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Seis municípios do Estado têm mortes suspeitas de arboviroses e seguem em investigação.

Neste ano, 60 municípios do Estado estão com incidência alta de casos, indicando surto. Segundo o último relatório de arboviroses, divulgado pela Secretaria de Saúde da Paraíba, o estado já registra 11.430 casos prováveis em 2022. Apenas em abril foram registrados mais de 3 mil casos prováveis de dengue, mais de 2 mil de chikungunya e 193 casos de zika.

O médico-veterinário Fábio Targino, membro da Comissão Regional de Saúde Única destacou os cuidados necessário para o combate a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor de arboviroses, entre eles que a população esteja sempre atenta em suas residências, mantendo o cuidado para não acumular e deixar água parada.

“Também são medidas importantes, procurar o médico e consulta nos postos de saúde quando perceber alguns sintomas: dores no corpo, febre, manchas vermelhas pelo corpo. Não promover automedicação, e conscientizar familiares e vizinhos, afinal, esse é um enfrentamento coletivo”, disse Targino.

Também como residente multiprofissional, Fábio atua diretamente nas comunidades, criando estratégias permanentemente de educação em saúde e sensibilizando a população sobre esses determinantes. “O papel do médico-veterinário atuando na atenção básica, no contexto da saúde da família, é primordial para termos a essência das práticas de vigilância em saúde, acabamos criando esse vínculo entre ela e a atenção básica, que infelizmente nem sempre existe”, concluiu Fábio.

O Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR) esteve na Paraíba, a fim de realizar orientações administrativas para construção coletiva de diagnóstico da gestão

A visita ao CRMV-PB foi realizada entre os dias 24 e 28 de janeiro, deste ano. A vinda do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR) foi autorizada por decisão emitida, nos autos do Processo Administrativo CFMV – nº 5368/2021, para realização de diagnóstico relativo às atividades administrativa, financeira e contábil do Regional.

Os diagnósticos foram baseados, inicialmente, em informações obtidas pelas ferramentas Siscont.net (Implanta) e Siscad, objetivando conhecimento acerca do Regional. A partir dessas premissas, a equipe valeu-se das técnicas de análise documental, inspeção e observação, para efetuar o diagnóstico e sugerir recomendações de modo sintético, considerando o escopo orientativo da visita.

Por fim, foram apresentadas, no último mês, recomendações da equipe do CFMV, formada por Edson Hernandes Dourado (Diretor do DEPAD), Igor Andrade (Chefe do NAR), Luciana dos Santos (Contadora do CFMV), Francisco Lopes Jr. (Assistente do DEPAD/SECLC), a serem aplicadas, conforme conveniência e oportunidade do CRMV-PB, dada a autonomia administrativa e financeira da entidade.

A presidente, Med. Vet. Valéria Rocha Cavalcanti, informou aos participantes do NAR que, mesmo possuindo uma boa equipe de trabalho, fazia-se necessário ajustar alguns detalhes no Regional. “Essa visita é uma oportunidade que todos têm para tirar dúvidas e buscar novos aprendizados para que se possa atender às novas demandas dos profissionais e principalmente da sociedade paraibana”, concluiu.

Após reuniões com a coordenação do setor de fiscalização, a presidência do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) decidiu iniciar a prática de avisar previamente, aos empreendedores cadastrados no órgão, sobre a proximidade do vencimento da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

Essa conduta foi implantada há dois meses e os resultados têm sido animadores. Todos os empreendimentos que possuem ART são contactados a cada mês, de modo a serem alertados de que a sua Anotação de Responsabilidade Técnica está próxima do vencimento e, juntamente com o aviso, é enviado também os meios através dos quais é possível fazer a renovação da anotação.

Atualmente a renovação pode ser feita no formato tradicional por meio de envio dos formulários de responsabilidade técnica para o CRMV-PB, seja de forma presencial, via postal ou eletrônico – exclusivamente para o email registro@crmvpb.org.br –  ou através de acesso ao site do Siscad (https://siscad.cfmv.gov.br/). Para facilitar o acesso, todo o passo-a-passo é descrito juntamente com os e-mails enviados aos estabelecimentos.

Desde que essa prática foi implantada, cerca de 300 estabelecimentos foram contactados e, até agora, 77% fizeram a renovação, antes do vencimento. “O trabalho educativo é também uma prática do Conselho e a implementação do aviso colabora tanto para o estabelecimento permanecer em dia, como mostra o empenho da nossa equipe em realizar as funções de forma mais completa e dinâmica”, reforçou a presidente Valéria Cavalcante.

Para que seja possível o recebimento do alerta de vencimento da ART é fundamental que os dados estejam atualizados, particularmente, o e-mail, tanto do responsável técnico quanto da pessoa jurídica. Isso pode ser feito acessando o Siscad. 

Renovação

Vale destacar que a renovação da ART pode acontecer até 10 (dez) dias após o vencimento da mesma. Todavia, quando o prazo de renovação ultrapassa esse período, faz-se necessário que a ART seja cadastrada com uma nova anotação, não sendo possível optar simplesmente pela renovação.

É importante lembrar que a renovação e cadastramento de ARTs de forma tradicional (formulários físicos) será aceita somente até o dia 07 de maio de 2022, após essa data serão aceitos somente pedidos online. A modalidade de ART via online entrou em vigor no dia 07 de março deste ano, de modo que, após 60 dias passasse a vigorar somente a versão eletrônica.

Alunos do primeiro e segundo períodos de Medicina Veterinária da Unifip de Campina Grande visitaram na última sexta-feira (29), a sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB), em João Pessoa. Na ocasião, os estudantes receberam as boas-vindas de forma virtual, feita pela presidente do Conselho, Valéria Cavalcanti, e presencialmente, pela tesoureira, Nina Toralles, a qual apresentou o funcionamento, as instalações, os funcionários e os assessores que atuam na Autarquia.

A coordenadora e docente do curso de Medicina Veterinária, med. vet. Débora Rochelly, que organizou a vinda dos estudantes, destacou aos alunos a importância do Regional na proteção das garantias do profissional médico-veterinário. “Foi um momento fundamental, visto que os alunos, ainda no início do curso, tiveram a oportunidade de ver a aplicação prática da legislação estudada em sala de aula, além de conhecer o órgão de classe e entender seu funcionamento”, finalizou Rochelly.

Durante a visita, os alunos assistiram a uma palestra ministrada pelo assessor técnico do Regional, med. vet. Andreey Teles, sobre legislação e o exercício da profissão de médico-veterinário. “A abordagem acerca da legislação me proporciona enorme satisfação em poder compartilhar um pouco do conhecimento com futuros colegas, além de estimular o desenvolvimento de competências e habilidades que serão aplicadas durante o curso e na atuação profissional”, disse Teles.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) e a Secretaria de Meio Ambiente do Município (Semam) assinaram na terça-feira (03), o Termo de Cooperação Técnica, na sede da Semam, em João Pessoa. A assinatura tem a finalidade de cooperação e o intercâmbio de informações entre os dois órgãos, para que o Conselho atue como base de consulta técnica e auxilie a aproximação da Secretaria com clínicas e congêneres.

Na ocasião, Welison de Araújo, Secretário do Meio Ambiente, ressaltou que a parceria firmada com o Regional, é a primeira realizada com uma entidade de classe, sendo assim uma oportunidade de troca de experiências e colaboração entre as duas instituições que possuem um dever com a sociedade. “A parceria com o CRMV-PB é extremamente importante para que possamos alinhar as políticas públicas em relação à causa animal. São várias parcerias que vislumbramos com a Autarquia”, disse Araújo.

Além da assinatura do termo, também foi discutida a participação do Conselho na comissão específica para elaboração do plano de gestão da construção do Hospital Público Veterinário. A expectativa da Semam é que em julho o edital da licitação para a construção do Hospital Veterinário seja iniciado.

Durante o encontro, a presidente do Regional, méd. vet. Valéria Cavalcanti apresentou questionamentos sobre o contingente de profissionais médicos-veterinários necessário para atender a capacidade e especialidades que serão oferecidas no novo Hospital. “É essencial entender quais as necessidades e demandas para proporcionar o melhor atendimento possível no HV. O processo de elaboração do plano de gestão é muito importante, por isso estaremos trabalhando junto a professores que tenham expertise em assuntos relacionados ao Hospital Veterinário”, afirmou Cavalcanti.

A presidente também ressaltou que o Conselho está à disposição para participar das discussões relacionadas ao concurso público, que será realizado para contratação de médicos-veterinários que atuarão no Hospital, bem como a remuneração dos profissionais contratados que devem seguir o piso exigido por lei.

Também estiveram presentes na reunião, Anderson Fernandes, assessor jurídico da Seman, Djalma Castro, secretário executivo do Meio Ambiente, Ítalo Oliveira, coordenador de Proteção Animal e Ambiental.

Visando a transparência, conduta e atuação clara, devidamente dentro do que a legislação coloca, a equipe de fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB), coordenada pelo médico-veterinário Andreey Teles, está sempre atualizando e recebe orientações do Federal de modo a harmonizar as condutas no dia-a-dia da atuação em campo dos fiscais.

Algumas das condutas que foram discutidas e uniformizadas entre a equipe, para que os agentes tenham a mesma postura quando das fiscalizações, foram:

– Apresentação prévia quando da chegada ao estabelecimento, informando que se trata de um ato de fiscalização;

– Solicitação do acompanhamento do proprietário e/ou responsável durante a averiguação dentro do estabelecimento;

– Conferência do livro de anotações do Responsável Técnico, bem como registro da sua inspeção através de carimbo e assinatura no mesmo;

– Preenchimento e emissão de documento comprobatório de que a fiscalização foi efetivada;

– Leitura do documento juntamente com o ente fiscalizado;

– Disponibilização de uma via do documento lavrado para a empresa.

Durante a fiscalização, o empreendedor ou responsável por acompanhar o fiscal poderá sanar dúvidas, obter esclarecimentos e, sendo necessário, pode ainda contactar o CRMV-PB (3222-7980 ou 3578-7980 | registro@crmvpb.org.br) para esclarecimentos posteriores.

É preciso lembrar que qualquer documento que seja necessário encaminhar ao CRMV-PB deve ser feito pessoalmente ou pelos canais oficiais como o email institucional.

De tal forma, é importante saber que o CRMV-PB não envia nenhum documento para entrega de forma que não seja de forma oficial através dos Correios, e-mail institucional e/ou através de servidores do órgão.

A med.vet. Claudia Morgana, componente da Comissão Regional de Saúde Única do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB), participou na última segunda-feira (02) do programa Hora Onze, na Rádio Universidade FM de Patos. Na ocasião, Claudia falou sobre a atuação profissional do médico-veterinário e sua importância no cuidado da saúde do animal e de toda sociedade.

A Medicina Veterinária funciona através de três aspectos: saúde ambiental, saúde animal, e saúde do homem. A profissão foi criada com o dever de prevenir e curar doenças dos animais, mas sempre tendo como objetivo o serviço maior à humanidade.

Durante a entrevista, Morgana destacou o trabalho do médico-veterinário na Saúde Única através da prevenção, controle e erradicação de doenças. “Atualmente, o médico-veterinário também está preocupado com o meio ambiente e com a saúde do homem. A profissão vem se desenvolvendo e ganhando espaço no mercado de trabalho e a população tem reconhecido sua importância em diversas áreas”, finalizou.

A entrevista completa pode ser conferida em: https://bit.ly/3MGX7Qs.

Cavacanti é presidente da Comissão Nacional de Tecnologia e Higiene Alimentar (Contha), do CFMV

Durante os dias 26 a 29 de abril, ocorreram simultaneamente os Congressos Latino-Americaco e Brasileiro, em Foz do Iguaçu (PR) ao qual estiveram reunidos profissionais ligados a saúde alimentar e higiênica de alimentos, discutindo novas técnicas, realizando atualizações na área, apresentação de artigos científicos e casos bem sucedidos com novas aplicabilidades.

Representando a comissão durante o evento, estiveram presentes a presidente da Contha, Valéria Rocha Cavalcanti e, dois dos quatro componentes, os médicos-veterinários Sibelli Ferrão e Ronaldo Pereira. A comissão se reuniu durante o congresso com outros profissionais das comissões regionais para discutir sobre as problemáticas dos órgãos fiscalizatórios, os avanços, as aplicabilidades com legislação, necessidades de inclusão desses profissionais, assim como a valorização da classe.

Por fim, foi também pauta da reunião uma solicitação à Comissão Nacional para que fosse enviado ao presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), um pedido ao Colégio Brasileiro de Higienistas de Alimentos, a inclusão na grade de programação do próximo Congresso, o I Encontro das Comissões Nacional e Regionais de Alimentos do Sistema CFMV/CRMVs para que essas reuniões tornem-se oficiais e possam fortalecer os profissionais que trabalha nas áreas de produtos animais.

Para Cavalcanti, mesmo ainda com pouca adesão presencial o Brasil vem em um crescimento de médicos-veterinários na área de alimentos e cada vez mais querendo garantir espaço. “O reconhecimento é necessário, afinal, nós somos responsáveis pela inspeção dos produtos de origem animal em diversos lugares, garantindo qualidade e saúde para os consumidores, para que eles levem à mesa sempre um padrão de controle realizado por um profissional adequado e atualizado”, concluiu.