para ser enviado à Vigilância Sanitária. Após o envio da documentação um novo encontro será realizado para a assinatura pelos dois órgãos.

Para Nina Toralles o termo de cooperação é essencial para a ampliação da atuação das entidades. “Os termos de cooperação são uma importante ferramenta de trabalho. Onde órgãos que antes não conversavam passam a somar forças em prol da população. Nós temos procurado sempre essa junção para  melhorar cada vez mais nosso trabalho”, concluiu.

Com o objetivo de facilitar o acesso dos profissionais do interior do Estado, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizará, nesta segunda-feira (23), em Campina Grande, na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) no Campus de Patos, um mutirão para entregar as carteiras profissionais daqueles que não puderam buscar na sede durante este ano.

Os profissionais que desejarem receber durante esses dias devem entrar em contato com a secretaria do CRMV-PB para informar que estarão presentes durante a solenidade de entrega. O evento ocorrerá  às 11h, no Auditório Professor Paulo Facin – UFCG.

Antes das entregas, a presidente do Conselho, MV. Váleria Cavalcanti realizará uma palestra no mesmo auditório, às 9h, sobre a “Atuação do Médico-Veterinário Sanitarista e sua aplicação no One Health”, em Patos. 

O componente da Comissão Regional de Saúde Única, med.vet Fábio Targino, participou no último dia 9, do podcast ArretAGRO. Durante a entrevista Fábio falou sobre a pecuária na Paraíba e a produção de alimentos de origem animal.

Durante a entrevista, Targino comentou  sobre a atuação do médico-veterinário que ultrapassa a área clínica e se estende a mais de 80 áreas, a chamada Saúde Única e deu alguns exemplos, menos conhecidos do público, como à produção animal, a produção de vacinas, o controle sanitário, a  alimentação dos animais, a  inspeção de alimentos e a vigilância sanitária. 

Para o representante da Comissão explicou que essa atuação garante à população um alimento saudável e de boa qualidade. “Não tem como obter uma carne de qualidade se temos um animal que não foi vacinado, vermifugado ou passou por uma situação de mal-estar, por isso a presença do médico-veterinário é tão importante desde o início da produção alimentar até chegar a sua mesa”, concluiu. 

A entrevista completa pode ser conferida em: https://www.youtube.com/watch?v=R2_gvyGD-ck

Cavalcanti agradeceu o convite realizado pelo CRMV-GO para participar da inauguração da nova sede do Conselho e destacou a importância da realização do Seminário. “Nós pudemos discutir temas de grande relevância para o funcionamento do Conselho, o seu papel na sociedade como órgão fiscalizatório e orientativo, além da troca de conhecimento que foi enriquecedora”, concluiu.

Na segunda-feira (2)  a presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB), Valéria Cavalcanti, realizou a entrega dos tablets para os fiscais do Regional, no sentido de aprimorar o sistema de fiscalização.

Trata-se de uma nova ferramenta que o Sistema Federal está adotando, como forma de agilizar o processo fiscalizatório, tanto no sentido de otimização do tempo, quanto na questão de disponibilização dos documentos lavrados. O sistema ainda está em teste e deve começar de fato a atuar de forma 100% online a partir de junho. 

O programa, que será operado pelos fiscais, está conectado com toda a legislação vigente emanada do Sistema CFMV/CRMVs, de modo a manter-se sempre atualizado, viabilizando o acesso imediato pelos fiscais no ato da fiscalização. Nesse formato, os documentos lavrados serão enviados por e-mail, imediatamente após a geração e assinatura pelo fiscalizado. Exceto nos casos em que não houver sinal de internet pois, apesar de o aplicativo funcionar em modo off-line, faz-se necessária a conexão à rede para que os dados sejam atualizados e os formulários encaminhados.

Dessa forma, é importante que os médicos-veterinários, zootecnistas e respectivos empreendimentos nos quais sejam responsáveis técnicos ou proprietários, mantenham o cadastro junto ao Siscad  sempre atualizado para que tudo ocorra de forma ágil e eficiente.

Seis municípios do Estado têm mortes suspeitas de arboviroses e seguem em investigação.

Neste ano, 60 municípios do Estado estão com incidência alta de casos, indicando surto. Segundo o último relatório de arboviroses, divulgado pela Secretaria de Saúde da Paraíba, o estado já registra 11.430 casos prováveis em 2022. Apenas em abril foram registrados mais de 3 mil casos prováveis de dengue, mais de 2 mil de chikungunya e 193 casos de zika.

O médico-veterinário Fábio Targino, membro da Comissão Regional de Saúde Única destacou os cuidados necessário para o combate a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor de arboviroses, entre eles que a população esteja sempre atenta em suas residências, mantendo o cuidado para não acumular e deixar água parada.

“Também são medidas importantes, procurar o médico e consulta nos postos de saúde quando perceber alguns sintomas: dores no corpo, febre, manchas vermelhas pelo corpo. Não promover automedicação, e conscientizar familiares e vizinhos, afinal, esse é um enfrentamento coletivo”, disse Targino.

Também como residente multiprofissional, Fábio atua diretamente nas comunidades, criando estratégias permanentemente de educação em saúde e sensibilizando a população sobre esses determinantes. “O papel do médico-veterinário atuando na atenção básica, no contexto da saúde da família, é primordial para termos a essência das práticas de vigilância em saúde, acabamos criando esse vínculo entre ela e a atenção básica, que infelizmente nem sempre existe”, concluiu Fábio.

O Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR) esteve na Paraíba, a fim de realizar orientações administrativas para construção coletiva de diagnóstico da gestão

A visita ao CRMV-PB foi realizada entre os dias 24 e 28 de janeiro, deste ano. A vinda do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR) foi autorizada por decisão emitida, nos autos do Processo Administrativo CFMV – nº 5368/2021, para realização de diagnóstico relativo às atividades administrativa, financeira e contábil do Regional.

Os diagnósticos foram baseados, inicialmente, em informações obtidas pelas ferramentas Siscont.net (Implanta) e Siscad, objetivando conhecimento acerca do Regional. A partir dessas premissas, a equipe valeu-se das técnicas de análise documental, inspeção e observação, para efetuar o diagnóstico e sugerir recomendações de modo sintético, considerando o escopo orientativo da visita.

Por fim, foram apresentadas, no último mês, recomendações da equipe do CFMV, formada por Edson Hernandes Dourado (Diretor do DEPAD), Igor Andrade (Chefe do NAR), Luciana dos Santos (Contadora do CFMV), Francisco Lopes Jr. (Assistente do DEPAD/SECLC), a serem aplicadas, conforme conveniência e oportunidade do CRMV-PB, dada a autonomia administrativa e financeira da entidade.

A presidente, Med. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti, informou aos participantes do NAR que, mesmo possuindo uma boa equipe de trabalho, fazia-se necessário ajustar alguns detalhes no Regional. “Essa visita é uma oportunidade que todos têm para tirar dúvidas e buscar novos aprendizados para que se possa atender às novas demandas dos profissionais e principalmente da sociedade paraibana”, concluiu.

Após reuniões com a coordenação do setor de fiscalização, a presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) decidiu iniciar a prática de avisar previamente, aos empreendedores cadastrados no órgão, sobre a proximidade do vencimento da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

Essa conduta foi implantada há dois meses e os resultados têm sido animadores. Todos os empreendimentos que possuem ART são contactados a cada mês, de modo a serem alertados de que a sua Anotação de Responsabilidade Técnica está próxima do vencimento e, juntamente com o aviso, é enviado também os meios através dos quais é possível fazer a renovação da anotação.

Atualmente a renovação pode ser feita no formato tradicional por meio de envio dos formulários de responsabilidade técnica para o CRMV-PB, seja de forma presencial, via postal ou eletrônico – exclusivamente para o email registro@crmvpb.org.br –  ou através de acesso ao site do Siscad (https://siscad.cfmv.gov.br/). Para facilitar o acesso, todo o passo-a-passo é descrito juntamente com os e-mails enviados aos estabelecimentos.

Desde que essa prática foi implantada, cerca de 300 estabelecimentos foram contactados e, até agora, 77% fizeram a renovação, antes do vencimento. “O trabalho educativo é também uma prática do Conselho e a implementação do aviso colabora tanto para o estabelecimento permanecer em dia, como mostra o empenho da nossa equipe em realizar as funções de forma mais completa e dinâmica”, reforçou a presidente Valéria Cavalcante.

Para que seja possível o recebimento do alerta de vencimento da ART é fundamental que os dados estejam atualizados, particularmente, o e-mail, tanto do responsável técnico quanto da pessoa jurídica. Isso pode ser feito acessando o Siscad. 

Renovação

Vale destacar que a renovação da ART pode acontecer até 10 (dez) dias após o vencimento da mesma. Todavia, quando o prazo de renovação ultrapassa esse período, faz-se necessário que a ART seja cadastrada com uma nova anotação, não sendo possível optar simplesmente pela renovação.

É importante lembrar que a renovação e cadastramento de ARTs de forma tradicional (formulários físicos) será aceita somente até o dia 07 de maio de 2022, após essa data serão aceitos somente pedidos online. A modalidade de ART via online entrou em vigor no dia 07 de março deste ano, de modo que, após 60 dias passasse a vigorar somente a versão eletrônica.

Alunos do primeiro e segundo períodos de Medicina Veterinária da Unifip de Campina Grande visitaram na última sexta-feira (29), a sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB), em João Pessoa. Na ocasião, os estudantes receberam as boas-vindas de forma virtual, feita pela presidente do Conselho, Valéria Cavalcanti, e presencialmente, pela tesoureira, Nina Toralles, a qual apresentou o funcionamento, as instalações, os funcionários e os assessores que atuam na Autarquia.

A coordenadora e docente do curso de Medicina Veterinária, med. vet. Débora Rochelly, que organizou a vinda dos estudantes, destacou aos alunos a importância do Regional na proteção das garantias do profissional médico-veterinário. “Foi um momento fundamental, visto que os alunos, ainda no início do curso, tiveram a oportunidade de ver a aplicação prática da legislação estudada em sala de aula, além de conhecer o órgão de classe e entender seu funcionamento”, finalizou Rochelly.

Durante a visita, os alunos assistiram a uma palestra ministrada pelo assessor técnico do Regional, med. vet. Andreey Teles, sobre legislação e o exercício da profissão de médico-veterinário. “A abordagem acerca da legislação me proporciona enorme satisfação em poder compartilhar um pouco do conhecimento com futuros colegas, além de estimular o desenvolvimento de competências e habilidades que serão aplicadas durante o curso e na atuação profissional”, disse Teles.